quarta-feira, 6 de abril de 2011

Jovem pede redução de multa por download ilegal de músicas

Em 2009 foram encontradas mais de 800 músicas piratas no computador.Valor já tinha sido reduzido de US$ 675 mil para US$ 67,5 mil.

Do G1, em São Paulo
 
Pela primeira vez, um tribunal federal de apelação foi convidado a analisar a adequação da indenização pedida pela Associação da Indústria Fonográfica Americana (RIAA, na sigla em inglês) contra infratores individuais de direitos autorais.
O caso envolve Joel Tenenbaum, um graduado da universidade de Boston, que em 2009 foi condenado por um júri federal em Boston a pagar US$ 675 mil de indenização por baixar ilegalmente 30 músicas. Posteriormente esse valor foi reduzido para US$ 67,5 mil por um juiz da corte distrital, ano passado.
O Tribunal de Apelação dos EUA ouviu nesta segunda-feira (4) os argumentos sobre os recursos apresentados por Tenenbaum, que quer reduzir ainda mais seu valor ou simplesmente sua eliminação.
Segundo a RIAA, foram encontradas mais de 800 músicas piratas no computador de Tenenbaum, embora ele tenha decidido apresentar queixa contra apenas 30 dessas canções.O estudante de direito, Jason Harrow, da Universidade de Harvard, que está representando Tenenbaum no caso, disse que mesmo o valor reduzido de US$ 67,5 é totalmente inadequado. "Nós pensamos que essa quantia é muita por compartilhar 30 músicas em uma rede de compartilhamento de arquivos. Ele causou danos mínimos", sustentou Harrow.Cara Duckworth, porta-voz da RIAA, expressou confiança na posição da Associação. "Depois de ouvir todos os fatos de um caso, os júris têm a autoridade para enviar uma mensagem forte, se assim o escolherem, quando encontram atividade ilegal particularmente notória e prejudicial", disse.

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