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quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país

JOHANNA NUBLAT/MÁRCIO FALCÃO/FOLHA
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país.
Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.
Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa.
O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745.
Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida. A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica. Outras alterações foram aprovadas no Senado. Uma delas é a que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás). Pontos de venda de cigarro não poderão mais ter propaganda. Eles deverão apenas expor os produtos e suas advertências à saúde. Essas restrições foram comemoradas pelo ministro Alexandre Padilha (Saúde). "Dados de outros países mostram que restringir o uso do cigarro em espaços coletivos e a propaganda no espaço de venda contribuem para reduzir o fumo", afirmou à Folha. No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%. Padilha, porém, criticou outro ponto da medida provisória, que libera a publicidade do cigarro em eventos.
ALTERAÇÕES
O projeto passou por várias alterações na tramitação. Na Câmara, o relator Renato Molling (PP-RS) era a favor do fim dos fumódromos, mas tentou abrir a possibilidade de que alguns locais (como restaurantes e boates) fossem totalmente livres para o fumo. Não teve sucesso.
"Nossa proposta era mais ampla, se protegia um pouco mais a produção e os fumantes", disse o deputado, que vem do principal Estado produtor de tabaco.
A Souza Cruz e Philips Morris, duas das maiores produtoras de cigarro do país, não quiseram comentar o caso.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Governo estuda volta do fumo em bares

Emenda à MP 540, que trata da elevação do IPI do cigarro, deve ser votada até a próxima semana no Congresso Nacional

LÍGIA FORMENTI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
 
O Ministério da Saúde participa de uma negociação para ressuscitar o fumo em bares e restaurantes do País. Proposta de emenda à Medida Provisória 540 em avaliação no governo prevê a criação de estabelecimentos destinados exclusivamente a fumantes, desde que duas condições sejam satisfeitas: o veto à entrada de menores de 18 anos e a indicação de que o fumo é permitido.

A emenda à MP, que trata da elevação do IPI do cigarro, deve ser votada até a próxima semana no Congresso Nacional.


As medidas seriam uma "compensação" para a indústria do tabaco que, a partir de 2012, pagará mais impostos. Todas as propostas embutidas na emenda substituem, em versão bem mais branda, medidas em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Congresso.
Se aprovado, o "contrabando" colocado na MP impedirá o cumprimento de uma recomendação da Convenção-Quadro para o Tabaco, acordo internacional para combater o tabagismo no mundo do qual o Brasil é signatário: a proibição de fumódromos. A justificativa para a mudança, no texto que circula no governo, seria "o respeito à livre iniciativa e à liberdade de escolha", argumentos usados pela indústria do cigarro durante o debate sobre o fim dos fumódromos.
"Essa experiência não deu certo em outros países", afirma Paula Johns, da Aliança Para Controle do Tabagismo no Brasil. Empregados dessas casas estariam sujeitos ao fumo passivo e, completa, não haveria nenhuma garantia de que um número maior de estabelecimentos optaria por ser exclusivamente de fumantes, atraindo também não fumantes. "Se todos optarem por esse serviço, será o retorno do fumo em ambientes fechados."O texto em análise, que circulou pelo gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também neutraliza duas consultas públicas em curso na Anvisa. Uma proíbe a adição de qualquer produto ao tabaco, como chocolate. O texto da MP mantém a proibição, mas de forma mais restrita. A emenda traz uma lista dos produtos que não poderiam ser incluídos no cigarro - algo que, por si só, já engessa a política - e deixa de fora itens como mentol, açúcar e amônia. A segunda proposta da Anvisa prevê a proibição da exposição de maços de cigarro em postos de venda (alternativa encontrada pelos fabricantes para a proibição de cartazes) e mudança nos maços de cigarro para que frases de advertência ficassem mais evidentes, dos dois lados.
Pelo texto da Anvisa, a além da imagem de advertência numa das faces, embalagens teriam de estampar frases de alerta contra malefícios do fumo em pelo menos 50% da outra face. Pela versão analisada pelo governo, esse espaço seria reduzido para 30%. Além de um retrocesso na política de prevenção e redução do número de fumantes no País, a proposta foi considerada por integrantes do próprio governo como uma "rasteira" na Anvisa. Interessada no assunto, até ontem ela não havia sido informada sobre as propostas de alterações. O arquivo digital com o texto da emenda que atende à indústria do fumo, obtido pelo Estado, registra como autor mais recente da polêmica proposta um assessor direto do ministro da Saúde: Edson Pereira de Oliveira. O ministério diz que Oliveira apenas salvou em seu computador a emenda e a fez circular por técnicos da pasta para debate. Segundo a assessoria, a emenda foi redigida pelo gabinete do deputado Renato Molling (PP-RS), relator da MP, e não contou com a participação da pasta, que sequer avaliou o conteúdo da emenda. Porém, o texto com a proposta de emenda foi repassado pela Saúde, sem nenhuma crítica ou sugestão de alteração, para outros dois ministérios, fato interpretado na Esplanada como um aval à proposta.

sábado, 18 de junho de 2011

Cigarros paraguaios têm pedaços de insetos e alto número de bactérias

Foi o que descobriu uma pesquisadora de universidade estadual no Paraná. Maços importados possuem preço atrativo por não pagarem impostos.

Izabelle Ferrari Foz do Iguaçu, PR

Que fumar faz mal à saúde, não é novidade. Agora, o que nós não sabíamos era do que é feito o cigarro paraguaio que entra no Brasil ilegalmente.
Quem fuma cigarros de marcas paraguaias aspira pedaços de insetos, bactérias e fungos. Foi o que apontou uma pesquisa feita por Nadir Rodrigues Marcondes, bioquímica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.“Quando o processamento não é adequado, você vai ter um número maior de fragmentos de insetos. Na hora da moagem do fumo, esses insetos são moídos juntos”, explica a pesquisadora.
Em alguns cigarros havia quase 30 vezes o número de bactérias permitido pela vigilância sanitária. E o mais grave: há espécies que encontram no cigarro o calor necessário para se desenvolver.
“A pessoa que fuma não tem toda a proteção como uma pessoa que não fuma. Se tem contato com fungos e bactérias, pode ter doenças de boca, doenças respiratórias, pneumonia”, diz Nadir Marcondes.
O principal atrativo dos cigarros que veem do Paraguai é o preço. Um maço contrabandeado custa em média 25% menos que um maço brasileiro porque não paga impostos. Além dos prejuízos causados ao governo do Brasil isso também se transforma em gastos para o sistema público de saúde, porque aumentam as chances de que o fumante se torne um paciente do SUS.Algacir Mikalowiski, delegado da Polícia Federal que encomendou a pesquisa, defende que o contrabandista de cigarro responda também por crime contra a saúde pública. “As pessoas que são tratadas por problemas derivados do consumo desses produtos, elas são tratadas via de regra pelo Sistema Único de Saúde. Então nós temos que combater também o dano à saúde pública e não focar como efeito hoje somente na questão tributária”, sugere o delegado.A Associação Brasileira de Combate à Falsificação estima que para cada cigarro apreendido, dez atravessam as fronteiras clandestinamente. O Paraguai não exporta para o Brasil nem um bastonete de cigarro legalmente. Uma vez porque é uma questão tributária e não concorreria com o preço do cigarro brasileiro”, comenta Luciano Stremel, representante da Associação.
Identificar um pacote desses é fácil. As marcas não são muito conhecidas e, geralmente, em vez da campanha do Ministério da Saúde, estampam no verso uma foto sensual.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Melhor é fumar...Droga antifumo traz risco cardíaco, segundo estudo

DA ASSOCIATED PRESS

A FDA (agência reguladora de medicamentos e alimentos dos EUA) declarou nesta quinta-feira que o medicamento antitabagismo Champix, da Pfizer, pode aumentar o risco de ataque cardíaco em pacientes com problemas cardiovasculares.
"[Usuários dizem que Champix induz ao suicídio e processam Pfizer nos EUA]":
Os reguladores divulgaram um estudo com 700 pacientes com problemas cardíacos que mostra um pequeno aumento nos problemas do coração entre aqueles que tomaram o remédio, em comparação àqueles que receberam placebo.
A agência reguladora destacou que a droga ajudava os pacientes a parar de fumar, mas que esse benefício "deveria ser comparado aos riscos potenciais em pacientes fumantes com doença cardiovascular".
O Chanpix se liga aos receptores de nicotina no cérebro, reduzindo os sintomas da abstinência.
A FDA irá adicionar novas advertências ao rótulo do medicamento, relacionadas aos resultados da pesquisa. Os pacientes também receberão um guia atualizado com a prescrição do Chanpix, que fala sobre os riscos ao coração. A farmacêutica Pfizer vai ser obrigada a analisar um grande grupo de estudos para definir melhor o risco cardíaco, de acordo com a FDA. A empresa disse em comunicado que "as taxas globais de eventos cardiovasculares relatadas no estudo foram baixas". Aprovado em maio de 2006, o Chanpix já foi usado por milhões de pacientes nos EUA, embora as vendas tenham diminuído desde 2008, quando a droga foi ligada a efeitos psicológicos, como depressão e pensamentos suicidas.
Atualmente, estampa um aviso do tipo mais grave sobre esses riscos. O medicamento concorrente, da GlaxoSmithKline, Zyban, carrega o mesmo aviso.

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