Mali and Dudi Ben-Yaakov dizem que o filho, morto em um acidente de trabalho em Israel, gostaria de ter continuado linhagem da família.
Ohad, filho do casal, morto em setembro de 2010.(Foto: Irit Rosenblum / divulgação)
Dudi e Mali Ben-Yaakov alegam que seu filho Ohad gostaria de dar continuidade à linhagem da família, apesar de ele não ter deixado instruções a esse respeito."O caso é o primeiro em que os pais de um filho morto tentam ganhar permissão para usar seu sêmen sem ter uma mulher para levar a gestação adiante. Até agora, isso só foi permitido quando havia uma possível mãe em cena", disse à BBC Brasil a advogada do casal, Irit Rosemblum, que enviou o pedido do casal ao procurador-geral de Israel, Yehuda Weinstein, esta semana.O casal, que doou os órgãos de Ohad, alegou ter direito de propriedade sobre o sêmen do filho.
"Se pudemos doar os órgãos de nosso filho, por que não podemos usar seu sêmen para trazer seus descendentes ao mundo?", disse o casal Ben-Yaakov ao jornal Haaretz.O casal afirma que quer eventualmente encontrar uma mãe para seu neto e não uma "barriga de aluguel" que entregaria o bebê para eles.Os advogados do caso dizem que, segundo a lei de Israel, os avós não têm direitos legais sobre os netos e a mãe não teria nenhuma obrigação em relação aos Ben-Yaakov.
Acidente fatal
Ohad Ben-Yaakov tinha 27 anos quando sofreu um acidente enquanto instalava um aparelho de ar-condicionado, em setembro de 2010. Após duas semanas em coma, ele teve morte cerebral.
Após decidir pela doação de órgãos, os pais perguntaram aos médicos sobre o procedimento de coleta de sêmen, o que foi autorizado pela Vara de Família.
Apesar disso, o uso do sêmen para fertilizar um óvulo só é permitido pela parceira ou esposa do morto, um precedente aberto em 2003, pelo então procurador-geral de Israel, Elyakim Rubinstein.
"Exceto por sua parceira, não há nenhum direito legal [dos pais] em relação à fertilidade de seus filhos. Nem durante sua vida e certamente não quando eles estão mortos. A lei não reconhece o direito de ter um neto", escreveu Rubinstein na época.Mas a advogada Irit Rosemblum acha que o uso de sêmen congelado, mesmo por uma mulher solteira ou por um casal de lésbicas, pode ser bom para todos os envolvidos.
"É um novo canal para que a criança tenha uma família completa. Em vez de engravidar com o sêmen de um doador anônimo, a mulher sabe de onde veio a criança e ganha avós e tios para enriquecer a vida de seu filho", disse Rosemblum, que fundou a organização New Family, especializada em direito de família, à BBC Brasil.
"Logo depois que o caso Ben-Yaakov foi divulgado, eu recebi uma quantidade enorme de telefonemas de pais que perderam filhos no Exército, em acidentes ou por doenças como câncer interessados em ter netos com o sêmen do filho."
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