quarta-feira, 18 de maio de 2011

EDUCAÇÃO-Deputado Estadual reeleito por SP,CARLOS GIANNAZI se destaca na luta contra mazelas da educação e homofobia


Erros de português

Carlos Giannazi (PSOL) manifestou-se contra atitude do Ministério da Educação (MEC), que distribuiu para mais de quatro mil escolas públicas o livro didático de língua portuguesa Por Uma Vida Melhor, com diversos erros de concordância. Segundo Giannazi, a justificativa do MEC foi de que o uso do livro visa combater o preconceito linguístico. “Esse tipo de argumentação não tem sustentação. O livro não contribui para a elevação cultural e para o processo de aprendizagem dos alunos das escolas públicas”. Ele ainda ressaltou que duvida que “haja um professor que defenda o uso desse livro”.
Audiência organizada por Giannazi abre debates sobre Plano de Carreira e Plano Estadual de Educação
O deputado encaminhará emendas ao projeto do Executivo que trata da mudança dos planos de carreira do magistério e dos funcionários do quadro de apoio escolar na rede estadual

O deputado (3º da dir. p/ esq.) e debatedores, em defesa das carreiras da Educação

No dia 30 de abril o professor e deputado Carlos Giannazi coordenou os trabalhos de uma audiência pública organizada pelo seu mandato na Assembleia Legislativa, na qual ele fez uma defesa enfática de que um plano efetivo de carreiras, tanto dos funcionários do quadro de apoio da rede estadual de ensino como do magistério, atenda, de fato, os interesses e necessidades dos servidores e do professorado. Giannazi apoia a evolução funcional; a progressão na carreira; a valorização e reposição salarial; a incorporação dos bônus e gratifi­cações aos vencimentos e extensiva aos aposentados; o respeito à data-base; a redução da jornada sem redução salarial; o aumento da jornada extraclasse, o fim das avaliações de mérito e da municipalização do ensino, dentre outras.O encontro contou com a presença de docentes, servidores de escolas, especialistas (diretores, supervisores e coordenadores) e representantes das entidades de classe, e serviu de base para a apresentação de propostas que serão incorporadas aos projetos de lei a serem enviados à ALESP pelo executivo estadual. Giannazi disse que todas as contribuições sugeridas durante o encontro serão levadas em conta na elaboração das emendas. O parlamentar lembrou que desde 2003 há um Plano Estadual de Educação engavetado na Casa que precisa ser levado ao debate público no plenário. O deputado ainda vai encaminhar um Requerimento de Informação à SPPrev para que o órgão explique o motivo pelo qual cobrará R$ 1 dos professores aposentados pela entrega do holerite impresso, o que desrespeita e atinge um direito do servidor da Educação.Além dos problemas acarretados pela ‘partidarização’ da política de Educação, muitos participantes relataram especificamente o descaso do governo estadual com o setor, com ações como a elaboração de um PEE sem a participação das entidades do magistério, sucateamento das escolas, superfaturamento de obras pelo FDE, falta de merenda nas ETECs, superlotação de salas de aula e política salarial equivocada, baseada em bonificação e meritocracia.

Via Ofício, Giannazi pressiona para que TJ assuma obrigação e chame concursados
Documentos foram endereçados ao Conselho Nacional de Justiça, ao governador e ao Ministério Público Estadual a fim de que Tribunal dê posse aos aprovados no concurso para Oficial de Justiça
No último dia 10 de maio o gabinete do deputado Carlos Giannazi enviou Ofícios aos órgãos públicos vinculadas à Justiça e ao governo do estado com a intenção de pressioná-los a intervirem junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, a fim de que o Poder Judiciário chame urgentemente para a posse os aprovados no concurso para o cargo de Oficial de Justiça, realizado em 2009.Há, hoje, um déficit nos quadros do TJ de cerca de 3500 postos de trabalho de OJ e até agora o Tribunal não fez a chamada de nenhum dos concursados. “A população é a mais prejudicada, pois fica refém de uma Justiça morosa, lenta e cara. As pessoas que fizeram o concurso e foram aprovadas também sofrem os danos porque tiveram que se dedicar com afinco ao estudo para serem aprovadas”, argumentou o parlamentar.A denúncia encaminhada por Giannazi se baseia em pesquisa apresentada pelos próprios concursados mostrando a crítica e a insatisfação dos juízes, registradas em vários processos que tramitam na Justiça paulista. Na lista estão problemas como: defasagem e limitação de recursos humanos em quase todas as comarcas; ‘estrangulamento’ da Justiça, ocasionado pelo número insuficiente de OJ; morosidade; sobrecarga de trabalho para os atuais servidores do cargo e doenças de natureza psicológica acometidos pelo estresse do acúmulo de serviço; citação por carta em casos em que o Código de Processo Civil proíbe e indeferimento de pedidos por falta de funcionários, entre outros.O CNJ já determinou que o TJSP nomeasse, dentro do prazo de validade do concurso, todos os 500 aprovados, pelo menos. Já se foram mais de 10 anos desde a realização do último concurso para o cargo e, de forma incompreensível, o Tribunal age como se o atual concurso, realizado há quase 2 anos, não existisse. O mandato tem acompanhado de perto esta luta e vem tomando todas as ações cabíveis, bem como denunciado no plenário da ALESP esta situação. Também já organizou uma audiência pública para buscar soluções e está encaminhando às comissões da Casa o problema.

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