A entidade disse que "jamais deixou de oferecer uma alternativa gratuita para os consumidores portarem suas compras" e recebeu a medida com "tranquilidade". A Apas disse que já instruiu seus associados a acatarem a decisão, mas que continuará sua campanha para substituir as sacolas descartáveis por reutilizáveis no Estado de São Paulo.
A decisão da Justiça de ontem determinou que fossem tomadas as providências necessárias para o retorno do fornecimento de embalagens adequadas e em quantidades suficientes no prazo de 48 horas.
O Tribunal de Justiça, por meio de sua assessoria, informou que o prazo irá correr de modo independente para os quatro réus da ação (Apas, Sonda, Walmart e Companhia Brasileira de Distribuição). O prazo começará a correr a partir da juntada, no processo, do mandado de intimação da sentença de cada réu, cumprido pelo oficial de justiça.
A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital, decidiu que está "proibida a cobrança por embalagens para acondicionamento de compras" e que as empresas têm 30 dias para fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel adequadas, sem cobrar nada.
Em sua decisão, Cristófaro disse que a interrupção da distribuição grátis das sacolinhas "nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor".
| Alessandro Shinoda - 17.jan.2012/Folhapress | ||
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| Consumidora embala compras em sacolas plásticas em supermercado na zona sul de São Paulo |
O Grupo Sonda de supermercados confirmou ontem a distribuição gratuita de sacolas plásticas biodegradaveis em duas lojas da rede em São Paulo, Pompeia (zona oeste) e a Maria Cândida, no Carandiru (zona norte).
Segundo a empresa, o fornecimento gratuito começou no sábado por conta do alto índice de reclamação dos consumidores. Os gerentes das demais 22 lojas estão autorizados a analisar cada caso e fornecer sacolas.
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