Senado da Nigéria aprova projeto que pune casamento gay

O Senado da Nigéria, o país mais populoso da África (com mais de 160 milhões de habitantes) aprovou projeto de lei que criminaliza casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de lei estabelece penas de 14 anos de prisão para homossexuais que casarem e 10 anos de prisão para quem for testemunha, ajudar a celebrar o casamento ou mesmo assistir a cerimônia, noticiam o Washington Post, o National Post e outras publicações. O projeto segue, agora, para a Câmara dos Deputados, para aprovação.

A futura lei, que deverá ser promulgada pelo presidente Goodluck Jonathan, também proíbe manifestações amorosas em público por casais gays, a formação de organizações homossexuais e a operação de clubes e bares gays. Qualquer infração a essas proibições também pode ser punida com penas de 10 anos de prisão. O projeto de lei prevê ainda que qualquer casamento entre pessoas do mesmo sexo, feito em outro país, não terá validade jurídica na Nigéria e a certidão de casamento deverá ser rejeitada pelos tribunais.Enquanto vários países protestaram contra a discriminação a uma minoria e contra a violação de direitos humanos, o senador nigeriano Baba-Ahmed Yusuf Datt, do "Congresso para Mudanças Progressistas" mostrou que o nome de seu partido não combina com o que ele pensa: "Tais elementos na sociedade deveriam ser mortos", declarou ele, segundo o Washington Post. O presidente do Senado, David Mark, disse que o casamento gay "viola as tradições e costumes da Nigéria".
De fato, o homossexualismo foi banido na Nigéria desde que o país era uma colônia da Inglaterra. Gays e lésbicas enfrentam discriminação aberta e abuso no país dividido entre cristãos e muçulmanos, que condenam o homossexualismo quase que unanimemente, diz o Washington Post. No Norte do país, gays e lésbicas podem enfrentar a morte a pedradas, afirma o jornal.No continente africano, vários países já definiram o homossexualismo como um crime a ser punido com prisão. A forma mais dura de punição foi proposta — mas não passou — pelos legisladores de Uganda, que elaboraram um projeto de lei que previa pena de morte para alguns gays e lésbicas. "Mesmo na África do Sul, onde pessoas do mesmo sexo podem se casar, lésbicas têm sido brutalmente agredidas ou assassinadas", diz o jornal.Para o diretor do Programa para a África da Anistia Internacional, "a nova lei vai visar pessoas com base em sua identidade, não apenas por seu comportamento, e vai colocar um grande número de pessoas em risco de sanções criminais por exercer seus direitos básicos e por se opor à discriminação baseada puramente na orientação sexual real ou presumida ou na identidade de gênero", declarou.
Países da União Europeia condenaram a nova legislação nigeriana e alguns deles chegaram a oferecer asilo, com base em identidade de gênero, a minorias sexuais da Nigéria. A Inglaterra ameaçou, recentemente, cortar a ajuda financeira a países africanos que violam os direitos de seus cidadãos gays ou cidadãs lésbicas. Mas a ajuda econômica à Nigéria é pequena porque o país é um grande produtor de petróleo — um dos maiores fornecedores de óleo bruto aos Estados Unidos.
O presidente do Senado nigeriano fez pouco caso da ameaça, segundo o Vanguard. "Se algum país quiser parar de nos enviar ajuda porque vamos passar esse projeto de lei, que vá em frente. Somos uma nação soberana e temos o direito de decidir por nós mesmos e nenhum país pode interferir na maneira que administramos nosso país", declarou.

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico

Bizarro-Condenados não morrem por falta de carrasco

Pelo menos 55 condenados à morte no Zimbabué aguardam a execução porque o governo não consegue contratar um carrasco, disse uma senadora.

"A impossibilidade de encontrar um carrasco obrigou um homem a passar 13 anos na prisão, apesar de ter sido condenado à morte", declarou Enna Chitsa num debate no Senado (câmara alta do parlamento), citada, quinta-feira, pelo diário governamental Herald. "Ele afirma que é enforcado todos os dias, porque sabe que acabará por ser executado", acrescentou. Um outro senador, Morgan Femai, pediu ao governo para perdoar os condenados à morte. A última execução no Zimbabué ocorreu em 2004 e o governo publica regularmente anúncios na imprensa para preencher o lugar de carrasco, vago desde 2005.
Durante o mesmo debate, a senador Monica Mutsvangwa destacou as péssimas condições existentes nas prisões do país, onde os detidos são mal alimentados e têm apenas direito a um cobertor por pessoa.

Fim do Mundo-Homossexuais sul-africanas sofrem com "estupros corretivos"

Pumza Fihlani /Da BBC Brasil

Uma onda de casos de estupro e assassinatos cometidos por homens contra mulheres homossexuais, aparentemente com o objetivo de "corrigir" suas orientações sexuais, está assustando a África do Sul.
Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres já morreram no país vítimas desse tipo de ataque nos últimos dez anos.Mais de dez homossexuais mulheres são estupradas - por indivíduos ou coletivamente - por semana apenas na Cidade do Cabo (sul do país), segundo a Luleki Sizwe, uma organização de apoio a vítimas de violência sexual.Muitos outros casos não são relatados ou porque as vítimas têm medo que a polícia as ridicularize ou que seus agressores voltem a procurá-las, explicou Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe."Os casos reportados pela imprensa não são nem a ponta do iceberg. Lésbicas têm sido atacadas em municípios sul-africanos diariamente", disse.

Vítimas
Noxolo Nkosana, 23 anos, da Cidade do Cabo, foi vítima recentemente desse tipo de agressão. Certa noite, quando retornava para casa com sua namorada, ela foi esfaqueada por dois homens - um deles morador da mesma comunidade que ela.
"Eles estavam andando atrás de nós. Começaram a me xingar e a gritar: 'Ei, sua lésbica, vamos te mostrar'", relatou Nkosana à BBC. Antes que pudesse reagir, ela foi atacada com uma faca em suas costas - dois golpes rápidos, que a derrubaram. Semiconsciente, sentiu mais duas facadas. "Tinha certeza de que eles iam me matar."Em abril, Noxolo Nogwaza foi estuprada por oito homens e morta no município de KwaThema, perto de Johanesburgo. Sua face e sua cabeça ficaram desfiguradas por conta das pedradas que recebeu. Ela foi atacada também com pedaços de vidro.Em 2008, um outro caso teve forte repercussão. A ex-jogadora de futebol e ativista dos direitos homossexuais Eudy Simelane foi estuprada por uma gangue e esfaqueada 25 vezes no rosto, no tórax e nas pernas. Dois dos acusados foram condenados pela Justiça, e outros dois foram absolvidos.Relatos de vítimas que foram ridicularizadas por policiais também são constantemente relatados pela comunidade gay do país. "Alguns policiais dizem: ''Como você pode ser estuprada por um homem se não se sente atraída por eles?'' Eles pedem que você explique como se sentiu ao ser violentada. É humilhante", contou Thando Sibiya, homossexual da comunidade de Soweto, em Johanesburgo.Ela disse também conhecer duas pessoas que denunciaram terem sido estupradas à polícia, mas desistiram do caso por terem sido maltratadas pelas autoridades.
"Não-africano"
Para alguns, a origem do problema está nos bolsões conservadores da sociedade africana que não aceitam a homossexualidade, em especial entre mulheres.
"As sociedades africanas ainda são patriarcais. Ensinam às mulheres que elas devem se casar com homens, e qualquer coisa que escape disso é vista como errada", declarou Lesego Tlhwale, do grupo de defesa dos direitos dos homossexuais africano Behind the Mask."O casamento entre duas mulheres é visto como algo não-africano. Alguns homens se sentem ameaçados por isso e tentam ''consertar'' (a situação)." Ela notou que as mulheres que foram mortas nos ataques recentes são descritas como masculinizadas."(Os agressores) dizem que elas estão roubando suas namoradas. É um senso distorcido de posse e uma necessidade de proteger sua masculinidade."A África do Sul é o único país do continente - e um de apenas dez no mundo - que legalizou o casamento homossexual. A Constituição proíbe especificamente qualquer tipo de discriminação por orientação sexual. Mas, na prática, o preconceito permanece comum.Nas ruas de Johanesburgo, é fácil encontrar homens que apoiem a ideia do "estupro corretivo". "É como se (as lésbicas) estivessem dizendo a nós, homens, que não somos bons o suficiente", opinou Thulani Bhenu à BBC.
Registros
Pouquíssimos casos de agressões contra lésbicas resultaram em condenações judiciais. Ninguém sabe ao certo quantos dos 50 mil casos de estupro reportados anualmente na África do Sul são cometidos contra homossexuais, já que a orientação sexual das vítimas não é registrada.Mas, após a morte de Nogwaza - e de um abaixo-assinado com 170 mil assinaturas de todo o mundo pedindo o fim dos "estupros corretivos" - o Departamento de Justiça local começou a montar uma equipe cuja missão é desenvolver uma estratégia de combate a crime homofóbicos.Também está em debate a adoção de penas mais duras para casos em que a orientação sexual da vítima seja um fator determinante no crime. Noxolo Nkosana teme ser atacada novamente, mas se recusa "a voltar para o armário", ou seja, de fingir que é heterossexual."Fizeram de mim uma vítima em meu próprio bairro, mas não vou deixar que eles vençam", disse. "Não podem impedir que eu seja quem eu sou." Lesego Tlhwale, do grupo Behind the Mask, diz que as homossexuais estão, em geral, bastante preocupadas. "Estamos observando um aumento nos ataques contra lésbicas nos meses recentes. Todas estão com medo de ser a próxima vítima."