sexta-feira, 18 de março de 2011

Juiz concede reconhecimento de união civil para casal de lésbicas em Maceió, Alagoas


Um juiz da 26ª Vara Civil de Maceió, Alagoas, concedeu o reconhecimento da união entre duas mulheres. “Se duas pessoas do mesmo sexo resolvem estabelecer uma sociedade afetiva, não podem ser discriminadas, assim como, não pode o Estado negar guarida jurídica a tal relação, quando a Constituição não faz restrição”, declarou o juiz Wlademir Paes de Lira.
Para ele, não existem dúvidas sobre a existência de um relacionamento entre as mulheres. “Diante das declarações dos autores, das provas documentais apresentadas e ainda dos depoimentos das testemunhas afirmando que as partes vivem juntas em parceria homossexual a mais de 30 anos, não restam dúvidas quanto à existência da relação homoafetiva”.

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