TV PAGA-Fox Sports entra na Net e Claro TV

Fim da barreira. A Fox Sports fechou acordo com Net e Embratel, as duas operadoras que faltavam para o canal esportivo entrar de vez na TV paga brasileira.

O blog apurou que a Fox deve anunciar em breve que se acertou com as duas operadoras. O canal pode entrar no ar na Embratel ainda nesta semana, no lugar do Speed. Na Net, a entrada está prevista para a próxima semana.As conversas com a Net foram agilizadas assim que a Fox Sports se acertou com a Sky, no dia 14 de março. A pressão dos assinantes foi essencial.
A Fox Sports chegou ao Brasil no dia 5 de fevereiro, mas enfrentou resistência das grandes operadoras de TV paga. Dona dos direitos exclusivos de transmissão da Libertadores da América na TV paga, a Fox Sports acabou tirando o campeonato da Sportv, da Globosat.Procuradas, Fox e operadoras não quiseram comentar o assunto.

Embratel paga R$6,4 milhões à Globopar para assumir controle da Net

A Embratel informou nesta terça-feira o pagamento de 6,439 milhões de reais à Globopar por 5,5 por cento do capital votante da GB Empreendimentos e Participações, controladora direta da empresa de TV paga Net.

Com a aquisição, a Embratel passou a ter 54,5 por cento do capital votante e 100 por cento das ações preferenciais da GB."Em conseqüência da aquisição, a Embrapar e Embratel passaram a deter, direta e indiretamente, por intermédio da GB, 92,2 por cento do capital total da Net", informou a Embratel, do magnata mexicano Carlos Slim, em fato relevante.

"Com a aquisição do controle acionário da Net, a Embrapar visa incrementar as suas atividades e as de suas controladas no mercado brasileiro de telecomunicações", disse a empresa, acrescentando que pretende lançar uma oferta pública unificada para compra de todas as ações ordinárias e preferenciais de emissão da Net.

(Texto de Cesar Bianconi)

Globo tenta manter controle na TV paga

A nova lei de TV paga restringe a atuação de uma mesma empresa nos segmentos de distribuição de pacotes, de um lado, e programação de canais, de outro. O princípio, formulado para barrar o domínio do mercado por poucas empresas, está sob risco agora, quando se trava uma disputa para sua implementação, informa reportagem de Julio Wiziack publicada na Folha desta quinta-feira.
As Organizações Globo tentam manter influência na Net --distribuidora cujo controle passou para as mãos do mexicano Carlos Slim-- e ao mesmo tempo credenciar-se como programadora independente, via Globosat.No acordo de acionistas em que transferiu o controle da Net para a Embratel, de Slim, a Globo manteve o direito de indicar representantes para o conselho da distribuidora de TV paga, que domina 38% do mercado hoje.Para a Anatel, agência que regula as teles, o arranjo não configura saída total da Globo do controle da Net. A agência exigiu a apresentação de um novo acordo de acionistas, no prazo de um ano, prevendo a retirada da Globo do controle da Net. Caso contrário, a Globosat não poderia ser classificada como independente.As Organizações Globo negam ter feito pressão para que Globosat possa ser enquadrada como independente.
Segundo Tonet Camargo, vice-presidente institucional das Organizações Globo, as novas regras da Ancine ainda estão sendo analisadas. "É uma bobagem absoluta [a interferência]", disse.

Net faz jogo duro com Fox Sports

Representantes de todas as TVs a cabo foram à festa de lançamento da Fox Sports, anteontem, no Copacabana Palace, no Rio. Dessas empresas, Oi, Telefônica, Embratel e GVT já fecharam com o canal e o exibirão a partir de domingo. As conversas com a Sky ainda prosseguem. Diretores da Fox Sports dizem que a Net é a operadora que mais oferece resistência. Por trás disso, estão os interesses da SporTV, da Globosat, que perdeu a Libertadores para a concorrente. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira e os técnicos de futebol Carlos Alberto Parreira e Oswaldo de Oliveira dividiram espaço na festa com as atrizes Bianca Rinaldi e Lana Rodes, ambas da Record.
Justiça multa e proíbe Net de exigir carência em contrato

A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a operadora de TV por assinatura Net a anular a multa por rescisão contratual pelos serviços de banda larga Vírtua e exigiu que a empresa retire dos contratos firmados com os clientes em todo o País uma cláusula de fidelização que obriga uma permanência mínima do consumidor no plano, sob pena de multa. A Net já recorreu da decisão, no entanto, o recurso ainda não foi julgado, o que mantém a determinação.Além da anulação, a Net foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil por danos coletivos e mais R$ 50 mil para arcar com os custos judiciais. A empresa também terá que restituir todos os consumidores que pagaram indevidamente o valor pela rescisão. Os clientes que se sentirem lesados devem entrar com uma ação para pedir a indenização, aconselhou o MP-RJ.
No ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) moveu uma Ação Civil Pública baseada em uma suposta ilegalidade da cobrança da Net de uma multa aos clientes que não respeitassem o prazo de fidelidade de três a 36 meses. Ao julgar o processo, a juíza Natascha Maculan Adum Dazzi afirmou na sentença que considera a ação abusiva por ir contra ao artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor, que declara que são nulas as cláusulas contratuais que "estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade".A juíza também embasou a decisão na Resolução 272/2001 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na qual prevê entre direitos e deveres do assinante o "cancelamento ou interrupção do serviço prestado, a qualquer tempo e sem ônus adicional".
A Net recorreu da decisão pedindo um efeito suspensivo, com o objetivo de anular a decisão enquanto o julgamento do recurso não saia. Contudo, a Justiça negou a suspensão da sentença de primeira instância e está em processo de análise da apelação. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Net informou, em nota, que sua política comercial segue a regulamentação vigente e que "a decisão não é definitiva e que está recorrendo judicialmente".

Tá na moda!-Operadora faz cobrança indevida e descumpre acordo, diz leitora

A bancária Sandra Alves dos Santos afirma que teve dificuldades para cancelar os serviços de internet, telefone e TV da Net. Ela diz que, mesmo após pedir o cancelamento do pacote, continuou a receber cobranças.
Sandra afirma que ligou no SAC da empresa para contestar as faturas, mas o atendente lhe ofereceu o mesmo serviço por um preço 30% inferior. Ela aceitou.
"Já de cara percebi que não tinha três canais, e em novembro meu sinal foi cortado", reclama. "Outro atendente informou, então, que havia sido feito um procedimento errado, e as faturas anteriores não haviam sido canceladas."
Depois, diz Sandra, uma terceira atendente lhe disse que o cancelamento das faturas foi negado porque ela havia aceitado trocar o pacote. "Eu estou inconformada com tamanha falta de respeito", reclama.
RESPOSTA
A Net afirma que falou com a cliente e providenciou a alteração no pacote, conforme solicitado por ela.