Após suspensão de kit gay, governo chama ABGLT para reunião-Lula assume o comando do caso Palocci

Ana Cláudia Barros/TERRA

A Secretaria-Geral da Presidência da República se reunirá na próxima terça-feira (31) que vem com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT). O convite aconteceu na noite de quarta-feira (25), mesmo dia em que foi anunciada a suspensão do projeto Escola Sem Homofobia, desenvolvido pelo Ministério da Educação. A reunião animou o presidente da ABGLT, Toni Reis, que não acredita ser o fim da linha para a iniciativa, conhecida como kit anti-homofobia.
- Achei de bom tom terem chamado a ABGLT para a reunião em Brasília. Vamos dialogar. Tudo na política dá para reverter. Não vejo o atual governo como homofóbico - afirma, salientando a necessidade de ações de defesa da poplação LGBT por parte do Estado. O presidente da ABGLT prossegue:
- Matamos no Brasil mais homossexuais do que no Irã. Foram 3448 homossexuais mortos nos últimos 20 anos, conforme dados do Grupo Gay da Bahia. Queremos fazer um apelo à cidadania, ao respeito".
Mobilização
A ABGLT lançou na quarta a campanha Eu apoio o Kit Escola sem Homofobia: quero uma escola que respeite a diversidade. Não ao Bullying Homofóbico e à Violência contra a população LGBT. No texto de convocação, postado no site da entidade, um recado direto:
"Infelizmente os homofóbicos estão nos atacando de forma desumana.
Precisamos da manifestação de seu apoio para a disponibilização do kit de materiais do projeto Escola Sem Homofobia para profissionais de educação e estudantes do Ensino Médio.
Assine e envie o email abaixo, ou vc pode fazer seu próprio e-mail, para o Ministério da Educação e para o Palácio do Planalto".
A mensagem ainda faz um apelo para que os colaboradores divulguem a campanha nas redes sociais. Até o início da tarde desta quinta-feira (26), cerca de 700 e-mails haviam sido encaminhados, de acordo com a entidade.
Ministra diz que governo não retrocedeu no combate à homofobia

Iriny Lopes participou do programa 'Bom Dia Ministro'
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, não acredita que a suspensão da produção e da distribuição dos kits contra homofobia nas escolas públicas modifiquem a orientação do governo no sentido de promover a inclusão social e atuar para diminuir preconceitos contra pessoas homossexuais. "O programa de enfrentamento à homofobia é um programa definitivo. Ele não sofrerá retrocessos. O governo da presidenta Dilma é pautado pela questão de direitos, a presidenta têm demonstrado isso em todos os seus gestos", disse. A suspensão dos vídeos que faziam parte do kit que seria distribuído em escolas de ensino médio foi determinada na última terça-feira pela presidenta Dilma Rousseff após a manifestação contrária da bancada religiosa no Congresso. Na opinião da ministra, "em um País democrático, as opiniões diferenciadas a respeito de qualquer tema são parte da normalidade, porém a perda de direitos não pode ser considerado como democrática", disse antes de salientar que o governo "sempre" estará orientado pela laicidade do Estado. Iriny Lopes participou nesta quinta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços e pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Confira vídeos que estavam em fase de análise para o 'kit anti-homofobia'
A presidente Dilma Rousseff determinou a suspensão da produção e distribuição do "kit anti-homofobia" em planejamento no Ministério da Educação, e definiu que todo material do governo que se refira a "costumes" passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.
Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Dilma considerou o material do MEC "inadequado" e o vídeo "impróprio para seu objetivo". Confira abaixo alguns dos vídeos que estavam em fase de análise pelo MEC, para possível inserção no "kit anti-homofobia":

 

 

 

Senadores do PSDB entram representação contra Haddad por livros com erros de Português

A distribuição de livros didáticos com erros de Português a alunos do ensino fundamental e médio levou dois senadores do PSDB a entrarem com representação contra o ministro da Educação, Fernando Haddad, junto ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.O anúncio da providência foi feito em discurso nesta quarta-feira (25) pelo líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR), um dos signatários da representação, formulada pelo senador Cyro Miranda (GO).

Na opinião de Alvaro Dias, os livros em questão transmitem “um ensinamento que compromete a formação dos jovens”. Ele também apontou, nas obras, “proselitismo político afrontoso à Constituição”, argumentando que “todos eles criticam a gestão de um ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso”. O parlamentar paranaense lembrou que o ministro Fernando Haddad foi convidado a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na semana passada, mas não o fez, forçando os senadores a optarem pela representação. O documento apoia-se na percepção de que as obras em questão causam prejuízo ao patrimônio cultural e histórico brasileiro, conforme previsto no art. 1º, inciso IV, da Lei 7.347/85. O líder do PSDB informou que entrará também com ação cautelar para suspender a prática dos atos lesivos, com base no artigo 4º dessa lei. No entender do senador paranaense, a opção por material didático que propicia uso inadequado do idioma fere o previsto no artigo 205 da Constituição: a obrigação do Estado de garantir educação adequada aos cidadãos. Ao fazer apologia de um partido político em detrimento de outro gera “contaminação ideológica”, e fere igualmente o princípio da impessoalidade e da moralidade. O parlamentar avalia que Haddad infringiu ainda o artigo 206 da Carta Magna, que prevê como princípio do ensino brasileiro a gestão democrática do ensino público, e a garantia do seu padrão de qualidade.- Há que haver responsabilização. O Ministério da Educação não é comitê eleitoral. O livro didático não é panfleto doutrinário ou partidário – criticou. O parlamentar disse que o livro História e Vida Integrada do 9º ano do ensino fundamental, por sua vez, relata diversas passagens do governo Lula, todas elogiosas, inclusive o episódio do “mensalão”, citado em um contexto positivo. Porém, o mesmo livro, ao se referir ao governo Fernando Henrique Cardoso, observou o senador, critica as privatizações, a votação da reeleição no Congresso com a suposta compra de votos de parlamentares e acusa FHC de ter-se aliado a políticos conservadores e que apoiaram a ditadura militar.Em aparte, o senador Cyro Miranda disse suspeitar que, em relação aos erros de ortografia, os autores do material didático quiseram agradar “alguns líderes ou, pelo menos, um ex-presidente”. José Agripino (DEM-RN) também apoiou o discurso de Alvaro Dias.
Adoniram tava certo
O grande compositor Adoniram Barbosa já era um visionário anos antes do polêmico livro com erros aprovado por Haddad.Confira vídeo e letra:-

Samba do Arnesto/ Adoniran Barbosa

O Arnesto nos convidou pra um samba, ele mora no Brás
Nós fumos não encontremos ninguém
Nós voltermos com uma baita de uma reiva
Da outra vez nós num vai mais
Nós não semos tatu!
No outro dia encontremo com o Arnesto
Que pediu desculpas mais nós não aceitemos
Isso não se faz, Arnesto, nós não se importa
Mas você devia ter ponhado um recado na porta
Um recado assim ói: "Ói, turma, num deu pra esperá
Aduvido que isso, num faz mar, num tem importância,
Assinado em cruz porque não sei escrever"
Arnesto




Da Redação / Agência Senado
Lula assume o comando
O Estado de S.Paulo

Passados 144 dias de sua descida da rampa do Palácio do Planalto, Lula assumiu - se não o controle da administração de sua afilhada Dilma Rousseff - a condução política do governo. A volta foi ostensiva, deliberadamente ostensiva. Não é que até então ele tivesse deixado de influir em decisões da sucessora, a começar da formação da sua equipe, enquanto dizia ora que ex-presidentes não devem dar palpites sobre o que fazem os novos, ora que não lhe estava sendo fácil "desencarnar" da Presidência. Mas a sua atuação se dava nos bastidores, mediante telefonemas e reuniões discretas. À parte isso, a sua agenda política se concentrava em levar o PT a lançar um nome novo - presumivelmente, o ministro da Educação, Fernando Haddad - para disputar a Prefeitura paulistana no ano que vem.Anteontem tudo mudou. Diante do desastroso manejo do escândalo que se abateu sobre o titular da Casa Civil, Antonio Palocci, tanto por parte do governo do qual, segundo Lula, ele é "o Pelé", quanto por parte do partido onde o ex-ministro da Fazenda não é propriamente uma unanimidade, o primeiro-companheiro decidiu entrar em campo para comandar o time político. Almoçou e posou para fotos com ar de comandante-chefe com 12 dos 14 membros da bancada do PT no Senado, os quais exortou a sair em defesa de Palocci de uma vez por todas. Revelado o fenomenal enriquecimento do ministro entre 2006 e 2010, quando acumulou o mandato de deputado com a atividade dita de consultoria, apenas 3 senadores petistas foram à tribuna se solidarizar com ele.

Lula não ficou nisso. Calejado no ramo do despiste desde a descoberta, em 2004, de que a Casa Civil do seu governo tinha um assessor parlamentar já flagrado cobrando propina, Lula deu duas ordens. Aos senadores e a tutti quanti, mandou bater na tecla de que o ônus da prova cabe a quem acusa - a imprensa e a oposição -, de que não há prova alguma de que o dublê de consultor e líder informal do governo na Câmara tenha feito fortuna ilicitamente e que, portanto, ele não deve explicações além das que deu à Comissão de Ética da Presidência. Ao mais íntimo homem de confiança no Planalto, o seu ex-chefe de Gabinete e atual secretário de Dilma, Gilberto Carvalho, Lula mandou desviar o foco do problema, culpando o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Mauro Martins Costa, principal aliado do ex-governador tucano José Serra na gestão do prefeito Gilberto Kassab, pela revelação dos ganhos auferidos pela Projeto, a firma de Palocci.A Secretaria teria como estimar o faturamento da empresa a partir dos valores do Imposto sobre Serviços (ISS) que nele incidiam, à razão de 5%. Desde a primeira hora, atribuía-se o vazamento ao "fogo amigo" de petistas furiosos com os vastos poderes de Palocci no governo Dilma e em posição de bisbilhotar os dados fiscais da Projeto, em posse da Receita Federal. A questão, no entanto, é secundária perto das implicações dos presumíveis ilícitos que Palocci teria cometido. De mais a mais, a muitos não escapou a ironia da corda em casa de enforcado: falar em quebra do sigilo fiscal do ministro lembra a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, ao qual ele ficou indelevelmente associado. De todo modo, o fato central na reaparição de Lula é o atestado da omissão política da presidente. O seu mentor precisou preencher a lacuna de sua ausência na crise que atingiu o cerne do governo.A omissão poderia ser debitada ao desnorteamento de Dilma diante de um escândalo que ela não tinha preparo para enfrentar. Mas isso não é tudo. O que Lula ouviu dos companheiros senadores foram queixas sobre o alheamento político da presidente. Por soberba, inapetência, ou uma mistura das duas coisas, ela vem mantendo até os parlamentares de seu partido a uma distância incompatível com as suas necessidades. Dilma delegou o diálogo ao seu superministro. Com ele nas cordas, o vazio ficou escancarado. Agora, será uma surpresa se Lula se limitar a reger o governo no caso Palocci. Se, falando do ministro, disse que "não dá para pôr o Pelé no banco", que pensará ele de sua própria condição de titular a que os fatos o reconduziram? 
Dilma quebra o silêncio e faz defesa veemente de Palocci

Um dia após PSDB acusar governo de favorecer cliente do ministro, presidente criticou a 'partidarização' do caso

Tânia Monteiro, da Agência Estado

BRASÍLIA - A presidente Dilma Roussef fez nesta quinta-feira, 26, uma defesa veemente do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante uma solenidade pública de assinatura de convênios para a construção de quadras esportivas em escolas, na qual Palocci estava presente.

Ed Ferreira/AE

Palocci e Dilma conversam durante cerimônia no Planalto

Dilma considerou o episódio "lastimável" e explicou que a Receita Federal demorou dois anos para fazer a restituição do imposto de renda à empresa e que uma decisão judicial determinou o pagamento.
"Não se trata de nenhuma manipulação. Lamento essa questão estar sendo politizada. O Palocci está dando todas as explicações", reafirmou Dilma, completando que o ministro continuará prestando todos os esclarecimentos sobre o aumento do seu patrimônio nos últimos anos.
"Palocci está dando todas as explicações. Espero que essa questão não seja politizada como (foi) ontem (quarta-feira)", disse a presidente, numa referência à questão levantada pelo PSDB em torno da restituição do imposto de renda da empresa WTorre, para a qual o ministro Palocci prestou consultoria.

Anti-homofobia. Mais cedo, a presidente também criticou e condenou o kit contra homofobia que está sendo veiculado e seria distribuído pelo Ministério da Educação."Não aceito propaganda de opções sexuais. Não podemos intervir na vida privada das pessoas", disse em cerimônia no Palácio do Planalto.
Dilma confirmou ter assistido a um dos vídeos e disse que não gostou do seu conteúdo. Ela afirmou que o governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas.Parlamentares da bancada evangélica ameaçavam endossar os pedidos da oposição para que Palocci seja ouvido no Congresso caso o governo não recuasse. Na quarta-feira, os parlamentares se encontraram com ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na ocasião, Carvalho anunciou a suspensão e produção dos vídeos e cartilhas contra a homofobia.

Haddad: kit anti-homofobia poderá ser inteiro refeito

Agencia Estado

 

Os vídeos do kit anti-homofobia, que foram suspensos por determinação da presidente Dilma Rousseff, poderão ser integralmente refeitos, disse hoje o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o ministro, Dilma entendeu que o material da forma como está não combate a homofobia. "A presidente entendeu que ele não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que pretende, que é o combate à violência, à humilhação dessas pessoas na escola, à evasão desse público", comentou o ministro.
O kit de combate à homofobia seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores. Os vídeos, com duração de cinco minutos, enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais. O material seria enviado a seis mil escolas de ensino médio no segundo semestre deste ano."Houve muita confusão a respeito. Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto. Cheguei a ver (no Congresso) um material voltado para profissionais do sexo nas mãos de um deputado que dizia que o MEC ia distribuir aquilo para crianças de seis anos. Até isso eu vi", afirmou Haddad."Num contexto desses, em que as pessoas deixaram de lado a racionalidade e passaram a colocar a política no pior sentido do termo em primeiro lugar, é difícil fazer uma avaliação técnica. (...) Por isso que a presidente, com razão, à luz desse cenário, criou no âmbito da Secretaria de Comunicação uma comissão que vai dar a última palavra sobre esse assunto. Dentro do MEC já havia pessoas que compartilhavam da opinião da presidente, de que o material não estava desenhado de maneira a produzir aquilo para o qual foi elaborado".De acordo com o ministro, por determinação da presidente, os materiais que tratam de "costumes" serão analisados por comissão do próprio ministério e por uma outra, da Secretaria de Comunicação da Presidente da República. "Elas (as comissões) vão fazer os apontamentos necessários para uma reformulação. (Os vídeos) Poderão ser integralmente refeitos", observou Haddad. "O problema não é o mérito (o combate à homofobia), é o caso concreto".