O pagamento de diversos precatórios do Estado está parado desde outubro. Segundo advogados ouvidos pelo Agora, o motivo é que o Banco do Brasil não informa quanta grana o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) depositou para cada credor, nem em que conta judicial o depósito foi feito.
Com isso, os juízes não conseguem emitir uma ordem para que os advogados das ações recebam o dinheiro e o dividam entre os credores.
"O Banco do Brasil não consegue informar onde o dinheiro está", afirma a advogada Daniela Barbosa. Segundo ela, esse problema não acontecia quando a Nossa Caixa era responsável pelos depósitos, que saíam em dois dias. O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa em novembro de 2008.
Para economizar R$ 235 milhões, governo de SP lança programa de saúde para docentes
Fonte: Ana Okada UOL
Foi lançado nesta terça-feira (15) o "SP Educação com Saúde", que deve oferecer assistência médica preventiva a servidores da educação no local de trabalho. As visitas, que estão previstas para começar no segundo semestre deste ano, visam diminuir os gastos com licenças na Educação, estimados em R$ 235 milhões por ano, segundo levantamento feito em 2006. No mesmo ano, foram registradas 140 mil licenças por questões de saúde na Educação. Atualmente, a pasta tem 280 mil servidores. O orçamento para 2011 é de R$ 19,7 bilhões. Segundo o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, a ação foi baseada em pesquisas na área da educação, que "indicam que o rendimento dos alunos cai quando o professor tem de se ausentar da sala de aula durante um período". O programa é parceria da secretaria com o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) e a Casa de Saúde Santa Marcelina e custará R$ 27 milhões. Ele será implantado inicialmente nas 13 diretorias de ensino e 1.058 escolas estaduais da capital paulista, representando 20% da rede. O "Educação com saúde" abrangerá 65 mil funcionários, entre docentes, secretários de escola e agentes de serviço. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a ideia é que ele seja expandido para todas as escolas do Estado, mas ainda não há a previsão de quando isso ocorrerá.
Como funciona
Cada diretoria de ensino terá médico, dois enfermeiros, um nutricionista, um psicólogo, um fisioterapeuta, um fonoaudiólogo e uma assistente social. As equipes farão atendimento nas diretorias de ensino e nas escolas, que terão visitas periódicas. O foco será a prevenção, e os funcionários que forem diagnosticados com problemas de saúde serão encaminhados para tratamento de acordo com a especialidade médica. Com o programa, espera-se reduzir a incidência de problemas como estresse ocupacional, doenças osteomusculares, sobrepeso/obesidade, sedentarismo, hábitos alimentares inadequados, hipertensão, diabetes, transtornos mentais e tabagismo. Entre fevereiro e março, a ação está será apresentada às diretorias de ensino. Posteriormente, começará o atendimento das equipes nas diretorias de ensino; as visitas às escolas se iniciarão no segundo semestre.
Convênios
Nesta terça também foram lançados convênios com 407 municípios da grande São Paulo e interior para a distribuição de materiais pedagógicos dos programas "Ler e escrever" e "São Paulo faz escola". O custo do material é de R$ 5 milhões. O "Ler e escrever" é voltado à leitura e escrita dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Há distribuição de materiais pedagógicos, livros paradidáticos e é feita formação de docentes e ações de apoio pedagógico. É implantado também, nas salas do 2º ano, um professor auxiliar, geralmente um universitário de pedagogia ou letras, que irá auxiliar o professor nos processos de alfabetização e organização das aulas. O "São Paulo faz escola" é destinado a alunos do 6º ao 9º ano dos ensinos fundamental e médio e prevê a distribuição do caderno do professor e do caderno do aluno. Ambos são elaborados pela secretaria, com auxílio da Fundação Vanzolini (USP), e baseados no conteúdo das matérias definidas na grade curricular da rede. Durante todo o ano, os alunos recebem quatro volumes, cada um contendo um exemplar de cada disciplina.

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