Oi é a maior beneficiada com abertura de TV a cabo

TONI SCIARRETTA/FOLHA
DE SÃO PAULO

A Oi será a maior beneficiada, segundo analistas, com a abertura do mercado de TV a cabo para as operadoras de telefonia, cujas regras foram divulgadas anteontem pela Anatel.
Isso ocorrerá, pelo menos, até que o Congresso Nacional autorize o aumento da participação de grupos estrangeiros no serviço de televisão paga. Hoje, o limite é de 49%.
Ontem, os acionistas aprovaram a indicação do executivo Francisco Valim, ex-Serasa Experian, para ocupar a presidência da Oi. Única operadora com capital majoritariamente nacional entre as grandes teles, a Oi ficará apta a oferecer o serviço de televisão assim que as novas regras entrarem em vigor, em outubro.
As novas regras não autorizam grupos estrangeiros, como a Telefônica e a Embratel, a distribuir televisão.
A Portugal Telecom tem 25,6% da Oi. O limite de participação estrangeira é objeto de um projeto no Congresso. Pelas novas regras, as teles poderão oferecer TV a cabo diretamente a seus clientes. Hoje, a Telefônica e a Embratel oferecem pacotes "combo" --incluindo internet e TV-- em parceria, respectivamente, com a TVA e a Net. A Oi já oferece TV paga via satélite por meio da Oi TV. Em Minas, opera a antiga WayTV por cabo. "A mudança vai equilibrar uma competição que está desequilibrada. A Telefônica e a Embratel já oferecem seus combos. Vai beneficiar a concorrência, o consumidor e incentivar o investimento em infraestrutura", disse Paulo Mattos, diretor da Oi.
Procuradas, a Abert (Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão) e a Abta (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) não quiseram se manifestar sobre o assunto.

NOVO PRESIDENTE
Francisco Valim substituirá Luiz Eduardo Falco, que deixará a companhia no final deste mês. Até a chegada de Valim, o atual presidente do conselho da TNL Participações, José Mauro da Mettrau Carneiro, assumirá interinamente a presidência da Oi. A Oi quer simplificar sua complexa estrutura societária nos próximos 180 dias. A proposta é unificar as bases acionárias do grupo, atualmente divididas em três companhias abertas e sete diferentes classes de ações.
O grupo tentou em 2010 fazer uma simplificação de sua estrutura acionária, mas o plano acabou barrado pelos acionistas minoritários.

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Anatel aprova abertura do mercado de TV a cabo

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ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
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DE BRASÍLIA

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou hoje regras que abrem o mercado de TV a cabo para empresas de telefonia.
Com a decisão de hoje, cai o limite de licenças de TV a cabo no país e a necessidade de fazer licitação para outorga do serviço, ponto que pode ser questionado juridicamente. As teles poderão solicitar autorizações para a Anatel e pagarão R$ 9.000 para cada pedido. A última licitação foi feita no início dos anos 2000, por valores milionários. Justamente por isso, poderão surgir questionamentos jurídicos. Alguns representantes de emissoras alegam que não poderiam ter seus ativos (licenças) "reduzidos a pó". Nos bastidores, algumas empresas alegam que a agência não tem poder para, por meio de regulamento (decisão administrativa), pôr fim a restrições definidas por uma lei federal (Lei do Cabo). A Folha apurou que, por isso, há chances de que entrem na Justiça. Para levar as mudanças adiante, entretanto, a agência está respaldada por parecer da Procuradora Especializada, um braço da AGU (Advocacia-Geral da União) na Anatel. Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, a confrontação entre a Lei do Cabo, de 1995, e a LGT (Lei Geral de Telecomunicações), de 1997, abre espaço para que a agência decida sobre o tema independentemente da aprovação do PLC 116, que permite às teles atuar em TV paga.
MERCADO FLEXÍVEL
A Anatel afirma que a medida é importante para a criação de um "mercado mais flexível e permeável para ingresso de mais competidores, em ambiente de convergência". A agência afirma também que o baixo valor das outorgas serão compensados por investimento das empresas em infraestrutura de redes.
Até então, de acordo com a Lei do Cabo, as teles não podiam, sozinhas, oferecer sinais de TV por assinatura. Por isso, a Telefônica adquiriu a TVA; a Oi, a WayTV. Mas o serviço não foi massificado e acabou ultrapassado pela TV via satélite (DTH), que já responde por quase metade dos assinantes de TV por assinatura no país. TV via cabo hoje representa 48,1% do mercado de TV por assinatura. Em abril, a transmissão via satélite superou, pela primeira vez, a via a cabo, com 49,2% do segmento. Em outros países, ocorreu o contrário. A regulação abriu o mercado de cabo para qualquer operador. Nos EUA, 98% dos domicílios estão conectados por fibras ópticas ou cabos coaxiais.

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FISCALIZAÇÃO
A Anatel também exercerá papel de fiscalização não somente dos aspectos técnicos da distribuição de sinais mas também do conteúdo. Passará a monitorar o cumprimento dos níveis de conteúdo nacional nos canais de livre programação. Hoje, ao menos 1% da programação semanal precisa ter conteúdo regional.
A agência também controlará a relação comercial entre programadores e prestadores. A contratação de programação gerada no exterior deverá sempre trazer um dos canais em língua portuguesa composto por obras cinematográficas ou produções brasileiras independentes.
Segundo o PLC 116, essa missão seria da Ancine.