A expectativa da Receita este ano é reduzir a quantidade de declarações que ficam retidas na malha fina por conta de erros no preenchimento da declaração. A coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal da Receita, Maria Helena Cardozo, estima que 63% dos contribuintes que caem em malha fina saem da situação apenas com uma correção no preenchimento. "Erros na hora de declarar o rendimento, inversão de algarismos na hora de digitar. Outro erro muito comum é a declaração de rendimentos de dependentes. O contribuinte não era informado do seu erro. Ele pensava que era uma coisa e era outra, ele ia errando sucessivamente", disse. O programa de declaração do IRPF este ano vai mostrar os passos do processo, que está dividido entre "declaração", "pagamento", "processamento" e "restituição". A ideia, segundo Maria Helena Cardozo, é incentivar o contribuinte a acompanhar o processamento da sua declaração e identificar erros mais rapidamente. Outra novidade é a possibilidade de casais homossexuais declararem o imposto de renda conjuntamente. Segundo o supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir, não haverá mudanças na declaração. O contribuinte apenas deverá declarar o nome do cônjuge normalmente e comprovar união estável, condições igualmente exigidas para casais heterossexuais. Este ano, ao final da declaração, o contribuinte, que normalmente imprimira um recibo, desta vez poderá imprimir a segunda via, que conterá informações adicionais e individuais. "Na segunda via, também constará o número do recibo, importantíssimo para que o contribuinte faça várias operações dentro do site da Receita, mas também terá informações sobre sua declaração. Aviso de pendências e débitos com a Receita de até cinco anos atrás", explicou Joaquim Adir. A Receita espera receber 24 milhões de declarações neste ano. Os contribuintes que tiveram, no ano passado, rendimentos tributáveis até R$ 22.487,25 não são obrigados a apresentar a declaração de isento. Isso porque, até o ano passado, mesmo estando na faixa de isenção do pagamento de IR, o contribuinte precisava entregar a declaração de isento. Com isso, a Receita espera uma diminuição de 1,5 milhão no número de declarações entregues.
Correção na tabela
O supervisor nacional do IRPF lembra ainda que a promessa de reajuste da tabela do imposto de renda em 4,5% não atinge a declaração de 2011. "Os contribuintes que vão declarar este ano já tiveram reajuste no ano passado. Essa possibilidade de reajuste, se ocorrer, será válida para o ano que vem", disse Adir.
Desde 2009, os contribuintes com imposto a restituir recebem por SMS um aviso de que o dinheiro está disponível para saque. Este ano, a restituição será feita a partir de junho, respeitando-se a ordem de entrega, segundo Joaquim Adir. "Obviamente, quem declarar o imposto nas duas primeiras semanas de março serão os primeiros a receber. Entre esses, os contribuintes acima de 60 anos terão prioridade. Serão sete lotes, ao total. Depois, só serão pagas as restituições de quem ficou em malha fina", disse.
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