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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Promotora diz que Lindemberg deverá ficar 30 anos preso e que recorrerá de eventual recurso

Débora Melo
Do UOL, em Santo André (SP)

  • Diogo Moreira/Futura Press
    Promotora concede entrevista após julgamento: Lindemberg demonstrou "arrogância" Promotora concede entrevista após julgamento: Lindemberg demonstrou "arrogância"
A promotora Daniela Hashimoto afirmou nesta quinta-feira (16) que o motoboy Lindemberg Alves deverá permanecer 30 anos preso pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel e outros 11 crimes. Ela disse ainda que irá rebater um possível recurso à sentença a ser apresentado pela defesa.
A pena imposta ao réu foi de 98 anos e dez meses de reclusão, mas a legislação brasileira estabelece três décadas como período máximo que uma pessoa pode passar na prisão. Leia a sentença na íntegra.
Em outubro de 2008, Lindemberg manteve Eloá refém por cerca de cem horas em outubro de 2008 na casa da vítima, em Santo André (Grande São Paulo).“Mantida a condenação e mantida essa pena, aí tem que fazer um cálculo de aproximadamente 40% que ele vai cumprir, que acaba sendo até superior aos 30 anos. Então, pelo menos os 30 anos ele permanecerá em regime fechado”, disse a promotora, que atuou na acusação durante os quatro dias de julgamento, no fórum de Santo André, na Grande São Paulo.
Sobre a possibilidade de anulação do julgamento, pedido que a advogada de defesa, Ana Lúcia Assad, anunciou que irá apresentar, a promotora disse que irá rebater. “No meu entendimento, não ocorreram (nulidades) e irei rebatê-las em eventual recurso”.


Pessoas que acompanharam a movimentação no fórum de Santo André (SP) no úlitmo dia do julgamento de Lindermberg Alves, condenado a 98 anos e 10 meses de prisão. Nos cartazes, o rapaz de 25 anos é chamado de "monstro" e outros casos de assassinato são lembrados  Lalo de Almeida/Folhapress
Daniela Hashimoto também comentou o anúncio feito pela juíza Milena Dias de que encaminhou ao Ministério Público uma denúncia contra a advogada Ana Lúcia Assad, por ela supostamente ter cometido um crime contra a honra ao afirmar, durante o júri, que a magistrada precisava voltar a estudar.
“Existe uma colocação de que, no calor dos debates em plenário, tudo pode ser dito. Mas eu prezo pela conduta de manter o respeito, manter a dignidade. O tribunal do júri muitas vezes é bastante questionado e criticado, justamente por essa teatralização e eu acho que foi bastante desnecessário e bastante desrespeitoso, principalmente pelo comportamento que a doutora Milene vinha adotando desde o início dos trabalhos”.

Para promotora, desde o início Lindemberg queria matar Eloá

Arrogância do réu

Questionada sobre o réu, a promotora descreveu Lindemberg Alves como uma pessoa “manipuladora”. “Posso dizer que ele demonstrou, na ocasião do interrogatório, a personalidade que efetivamente é: uma pessoa que tentou a todo o tempo manipular os jurados, dissimular suas verdadeiras intenções e que demonstrou arrogância, demonstrou que estava bastante confortável com a situação”.
Lindemberg foi considerado culpado da acusação de homicídio doloso duplamente qualificado. Os outros 11 crimes foram duas tentativas de homicídio (contra a amiga de Eloá, Nayara Rodrigues, e contra o sargento Atos Valeriano, que participou das negociações), cinco cárceres privados (de Eloá, e três amigos: Iago Oliveira e Victor Campos, e duas vezes por Nayara, que foi liberada e retornou ao cativeiro) e disparos de arma de fogo (foram feitos quatro).


Declarou o réu Lindemberg Alves sobre o momento do disparo, durante o seu julgamento no fórum de Santo André, na Grande São Paulo  Leandro Moraes/UOL

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Mãe de Eloá chega a Fórum de Santo André para julgamento



13.fev.2012 - Lindemberg Alves chega ao Fórum de Santo André para seu julgamento, onde é acusado da morte da jovem Eloá em 2008Lindemberg Alves irá a júri acusado de matar a adolescente em 2008.Amiga de Eloá, Nayara Rodrigues será testemunha de acusação.
Kleber Tomaz Do G1 SP
Mãe de Eloá chega a fórum (Foto: Kleber Tomaz/G1)Mãe de Eloá chega a fórum (Foto: Kleber Tomaz/G1)
Bastante aplaudida e saudada pelo público com gritos de “Justiça”, Ana Cristina Pimentel, a mãe da garota Eloá Pimentel, chegou ao Fórum de Santo André, no ABC, por volta das 9h30 desta segunda-feira (13). Emocionada, ela falou com a imprensa. Disse não ter ódio de Lindemberg Alves, acusado de matar a filha em 2008. “Não tenho ódio e nem raiva [de Lindemberg Alves]. Mas não o perdoo”, afirmou.
Ana Cristina disse que busca por justiça no julgamento que começa nesta segunda e deve demorar cerca de três dias. Ela afirmou que os dias que antecederam o julgamento foram difíceis. Ela afirmou que não tem comido direito e está bastante nervosa e emocionada.
O julgamento tinha previsão de início 9h. O advogado José Beraldo, assistente de acusação, disse que o atraso no início do julgamento se deve a uma divergência entre Ministério Público e a defesa do réu. Segundo ele, algumas testemunhas ainda não chegaram ao júri – elas não moram na comarca de Santo André e não têm obrigação de comparecer. A advogada de Lindemberg sugeriu então que a mãe de Eloá substituísse uma delas – entretanto, Ana Cristina está muito abalada e o Ministério Público não concordou com a substituição.
Lindemberg aguarda início do julgamento (Foto: Kleber Tomaz/G1)
Lindemberg aguarda início do julgamento (Foto: Kleber Tomaz/G1)
Lindemberg chegou por volta das 8h10 desta segunda-feira (13) ao Fórum de Santo André. Ele saiu pouco antes das 6h30 da Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. A advogada dele também disse que seu cliente falará pela primeira vez sobre o caso no julgamento. O acusado se manteve em silêncio em todas as vezes que foi chamado a prestar depoimento. No julgamento, ele também poderia ficar calado.
Lindemberg deixou, por volta das 6h20, o presídio de Tremembé 2, em direção ao Fórum de Santo André. O veículo em que ele estava foi escoltado por seis policiais que seguem em dois carros da Polícia Militar.
Nayara Rodrigues chega a fórum para julgamento de Lindemberg (Foto: Nelson Antoine/AE)Nayara Rodrigues chega a fórum para julgamento de Lindemberg (Foto: Nelson Antoine/AE)
Pouco depois da chegada de Lindemberg, também chegaram ao fórum uma das testemunhas de acusação, Iago Vilera, que estava no apartamento de Eloá quando o acusado chegou e foi feito refém por algumas horas. Ele não falou com a imprensa. Nayara Rodrigues, amiga de Eloá que também foi feita refém e chegou a ser baleada, também chegou ao Fórum e não falou com os jornalistas.Além desse crime, o réu responde por duas tentativas de homicídio (contra Nayara Rodrigues da Silva, baleada no rosto, e o sargento da Polícia Militar Atos Antonio Valeriano, que escapou de um tiro); cárcere privado (de Eloá, Victor Lopes de Campos, Iago Vilera de Oliveira e duas vezes de Nayara) e disparo de arma de fogo (foram quatro) praticados entre os dias 13 e 17 de outubro de 2008 dentro do apartamento onde Eloá morava, no segundo andar de um bloco da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) no Jardim Santo André.No presídio, que fica a cerca de 140 km da capital, Lindemberg trabalha para uma fábrica que produz peças para boxes de banheiro. Ele participa de grupos de oração e costuma ler bastante. Na madrugada, algumas pessoas já aguardavam na frente ao Fórum para assistir ao julgamento. Cerca de 170 senhas serão distribuídas para o público.
O julgamento de Lindemberg está marcado para iniciar às 9h e deve durar três dias, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ao todo, foram arroladas 19 testemunhas para prestarem depoimentos, que poderão ser gravados pela Justiça. Pela lei, as testemunhas que moram fora de Santo André não precisam comparecer. Mais de 180 pessoas deverão assistir ao júri na plateia, entre parentes do réu, familiares das vítimas, público interessado que adquiriu senhas, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estudantes de direito, magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e jornalistas (serão cerca de 50 profissionais). A segurança em torno do fórum será reforçada pela PM para garantir a integridade física das pessoas que participarão do júri. Estão sendo aguardados eventuais protestos do lado de fora do prédio.Depois será feito o interrogatório de Lindemberg, que está preso preventivamente na Penitenciária de Tremembé, no interior de SP, à espera do júri. Quando foi preso pela PM, ele nunca falou oficialmente sobre o desfecho do sequestro na delegacia, na reconstituição e na audiência de instrução na Justiça. Terá de comparecer agora ao fórum, mas tem o direito continuar em silêncio se quiser e não responder a nenhuma pergunta.Sete jurados vão votar secretamente e decidir se o acusado é culpado ou inocente. Em seguida, a juíza Milena Dias, que presidirá o júri, contará os votos e dará a sentença de condenação ou absolvição do réu. Segundo o Ministério Público, responsável pela denúncia, se Lindemberg for condenado por todos os crimes atribuídos a ele, a pena mínima poderá ser de 50 anos e a máxima de 100 anos de reclusão. Pela legislação do país, no entanto, ninguém pode ficar preso a mais de 30 anos.
Arte: Julgamento Caso Eloá (Foto: Arte G1)

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Lindemberg vai a júri por morte de Eloá e pode pegar até 100 anos


Marina Novaes /TERRA
Está marcado para esta segunda-feira o júri popular de Lindemberg Alves Fernandes, 25 anos, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, então com 15 anos, em 2008, após mantê-la por 101 horas em cárcere privado. O julgamento acontece às 9h, no Fórum de Santo André, no ABC Paulista, e não tem prazo determinado para acabar. A expectativa é que a sentença saia em até quatro dias.
Inconformado com o fim do relacionamento, ele invadiu, na tarde de 13 de outubro, o apartamento onde Eloá fazia um trabalho de escola com a amiga Nayara da Silva, também de 15 anos, e outros dois adolescentes, Victor Lopes de Campos e Iago Vieira de Oliveira. À noite, ele liberou os jovens. Nayara foi solta no dia seguinte, mas retornou ao cativeiro no dia 16, enquanto ajudava nas negociações.
No dia 17, após supostamente ouvir um tiro no interior do imóvel, a polícia invadiu o apartamento, mas Lindemberg teve tempo de atirar contra as reféns. Nayara foi atingida no rosto, mas sobreviveu. Eloá foi baleada na cabeça e na virilha, e morreu no dia seguinte, no hospital. Lindemberg está preso desde então.
O jovem foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) em relação a Eloá; tentativa de homicídio duplamente qualificado em relação ao disparo contra Nayara; e tentativa de homicídio qualificado (para assegurar a execução de crimes) contra o sargento da Polícia Militar Atos Antonio Valeriano. Ele também foi denunciado cinco vezes por cárcere privado qualificado em relação a Nayara (duas vezes), a Eloá e aos dois adolescentes que estavam no apartamento no momento da invasão, e quatro vezes por disparo de arma de fogo em lugar habitado.
Em 2010, a Justiça paulista determinou que ele fosse levado a júri popular e o julgamento foi marcado para o ano seguinte. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, decidiu que o processo deveria retornar à fase de instrução porque considerou que a defesa de Lindemberg foi comprometida. Após nova oitiva de testemunhas, o juiz manteve a decisão de mandá-lo a júri popular.
Saiba como será o júri
Sete jurados serão escolhidos para participar da sessão, comandada pela juíza Milena Dias. A promotora de Justiça responsável pelo caso é Daniela Hashimoto, que assumiu o processo em novembro de 2011. Lindemberg será defendido pela advogada Ana Lúcia Assad e sua equipe.
No primeiro dia, serão selecionados os jurados, todos moradores de Santo André. Eles serão sorteados dentro de um grupo de 25 pessoas, já pré-escolhido pela Justiça para participar de julgamentos no mês de fevereiro, no mesmo fórum. A defesa pode vetar a escolha de três nomes, assim como o Ministério Público.
Após a seleção, eles terão de fazer um juramento, em que se comprometem a julgar de acordo com as provas, sem se deixar influenciar por preconceitos ou opiniões pré-formadas. Os sete jurados ficarão incomunicáveis até o fim do julgamento. Enquanto não estiverem no júri, cada um deles será sempre acompanhado por um oficial de Justiça, mesmo que seja para irem ao banheiro. No período, eles ficarão em um hotel, cujo nome é mantido em sigilo pela Justiça, onde serão hospedados em quartos individuais, sem televisão, internet ou telefone. Após a escolha do júri, começa a fase de instrução, ou seja, os depoimentos das testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as testemunhas convocadas pelo Ministério Público (acusação) e, depois, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa de Lindemberg. Após o depoimento de todas as testemunhas, a Justiça ouve o réu. Ele, porém, pode manter-se calado durante o julgamento, se preferir. Desde que o caso ocorreu, em todas as ocasiões em que foi convocado a depor à Justiça, Lindemberg preferiu ficar calado. Não há um prazo para esta fase terminar, já que cada testemunha pode falar o tempo que considerar necessário.
Após os depoimentos, começam os debates entre as partes. O Ministério Público e a defesa têm uma hora e meia cada para apresentar seus argumentos. Se necessário, a promotoria pode pedir uma réplica (de até uma hora) e, a defesa, uma tréplica (de até uma hora também).
Concluídos os debates, os jurados devem votar para decidir o destino do réu. Somente após o veredicto do júri, que pode optar pela condenação ou absolvição, é que a juíza lerá a sentença do réu. De acordo com a promotora Daniela Hashimoto, a pena de Lindemberg pode variar de 50 a 100 anos de prisão.
Veja quem são as testemunhas
Ao todo, foram arroladas 19 testemunhas, sendo cinco de acusação e 14 de defesa. Quem não for morador de Santo André, onde o caso será julgado, tem o direito de não participar do julgamento. As partes também podem dispensar algumas testemunhas, caso considerem necessário.
De defesa, são testemunhas seis jornalistas (Sônia Abrão, Roberto Cabrini, Ana Paula Neves, Reinaldo Gottino, Márcio Campos e Rodrigo Hidalgo), quatro peritos criminais (Dairse Lopes, Ricardo Molina, Alves Nelson, Hélio Ramacciotti); e mais Adriano Giovanini e Paulo Sérgio Schiavo, policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Marcos Cabello, ex-advogado da família de Lindemberg, e Sergio Luditza, delegado.
Pela acusação, são testemunhas, Nayara Rodrigues, Atos Valeriano, Iago de Oliveira, Victor Lopes e Ronickson Pimentel, irmão mais velho de Eloá.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Caso Eloá: defesa de Lindemberg convoca Sônia Abrão e mais cinco jornalistas como testemunhas

Débora Melo
Do UOL, em São Paulo

A apresentadora Sônia Abrão, que causou polêmica ao entrevistar Lindemberg Alves enquanto ele mantinha a ex-namorada Eloá Pimentel em cárcere privado, foi arrolada pela defesa do acusado como testemunha no caso. A entrevista, ao vivo, foi ao ar em seu programa na RedeTV! no dia 15 de outubro de 2008 --o sequestro, que durou quase cem horas, terminou dois dias depois, com a morte da jovem.
O julgamento de Lindemberg --que vai a júri popular-- está marcado para a próxima segunda-feira (13), no Fórum de Santo André, no ABC paulista. Também foram convocados pela defesa o jornalista Roberto Cabrini, do SBT, e outros quatros profissionais da imprensa. A informação foi passada pela promotora do caso, Daniela Hashimoto, nesta sexta-feira (10).
 
 Nayara sai do apartamento após participar da reconstituição do assassinato de Eloá  Thiago Bernardes/UOL
A defesa de Lindemberg vai convocar 14 testemunhas no total. Questionada se a convocação dos jornalistas é uma estratégia para tentar responsabilizar a imprensa pela morte de Eloá, a promotora preferiu não opinar e disse apenas que “pode ser”. Mais cedo, no entanto, a promotora disse que a estratégia da defesa deverá ser a de chamar a atenção para outros acontecimentos durante o cárcere privado. “[A defesa] vai tentar desviar o foco da conduta dele [Lindemberg] para questões periféricas, tentando jogar a culpa na mídia, por exemplo”, disse Daniela.De acordo com a promotora, a legislação prevê que que as testemunhas que não residem na cidade onde acontece o julgamento não são obrigadas a comparecer. A assessoria de Sonia Abrão informou que a apresentadora não vai ao julgamento porque não foi intimada e, ainda, porque não tem obrigação de ir. Já o SBT, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou a convocação e informou que o jornalista Roberto Cabrini irá ao julgamento.As testemunhas de acusação convocadas pelo Ministério Público são cinco: Nayara Rodrigues, amiga de Eloá que também foi feita refém e levou um tiro no rosto; Vitor Lopes de Campos e Iago Vilela de Oliveira, amigos de Eloá que estavam no apartamento dela quando Lindemberg o invadiu; Ronicson Pimentel, irmão mais velho da vítima; e sargento Atos Valeriano, que participou da negociação para libertação das reféns e também foi baleado.O réu é acusado de cometer 12 crimes, entre eles homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, tentativa de homicídio (contra Nayara e contra o sargento), cárcere privado e disparos de arma de fogo. Se condenado, a pena total pode variar de 50 a 100 anos de prisão, aproximadamente.

Entenda o caso

Inconformado com o fim do relacionamento, Lindemberg Fernandes Alves, 25, invadiu o apartamento de Eloá Cristina Pimentel, 15, no segundo andar de um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008. Armado, ele fez reféns a ex-namorada e outros três amigos dela, que estavam reunidos para fazer um trabalho da escola.Em mais de cem horas de tensão, Lindemberg chegou a libertar todos os amigos, mas pediu que Nayara Rodrigues, 15, retornasse ao cativeiro, no ponto mais polêmico da tragédia.Em depoimento, Nayara afirmou que, após ter sido liberada, foi procurada por policiais que queriam que ela tentasse convencer Lindemberg a libertar Eloá pelo telefone. Ela, então, os acompanhou até o local do sequestro e foi orientada pelo rapaz ao celular a subir as escadas. Nayara disse que Lindemberg prometeu que os três desceriam juntos mas, quando chegou à porta, viu que ele estava com a arma apontada para a cabeça de Eloá. Lindemberg então puxou Nayara para dentro do apartamento e não a libertou mais.
Policiais militares do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) invadiram o apartamento, afirmando que ouviram um estampido do local. Em seguida, foram ouvidos tiros. Dois deles atingiram Eloá, um na cabeça e outro na virilha, e outro atingiu o nariz de Nayara. Eloá morreu horas depois.

Tiro foi da arma de Lindemberg, afirma promotor

O laudo que comprova que as balas que mataram a jovem Eloá Pimentel foram disparadas pela arma de Lindemberg será um dos principais trunfos da acusação no julgamento marcado para começar na próxima segunda-feira (13), no Fórum de Santo André, no ABC Paulista. A informação foi dada ao UOL por José Beraldo, advogado criminalista contratado pela família da vítima e assistente da promotora Daniela Hashimoto."Até agora, o réu assumiu a postura de não abrir a boca. A previsão, no entanto, é que dessa vez ele fale e negue que o disparo tenha sido feito por sua arma", prevê Beraldo. O advogado afirma que a defesa pode seguir pela linha de que o crime tenha sido cometido em legítima defesa ou mesmo passional. Ele, no entanto, garante que a acusação vai defender a ideia de que o crime foi premeditado. Na opinião do criminalista, Lindemberg já invadiu a casa de Eloá com a intenção de matá-la. "E por isso que vamos lutar para que ele pegue a pena máxima."

Imbróglio judicial

A primeira audiência do caso, realizada em janeiro de 2009, decidiu que Lindemberg iria a júri popular, inicialmente marcado para fevereiro de 2011. Foram quase dez horas de depoimentos --cinco testemunhas de acusação e nove de defesa. A primeira a ser ouvida foi Nayara Rodrigues, que afirmou que o ex-namorado de Eloá entrou no apartamento com a intenção de matar. Já Lindemberg permaneceu em silêncio.
A advogada de defesa Ana Lúcia Assad, no entanto, pediu a anulação do interrogatório alegando cerceamento de defesa. E por reconhecer que houve falhas no procedimento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou o pedido e anulou a audiência realizada em 2009.
O processo foi recomeçado em março de 2011. Todas as testemunhas foram ouvidas novamente. E em agosto de 2011, a Justiça de Santo André confirmou que Lindemberg deveria ir a júri popular.
(Com Larissa Leiros Baroni)

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Acusado de matar Eloá deve ser interrogado hoje em SP

Lindemberg Alves Fernandes, acusado de matar a tiros a ex-namorada Eloá Pimentel, em 2008, deve ser interrogado nesta tarde no Fórum de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior paulista. A Justiça de Santo André, município da Grande São Paulo onde o crime ocorreu, determinou que o acusado seja ouvido em Tremembé devido à facilidade de locomoção do réu. A imprensa não poderá acompanhar o interrogatório. A sessão está prevista para começar por volta das 14 horas, segundo informou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em abril deste ano, testemunhas do caso foram ouvidas. Ainda resta decidir se o acusado irá a júri popular.
Em 2008, Lindemberg invadiu a casa da ex-namorada e manteve Eloá e outras pessoas reféns. Eloá foi baleada duas vezes. Lindemberg responde pelo homicídio da ex-namorada, pela tentativa de homicídio de Nayara Silva e do sargento Atos Valeriano e pelo sequestro e cárcere privado de menores de 18 anos.

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