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Alvo de críticas entre educadores, o bônus por desempenho pago aos profissionais da rede estadual de educação de São Paulo causa desconforto até mesmo em escolas que se destacam no Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), indicador de qualidade no qual a bonificação é baseada. Dentro da mesma instituição, equipes que desenvolvem trabalhos pedagógicos semelhantes e utilizam as mesmas ferramentas – mesmos projetos, simulados aplicados aos alunos – podem receber bonificações que variam 1.200%.
Como o Idesp é composto pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), a bonificação dos educadores fica condicionada à pontuação que os estudantes obtêm nesta única prova. E cada docente recebe pelo desempenho da etapa na qual atua – 1º ao 5º ano (ciclo I) e 6º ao 9º (ciclo II) do fundamental e ensino médio. A escola Professor João Caetano da Rocha, em Itápolis, atingiu a segunda maior nota da rede no Idesp do ensino médio, 5,51 e bateu a sua meta para esta etapa, que era de 4,07. O ciclo II também avançou de 3,19 para 4,43. Já o ciclo I, apesar de contar com o mesmo trabalho pedagógico e recursos, teve um pequeno recuo de 4,98 em 2009 para 4,51 em 2010, e não bateu a meta.
Com isso, as professoras desta etapa receberam uma gratificação menor, um prêmio de cerca de R$ 500 por estarem acima da média do Estado, que é 3,96. Já as professoras que dão aulas para as turmas do ciclo II e do ensino médio, receberam a bonificação máxima, 2,9 salários, R$ 6 mil em média. “As professoras do ciclo I também são responsáveis pelo sucesso das turmas do ciclo II e do ensino médio, porque foram elas que deram aulas para estes alunos quando eles eram pequenos”, afirma a diretora Marlene Eunice Verdiani. A direção afirma não saber o que aconteceu com os alunos do 5º ano do ensino fundamental, crianças de 9 e 10 anos, pois eles tinham apresentado bom desempenho nas avaliações e simulados aplicados.
Como o Saresp não entrega boletins por estudante, apenas médias gerais por série avaliada, a direção não tem o controle de quantos foram muito bem ou muito mal na prova. “Pode ser que a classe tenha tido um desempenho mediano e que um aluno tenha ido mal e puxado a nota da série para baixo”, pondera Isabel Cristina Sioff, vice-diretora. Para Lea Depresbiteris, especialista em avaliação escolar e doutora em Educação pela USP, o bônus faz com que o ensino vise somente a prova. “O Saresp não dá conta de medir todo o rico processo educacional. Ele representa apenas um momento e um instrumento de verificação da aprendizagem”, critica. Lea destaca que há ganhos dos estudantes impossíveis de serem mensurados em uma única prova de múltipla escolha.
Constrangimento
Educadores que receberam o bônus dizem estar constrangidos em comemorar o resultado diante de colegas que não foram contemplados. Os professores afirmam que o esforço em melhorar o desempenho dos estudantes é constante e de todos. “É difícil ter uma equipe unida com profissionais descontentes”, aponta a professora de matemática Silvia Rapatoni Ribeiro. Ela lembra que a nota do ciclo I era tida como meta a ser atingida em 2017. “Estamos sendo punidos por ter chegado a meta antes. Não deveria ser assim”, destaca.
Os profissionais sugerem que a bonificação do profissional de educação seja vinculada à formação, aos cursos de capacitação feitos, por exemplo. Na João Caetano, 17 docentes da escola têm ou estão cursando especialização em educação e um é mestrando.
Mesmo professor, escolas diferentes
A Escola Estadual Antonio Sanches Lopes, em Balbinos, ficou em primeiro lugar no Idesp do 9º ano do ensino fundamental. A diretora Maria Salete Marangom Balancieri conta que sua equipe nunca ficou sem receber bônus, sempre bateu as metas. Ela considera a escola “privilegiada”, por ter poucos alunos, 120 em sete turmas. A professora de artes Sandra Regina Veronesi Melo trabalha na Antonio Lopes e em outras três escolas. Em uma delas, não recebeu bônus. “Fiz o meu trabalho da mesma forma nas quatro escolas. Mas onde tem mais alunos em sala de aula é mais difícil fazer com que todos tenham um bom desempenho. Em escola grande também falta material didático. São realidades muito diferentes”, conta a professora que tem no máximo 20 alunos em cada turma, em Balbinos. A situação se repete na Escola Estadual Rizzieri Poletti, em Cândido Rodrigues, que atingiu o índice mais alto no Idesp do 3º ano do ensino médio. A professora de história Deise Soares dá aulas em outra escola de uma cidade vizinha, mas recebeu bônus somente na Rizzieri Poletti. “A escola era maior e não atingiu a meta. Mas trabalhei igual nos dois lugares”, diz. A bonificação por mérito é baseada no cumprimento de metas estabelecidas sobre o Idesp. Ou seja, se a nota da escola avança, os funcionários recebem bônus. O pagamento varia de acordo com o índice cumprido da meta, se bateu total ou parcialmente. Faltas não justificadas são descontadas individualmente do bônus, que também exige uma frequência mínima de 2/3 do ano. Há também uma premiação extra para as escolas que estão acima da média do Estado e próximas às metas de 2030, pois quanto mais alto o Idesp, mais difícil fica avançá-lo.
