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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Italiana deixa fortuna de 10 milhões de euros para gato vira-lata

Maria Assunta morreu aos 94 anos há duas semanas.
Felino herdou propriedades em Roma, Milão e na região da Calábria.

Do G1, em São Paulo
 
A italiana Maria Assunta, que morreu aos 94 anos há duas semanas, deixou uma fortuna de 10 milhões de euros (cerca de R$ 24 milhões) para um gato vira-lata chamado "Tommasino". Entre os bens herdados pelo felino estão propriedades em Roma, Milão e na região da Calábria, segundo a imprensa italiana.
Gato herdou uma fortuna de 10 milhões de euros. (Foto: Reprodução)
Gato herdou uma fortuna de 10 milhões de euros. (Foto: Reprodução)
Felino herdou propriedades em Roma, Milão e na região da Calábria. (Foto: Reprodução)
Felino herdou propriedades em Roma, Milão e na região da Calábria. (Foto: Reprodução)

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Espólio de Michael Jackson quer criar um fundo para herdeiros do cantor, diz site

Katherine Jackson e os três filhos de Michael Jackson, Paris, Blanket e Prince Michael (7/7/2009)
Katherine Jackson e os três filhos de Michael Jackson, Paris, Blanket e Prince Michael (7/7/2009)
Os responsáveis pelas finanças de Michael Jackson querem criar um fundo no valor de US$ 30 milhões em benefício dos filhos e da mãe do cantor, diz o site TMZ.
O fundo fiduciário do cantor gerou mais de US$ 310 milhões, segundo documentos obtidos pelo site, e quer criar o fundo em depósito para os herdeiros.
O espólio de Michael Jackson também quer vender a casa da família em Encino, Califórnia, que valia US$ 4.150 mil quando o cantor morreu. A mãe do cantor quer a compra da casa onde eles atualmente vivem, em Calabasas.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

"Direitos Homoafetivos": Como recorrer à herança em caso de morte do companheiro?


O direito homoafetivo é campo novo no meio jurídico. Inúmeras discussões e interpretações foram e são travadas, visando uma solução de conflitos que a lei sempre omitiu.
Bem certo que o recente julgamento pelo STF contribuiu, e muito, à elevação e perpetuação dos direitos homoafetivos ao patamar da Justiça.Agora, os problemas judiciais que envolvem esses casais ganham novo formato. Esses casos são agora discutidos com a atenção e cautela que sempre mereceram.Falar sobre a tutela do direito na relações homoafetivas não reflete apenas aos ganhos. Inúmeras vezes haverá de ser enfrentada a perda.Perda inclusive de um ente querido. Perda daquele companheiro com o qual se construiu uma vida, sonhos e projetos.Bem certo que a morte não é um assunto que agrada a muitos. Quando tocamos nela, incorremos na saudade e na ideia de prosseguir o caminho sem a presença de alguém que amavámos e que agora não está mais aqui. Contudo, aspectos que derivam desse falecimento devem ser tratados pelo direito, pois com a morte surge o que chamamos de sucessão. Nesse momento, os bens em nome daquele que falece se transferem aos herdeiros, que vão adquirir o que lhes compete mediante a posterior partilha, mas que desde já conservam a condição de herdeiros.Adquirir um bem nessa condição requer, necessariamente, que os herdeiros sejam entes familiares. A ordem de descendência e ascendência é que define a quem caberá a destinação dos bens. Essa ordem é assunto bastante técnico e eu não pretendo cansá-los falando sobre isso, mas apenas esclarecer como tem sido compreendida a sucessão na relação homoafetiva.Constituir um patrimônio ou mesmo engrandecê-lo mediante esforço comum só ocorre com a participação de mais pessoas. Quando tratamos especialmente da união de duas pessoas, referimos à união estável - agora pouco importa se hétero ou homosexual, uma vez que o julgamento do STF reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, afirmando o direito a herança entre os casais homoafetivos.
Ressalto que os mesmos requisitos presentes numa união homoafetiva é que acabam justificando o direito a herança. À união estável, diz a lei, caberá o regime da comunhão parcial de bens. Isso é, há adoção automática do regime da comunhão parcial de bens e, na extinção dessa relação, os bens adquiridos a título oneroso durante a união serão divididos por igual entre ambos.
Bem certo de que a realização de um contrato particular de convivência possibilita ao casal que vive em união estável estabelecer regras atinentes à administração e disponibilidade dos bens diferentes das atinentes ao regime da comunhão parcial de bens, criando seu próprio estatuto patrimonial, direcionando ainda a partilha na hipótese de extinção da união estável. Atentem-se, contudo, que na sucessão por morte de um dos conviventes o regime eleito em contrato não tem reflexos diretos na divisão, a não ser para se ter conhecimento dos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, aplicando-se no caso a divisão concorrencial com os filhos de ambos ou só do autor da herança. Considerando ainda que é no falecimento de um dos companheiros que muitas famílias aparecem e se sentem convidadas a adentrar a partilha dos bens, é que se faz necessário a busca pela informação e pela orientação jurídica. Muitas situações desgastantes e humilhantes poderiam ser evitadas. Mas não temam, somente lutando é que todos terão acesso a um Poder Judiciário sensato e igualitário.Sei que poderíamos discorrer aqui uma série de direitos ao companheiro sobrevivente, cite-se como exemplo o direito de morar no imóvel de propriedade do autor da herança e que servia de lar ao casal, mas esta coluna se presta a esclarecimentos gerais.
Contem comigo na defesa de direitos, só alcança quem realmente acredita.Forte abraço!

* Jeferson Gonzaga é advogado, inscrito na OAB/SP 307.936. Atua no cenário jurídico, desenvolvendo pesquisas e processos, inclusive os voltados ao direito homoafetivo. Site: www.jefersongonzaga.com.br. MSN: drjeferson@live.com.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Milionária falecida 'esquece' família e deixa US$ 38 milhões para enfermeira

Huguette Clark morreu aos 104 anos em hospital de Nova York.
Enfermeira herdou ainda uma coleção de bonecas, avaliada em milhões.

Do G1, em São Paulo
 
A milionária Huguette Clark, ainda jovem (Foto: Reprodução/NYT/AP)A milionária Huguette Clark, ainda jovem
(Foto: Reprodução/NYT/AP)
Uma reclusa milionária idosa de 104 anos que faleceu no mês passado em Nova York resolveu deixar a maior parte da fortuna de cerca de US$ 400 milhões para caridade, e US$ 38 milhões nominais especificamente à enfermeira que cuidou dela durante 20 anos. O caso foi noticiado por jornais locais nesta quinta-feira (23).
Segundo o site do "New York Post", Huguette Clark não deixou nem um centavo como herança para os membros de sua família. A maior parte da fortuna será destinada a uma fundação que promove as artes.
A enfermeira, Hadassah Peri, herdou ainda uma coleção de bonecas e casas de boneca da idosa, que pode valer mais alguns milhões de dólares, segundo o "New York Times".Uma afilhada de Huguette que não é sua parente direta também foi contemplada, e terá direito a US$ 14 milhões. A milionária não tinha filhos, e especificou no testamento a vontade de não deixar nada aos descendentes de seus meio-irmãos.
Segundo o último testamento, datado de 2005, a idosa deixou ainda US$ 500 mil para seu advogado e o mesmo valor para seu contador. Os dois, no entanto, estão sob investigação devido a suspeitas de manipular o dinheiro da milionária.Huguette Clark faleceu no centro médico de Beth Israel, em Manhattan, após passar décadas vivendo em hospitais da ilha nova-iorquina. Ela era filha do senador William Clark, que já havia sido o segundo homem mais rico dos Estados Unidos.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Herdeiros de Anna Nicole Smith perdem milionária batalha na Justiça

A longa batalha legal que a modelo Anna Nicole Smith iniciou há mais de 14 anos para ter direito a parte da herança de seu milionário marido concluiu nesta quinta-feira com um veredicto contra ela, quatro anos depois da sua morte.
A Suprema Corte dos Estados Unidos pôs um ponto final, por um voto de 5-4, a uma luta entre herdeiros - os de Anna Nicole, falecida em 2007, e os do magnata petroleiro J. Howard Marshall, morto em 1995 - pelo patrimônio de US$ 1,6 bilhão.A modelo da Playboy, que se casou com Marshall, pouco menos de um ano antes da morte do magnata de 89 anos, quando ela tinha 26 anos, alegava que seu rico marido, que a havia presenteado com uma quantia de US$ 8 milhões, tinha prometido também uma generosa porção de sua fortuna: cerca de US$ 300 milhões.

No entanto, em seu testemunho, o magnata deixou praticamente todo seu patrimônio a seu filho, Pierce Marshall, que também morreu em 2006 e cujos herdeiros lutavam agora pelo caso.Depois que vários tribunais dessem a razão ao filho do multimilionário, a modelo conseguiu que um tribunal concedesse US$ 475 milhões da herança, quantidade que um tribunal federal reduziu em 2002 para US$ 89 milhões.No entanto, a maioria do Tribunal Supremo invalidou nesta quinta-feira esse veredicto, deixando a filha e herdeira legal de Anna Nicole, Dannielynn Birkhead, sem um dólar sequer do que fora do seu padrasto.A multimilionária herança permanecerá por enquanto nas mãos dos herdeiros de Pierce Marshall.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Último marido de Liz Taylor ganhou US$ 800 mil de herança

A atriz Elizabeth Taylor deixou US$ 800 mil (R$ 1,3 milhão) de herança para seu sétimo e último marido, Larry Fortensky, segundo o jornal "Daily Mail".
Apesar de Fortensky receber uma mesada de Taylor nos últimos quinze anos e ainda ter ganhou US$ 1 milhão na época do divórcio, ele disse ao jornal que nunca ligou para o dinheiro da atriz.
"Eu sou um homem orgulhoso, eu gosto de trabalhar. Eu não queria o dinheiro dela. Eu sempre trabalhei para me sustentar e, enquanto eu estava com ela, eu continuei sendo assim. Ela era engraçada e doce e quanto mais eu a conhecia mais doce eu a achava. Claro que ela era muito bonita e eu também não era tão feio naquela época", disse Fortensky, que quando a conheceu trabalhava na construção civil.

14.jun.95/Associated Press
A atriz Elizabeth Taylor e seu ex-marido Larry Fortensky
A atriz Elizabeth Taylor e seu ex-marido Larry Fortensky

Os dois se conheceram há 20 anos quando estavam internados na clínica de reabilitação Betty Ford. Eles se casaram em 1991 na mansão de Michael Jackson e se divorciaram cinco anos depois.
Acredita-se que fortuna de Taylor varia entre US$ 600 milhões e US$ 1 bilhão. Segundo o jornal "Daily Mail", o dinheiro será dado aos seus filhos, netos e às instituições de caridade que ela ajudava.
 

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