Em São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Mato Grosso, pais devedores já estão com nome sujo. Em Minas Gerais, há decisões semelhantes, mas ainda cabe recurso.
Decisões judiciais em pelo menos cinco estados colocam pais que não pagam pensão na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
A farmacêutica Maria Helena de Barcelos Azevedo reclama: diz que o ex-marido não paga pensão para a filha como deveria.
“Desde que eu me separei, foi um caos. Tinha que deixar juntar e mandar prender, porque não tinha como, não tinha conversa”.A estudante e costureira Maria Ivana Silva sofre do mesmo problema. Conta que não recebe pensão há 14 anos. “Mudou de serviço quatro vezes, de empresa, mudou de residência também; e até de cidade, na verdade”.As duas mães têm agora uma nova maneira de exigir os seus direitos e tentar garantir os pagamentos atrasados.Juízes de cinco estados resolveram jogar duro com pais inadimplentes. Em São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Mato Grosso, pais devedores já estão com nome sujo. Em Minas Gerais, há decisões semelhantes, mas ainda cabe recurso.Em todos os casos, é o credor quem escolhe se vai querer a penhora de bens, a prisão ou a inclusão do nome do devedor no SPC.Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo da Cunha Pereira, a tendência é que todos os tribunais do país, em breve, aceitem que o nome do devedor vá para a lista do SPC, porque a medida é mais eficaz que a prisão ou a penhora de bens.“Certamente, aquele devedor, tendo negativado seu nome na praça, ele vai fazer mais força para pagar a pensão”.
A faxineira Maria Elita Souza Ferreira tem esperança de receber os R$ 2 mil que o ex-marido deve a ela da pensão da filha de sete anos. “Ele que gosta de ficar comprando lote, carro, porque ele tem condição de pagar e isso vai atrapalhar ele bastante”.
A farmacêutica Maria Helena de Barcelos Azevedo reclama: diz que o ex-marido não paga pensão para a filha como deveria.
“Desde que eu me separei, foi um caos. Tinha que deixar juntar e mandar prender, porque não tinha como, não tinha conversa”.A estudante e costureira Maria Ivana Silva sofre do mesmo problema. Conta que não recebe pensão há 14 anos. “Mudou de serviço quatro vezes, de empresa, mudou de residência também; e até de cidade, na verdade”.As duas mães têm agora uma nova maneira de exigir os seus direitos e tentar garantir os pagamentos atrasados.Juízes de cinco estados resolveram jogar duro com pais inadimplentes. Em São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Mato Grosso, pais devedores já estão com nome sujo. Em Minas Gerais, há decisões semelhantes, mas ainda cabe recurso.Em todos os casos, é o credor quem escolhe se vai querer a penhora de bens, a prisão ou a inclusão do nome do devedor no SPC.Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo da Cunha Pereira, a tendência é que todos os tribunais do país, em breve, aceitem que o nome do devedor vá para a lista do SPC, porque a medida é mais eficaz que a prisão ou a penhora de bens.“Certamente, aquele devedor, tendo negativado seu nome na praça, ele vai fazer mais força para pagar a pensão”.
A faxineira Maria Elita Souza Ferreira tem esperança de receber os R$ 2 mil que o ex-marido deve a ela da pensão da filha de sete anos. “Ele que gosta de ficar comprando lote, carro, porque ele tem condição de pagar e isso vai atrapalhar ele bastante”.
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