sexta-feira, 17 de junho de 2011

EDUCAÇÃO FALIDA-Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC

G1 levou em conta cálculo do MEC e conceito de piso fixado pelo STF.Maioria afirma que espera acórdão do Supremo para cumprir piso.

Maria Angélica Oliveira Do G1, em São Paulo*
Marcelo Santana, professor da rede estadual do Rio de Janeiro (Foto: Patrícia Kappen/G1)O professor Marcelo Santana enfrenta tripla jornada
em escolas municipal, estadual e particular no Rio de Janeiro para completar renda (Foto: Patrícia
Kappen/G1)
Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Até lá os estados não são obrigados a adotar o piso.
Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:
EstadoSalário-base de nível médioRemuneração total (com gratificações)Jornada semanal
AC*R$ 890,25R$ 890,2530 horas
AL*R$ 1.187R$ 1.18740 horas
AMR$ 679,09R$ 952,5120 horas
APR$1.053,83R$ 2.254,9640 horas
BAR$ 1.105,56R$ 1.450,2740 horas
CER$ 739,84R$ 813,7940 horas
DFR$ 1.701,16R$ 3.121,9640 horas
GOR$ 1.006,00R$ 1.006,0040 horas
MA*não informouR$ 854,9820 horas
MG*R$1.122,00R$1.122,0024 horas
MT*R$ 1.248,68R$ 1.248,6830 horas
MSR$ 1.325,92R$ 1.856,2940 horas
PAR$1.093,20R$1.859,1240 horas
PBnão foi informadonão foi informado
PE*R$ 1.187,97R$ 1.187,97200 horas mensais*
PIR$ 1.187,08R$ 1.417,0840 horas
PR*R$ 853,46R$ 1.392,9020 horas
RJ*R$ 1.220,76não foi informado40 horas
RN*R$ 664,33R$ 76830 horas
RRR$ 1.399,64R$ 2,099.4725 horas
RSR$ 868,90Há gratificações, mas valor final não foi informado40 horas
SCR$ 609,46R$ 1.185,2440 horas
SER$ 1.187R$ 1,662.0540 horas
SPnão foi informadonão foi informadonão informado
TOR$ 1.239,31R$ 1.239,31 (não há gratificações)
40 horas
*AC: governo diz que não há gratificações
*AL: governo diz que não há gratificações
*ES: governo diz que não há professores em início de carreira com nível médio
*MA: governo não informou o salário-base
*MG: governo incorporou gratificações e implantou subsídio
*MT: governo e sindicato não disseram se valor é salário-base ou remuneração
*PE: governo não informou se valor se refere a salário-base ou remuneração
*PR: sindicato informou que valor-base é de R$ 577,64; governo diz que não realiza mais concursos para professor com nível médio
*RJ: o cargo está extinto no RJ, mas ainda há professores de nível médio na rede
*RN: valor de remuneração total foi informado pelo sindicato; governo afirma que cumprirá o piso nacional imediatamente, aumentando os valores para R$ 890 neste mês
O G1 partiu do valor de piso calculado pelo MEC e seguiu o conceito fixado pelo Supremo em julgamento para analisar os salários pagos.O levantamento mostra ainda que dois estados que não pagam o valor mínimo definido em lei para professores de nível médio – Santa Catarina e Pará – nem sequer pagam esse valor para profissionais de nível superior.Veja abaixo o que dizem os estados:
Amapá
No Amapá, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo. Os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. O G1 procurou o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), mas não localizou nenhum dirigente para dar detalhes da paralisação e das negociações.
O governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”
Bahia
Na Bahia, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.105,56 para uma jornada de 40 horas semanais. Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração disse que menos de 10% do quadro de professores estão nessa faixa. O governo informou que aguarda a publicação do acórdão do STF para aplicar o piso de R$ 1.187,08.
Ceará
No Ceará, um professor de nível médio tem salário-base de R$ 739,84 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo informações da Secretaria de Planejamento. De acordo com a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Marta Emília Silva Vieira, a lei atualmente diz que o piso é formado por vencimento e gratificações e que os professores dessa classe recebem R$ 1.025 no total.
Em nota, o governo informou que seguirá a decisão do STF assim que o acórdão for publicado e reajustará o piso para R$ 1.187. “Neste momento, encontram-se em estudo as propostas para um novo plano de cargos e carreiras, fundamentado na lei do piso nacional do magistério”, informou o texto.
Segundo o governo, desde 1998 os concursos são realizados apenas para professores com nível superior e não há mais professores de nível médio em sala de aula. Os docentes de nível médio são cerca de 150 e estão em processo de aposentadoria, afirma a secretaria de Educação. Haveria um “pequeno número” destes professores em funções de apoio, ou seja, fora de sala de aula.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, é abordado por professores da rede estadual em greve em Criciúma (SC) (Foto: Ulisses Job/Futura Press)O ministro da Educação, Fernando Haddad, é
abordado por professores da rede estadual em greve em Criciúma (SC)
(Foto: Ulisses Job/Futura Press)
No total, a rede estadual tem 16 mil professores com nível superior em sala de aula, sendo 70% com especialização. “A remuneração média dos professores da rede, considerando uma carga de 40 horas semanais, é de R$ 2.240,30”, afirmou a secretaria de Educação.
Goiás
Em Goiás, os professores com formação de nível médio recebem um salário-base de R$ 1.006 por uma jornada de 40 horas semanais. Existem 1.109 professores nesta situação, de acordo com o governo.
A Secretaria de Educação afirma que a intenção é contemplar o piso nacional “e até mesmo ultrapassá-lo”, mas alega que, se a medida fosse tomada hoje, seria preciso gastar todo o orçamento da educação apenas com pagamento dos professores e faltaria dinheiro para pagar despesas de escolas e dos alunos.
O governo destacou que a maior parte dos professores recebe acima do piso: 12,6 mil docentes têm salários-base de R$ 1.525,18 e 14,9 mil recebem R$ 1.719,64 como salário-base. Além disso, há gratificações por tempo de serviço e qualificação.A secretaria afirma que tem articulado junto ao governo federal a liberação de recursos para complementar os salários dos professores.
Pará
No Pará, professores de nível médio e de nível superior têm salário-base de R$ 1.093,20 e R$ 1.096,44 por uma jornada de 40 horas, respectivamente. Considerando abonos e gratificações, o professor de nível médio recebe R$ 1.859,12 no total, e o de nível superior, R$ 2.971,21.No estado, 5.834 professores têm formação de nível médio e 17.658 possuem nível superior.O governo argumenta que o piso não está sendo aplicado porque até antes da decisão do STF “havia uma liminar que garantia o entendimento de que o piso do professor corresponderia ao valor da remuneração (total de vantagens e gratificações) e não ao vencimento-base”.Segundo a Secretaria de Educação do estado, até então isso significava “que o Pará vinha praticando valores acima do piso nacional do professor.” O governo afirma que vai aplicar o piso assim que o STF publicar o acórdão com a decisão.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a tabela atual dos salários de professores de nível médio fixa R$ 664,33 de salário-base por uma jornada de 30 horas semanais. Para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveria de R$ 890 para a jornada de 30 horas. O governo afirma que cumprirá o piso imediatamente e diz que aplicará o valor neste mês.Diante da greve da categoria, iniciada no dia 2 de maio - o governo propôs equiparar o salário de nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%.De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam a proposta do governo e defendem que a secretaria pague o aumento de forma única aos profissionais de todos os níveis pelo menos a partir de julho.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, um dos estados que questionaram no STF a aplicação da lei do piso, os professores de nível médio recebem R$ 868,90 de salário-base para uma jornada de 40 horas semanais.“A primeira medida do governador Tarso Genro foi pedir a retirada da assinatura do governo do Rio Grande do Sul da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Isso não tinha efeito jurídico, mas teve efeito político, ficando claro para a sociedade gaúcha que o governo pagaria o piso”, diz a secretária-adjunta de Educação Maria Eulália Nascimento. O governador foi ministro da Educação e assumiu a administração do estado no início do ano.Segundo a secretária-adjunta, o governo precisaria de R$ 2 bilhões para pagar o piso a todos os professores. Ela diz que um reajuste de 10,91% foi dado em maio e que será feita uma programação para complementar o restante, de 50%. “A constituição do Rio Grande do Sul determina que o mínimo a ser aplicado na Educação é de 35% da receita líquida. Recebemos um orçamento de 26% [para a educação]”, justifica.De acordo com ela, cerca de 7 mil professores têm formação de nível médio na rede estadual. Mas a maior parte – 75% - possuem ao menos o nível superior.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.Os professores entraram em greve no dia 18 de maio. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.
O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores, afirma que 92% das escolas estão paralisadas.Em entrevista ao G1, o secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem no piso foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187. Os salários dos docentes com nível superior também foram corrigidos, afirma Deschamps.“Como o acórdão [do STF] ainda não foi publicado, enviamos uma medida provisória para alterar a tabela do magistério. Os governos anteriores trabalharam com adicionais e não incorporaram o salário. Agora estamos corrigindo isso”, justificou.
O secretário afirmou que haverá uma folha de pagamento suplementar referente às diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor.Pela nova tabela, segundo o secretário, um docente com formação superior receberá entre R$ 1.380 até R$ 2.317 dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.Deschamps também disse que um plano de reforma estrutural e pedagógica nas escolas será apresentado nos próximos meses e que um concurso público será feito em até um ano. “A expectativa é de que os professores retomem as atividades ainda nesta semana.”
O sindicato dos trabalhadores, no entanto, diz que ainda pretende discutir a tabela de salários.
Governo federal tem fundo para complementar piso
O MEC reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para ajudar governos e prefeituras a pagar o piso salarial aos professores. O governo que pedir ajuda precisa, entre outras coisas, comprovar que aplica 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto da lei do piso nos cofres públicos."Me parece que os estados que se valeram do período de vigência da liminar que o Supremo deu não estão tendo problema. Agora, os estados que adiaram isso estão com problemas. O governo tem previsão para ajudar. A lei fixa os parâmetros do acordo federal", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Governos não responderam
O governo de São Paulo informou alguns dados de remunerações, mas não especificou a quais níveis de formação se referem. Por isso, não foi possível saber se o estado cumpre ou não o piso na forma determinada pelo STF. O governo da Paraíba não respondeu às perguntas enviadas.

*Colaboraram: Alex Araújo (MG), Bibiana Dionísio (PR), Fernanda Nogueira (SP), Glauco Araújo (SP), Ingrid Machado (BA), Kelly Martins (MT), Iara Lemos (DF), Letícia Macedo (SP), Marcelo Parreira (DF), Marilia Cordeiro (CE), Patrícia Kappen (RJ), Rosanne Dagostino (SP), Tatiane Queiroz (MS) e Vanessa Fajardo (SP).

Professores fazem até jornadas triplas para aumentar renda

G1 falou com profissionais de escolas em SP, DF, RJ, MG, MS, MT e SC.Professora 'sorteia' contas para pagar; outra fez empréstimo para quitar pós.

Do G1, em SP, RJ, DF, MG, MS, MT e SC*
 
Jornadas de 30, 40 e até 60 horas semanais, três empregos, pouco tempo para ver os filhos, a família. Sorteio para pagar as contas do mês. Empréstimos, bicos, jornada tripla. E salários baixos. Esta é a rotina de grande parte dos professores da rede pública de ensino no país, muitos deles pós-graduados.
A professora Maria Patrícia Almeida Santos Costa, de 38 anos, que faz sorteio todo mês para decidir que conta vai deixar em dia (Foto: Letícia Macedo/G1 )A professora Maria Patrícia Almeida Santos Costa,
de 38 anos, faz sorteio todo mês para decidir que conta pagar (Foto: Letícia Macedo/G1)
"Não consigo dar conta de pagar minhas contas mensais", diz a professora Maria Patrícia Almeida Santos Costa, de 38 anos, que leciona no ensino fundamental da escola estadual Professor José Baptista Castellões, na Zona Sul da capital paulista. Ela faz um sorteio todo mês para decidir o que deixar em dia. “Esse mês nós vamos pagar o seguro do carro. Já sabemos que o telefone e o condomínio nós não vamos conseguir."Tempo para o lazer não é uma possibilidade, segundo ela, com um salário de R$ 1.213. "Há muito tempo eu não viajo. No cinema eu ainda vou, porque eu e o meu filho temos desconto. Às vezes vamos a algum parque público", diz ela. “Eu já tirei uma carteira de trabalho nova e estou procurando trabalho desde abril. Sou casada com um funcionário público e nossa renda é baixa.”
Sem tempo para os filhos
No Distrito Federal, a jornada de Jucimeire Barbosa, de 45 anos, chega a 60 horas por semana. Dá aulas de artes para o ensino fundamental pela manhã, trabalha à tarde, três vezes por semana, na coordenação da escola e leciona na turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) à noite. Mal sobra tempo para os três filhos. "Muitas vezes meu filho de 6 anos espera eu chegar às 23h para ajudá-lo nos deveres", conta ela, sobre o ritmo de trabalho que mantém há 14 anos.Jucimeire já chegou a trabalhar em três escolas de duas regiões diferentes – e fazia todo o percurso de ônibus. Mas a renda líquida média não passa de R$ 3,9 mil por mês, o que a impede de investir na carreira. "A gente se forma, trabalha e quer chegar a um ambiente organizado, com tranquilidade. Aí passa por dificuldades, sobra pouco tempo de cuidar de si mesmo, de seu espaço. É bem difícil mesmo."Não tem como sobreviver dando aula em apenas uma escola, o salário é muito pouco"

Leossandro Adamiski, professor
Professor faz jornada tripla para ser advogado
Em Mato Grosso do Sul, o professor Leossandro Carlos Adamiski, de 28 anos, já fez jornada tripla para trabalhar e agora faz para estudar. Ele trabalha 36 horas por semana em duas escolas dando aulas de filosofia. À noite, cursa Direito.

"Dou aula de manhã e a tarde. No período da noite estou fazendo outra faculdade. Temos que estar preparados para o mercado. Afinal a profissão de professor não está tão fácil", conta o professor.Ele afirma que é impossível pagar as contas dando aulas em apenas uma escola. “Já cheguei a dar aulas nos três turnos para complementar a renda. Não tem como sobreviver dando aula em apenas uma escola, o salário é muito pouco. Juntei dinheiro para comprar meu carro porque eu tinha que ficar indo de uma escola para outra e gastava quase uma hora no ônibus".
Adamiski diz que o trabalho acaba preenchendo parte dos dias de folga. "Além das aulas, temos que levar para a casa as provas e trabalhos para corrigir. Temos que fazer diários, relatórios e planejamentos de aulas", afirma.Em Videira (SC), o professor Ravel Ribeiro, de 27 anos, se divide entre quatro escolas, de manhã, à tarde e à noite. No total, são 50 horas/aula, que rendem um salário líquido de R$ 1.980. A mulher está grávida, e o casal tem outro filho de dois anos, com quem Ravel só tem as noites de segunda e terça.Ele faz parte da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Rede Estadual de Ensino do estado, onde os professores estão em greve desde o dia 18 de maio.
Pós-graduado e estudante de mestrado, ele dá aulas de matemática e química para cerca de 450 alunos. “Meu objetivo com o mestrado é dar aula numa escola particular ou numa universidade”, diz.
Marcelo Santana enfrenta uma tripla jornada nas redes municipal, estadual e ainda dá aulas em um colégio particular na Ilha do Governador, subúrbio do Rio. (Foto: Patrícia Kappen/G1 )Marcelo Santana enfrenta uma tripla jornada nas
redes municipal, estadual e ainda dá aulas em um colégio particular na Ilha do Governador, subúrbio do Rio (Foto: Patrícia Kappen/G1)
'Correr de lá para cá'
Marcelo Santana enfrenta uma tripla jornada nas redes municipal, estadual e ainda dá aulas num colégio particular na Ilha do Governador, subúrbio do Rio. Mora com a filha de 19 anos e os pais, de quem precisa de ajuda financeira. Pela rede estadual, recebe cerca de R$ 940 e, pela municipal, R$ 1.337. Na particular, são R$ 350.

“A minha filha faz pré-vestibular comunitário porque não dá para eu pagar um pré-vestibular top de linha”, reclama. “Houve um tempo em que eu dava 60 aulas por semana, mas estou cansado. Diminuí para 40 aulas.” Hoje, são 32 horas semanais no município, mais 16 horas no estado e outras quatro horas semanais na rede particular.“A gente trabalha com uma realidade complicada, de vários tipos de alunos. Você não pode fazer um trabalho com mais afinco porque você tem que correr de lá para cá”, diz.
'É pura vocação', diz professor pós-graduado
O casal de professores Luiz Henrique Rodrigues, de 50 anos, e Clécia Lúcia de Lacerda, de 37 anos, que trabalha na escola estadual Martins Pena, na Zona Sul de São Paulo, faz jornada dupla para conseguir manter o orçamento doméstico. Com descontos e abonos, o professor, que é pós-graduado em história e tem ainda dois cursos de especialização, recebeu, em abril, R$ 1.617, por 40 horas semanais. "É pura vocação", afirma ele sobre a profissão.Clécia, professora de português, cumpre 30 horas de trabalho na rede pública estadual e mais uma jornada de 40 horas na rede municipal. "Não pode pensar no salário na hora que vai para a sala de aula", diz ela, que ganha um salário de R$ 1.552, fruto de um aumento recente pelo bom desempenho na avaliação de mérito. "Acho que meus alunos precisam de mim. Eu faço a diferença na sala de aula. Eu tenho esse retorno deles.”

O casal de professores Luiz Henrique Rodrigues, 50, e Clécia Lúcia de Lacerda, 37, que trabalha na escola estadual Martins Pena, na Zona Sul de São Paulo. "É pura vocação", diz ele. (Foto: Letícia Macedo/G1 )O casal de professores Luiz Henrique Rodrigues
e Clécia Lúcia de Lacerda, que trabalha na escola estadual Martins Pena, na Zona Sul de SP.
"É pura vocação", diz ele (Foto: Letícia Macedo/G1)
A pedagoga Karina Sousa, com duas pós-graduações no currículo e cursando a segunda graduação, recebe um salário bruto de R$ 1.700 para trabalhar 40 horas por semana, também em Videira (SC). Casada e com um filho, ela tenta economizar indo a pé para uma das escolas em que trabalha. Na volta, conta com a carona dos colegas.Para dar conta dos cursos de qualificação, Karina chegou a vender roupas informalmente, a fazer empréstimos e a dar aulas de reforço em casa. “Nos primeiros anos, eu não tinha acesso à internet e computador em casa. Para a última pós-graduação, tive que negociar as parcelas em atraso para passar pela banca de conclusão de curso. Para pagar a outra, fiz um empréstimo de R$ 2,4 mil”, conta.
Ela trabalha há cinco anos na rede estadual como professora ACT, que tem contrato por ano letivo. Em janeiro e fevereiro, quando as escolas estão em férias, Karina fica sem trabalho e sem renda. Ela diz pensar em se mudar de estado e ir para o Distrito Federal, onde o salário é melhor, ou até em mudar de país.
Quase metade do salário com combustível
Em Mato Grosso, a professora Letícia Aquino da Silva, de 27 anos, chega a gastar quase metade do salário em combustível para se deslocar a uma cidade onde dá aulas. Ela é professora de educação física em duas escolas das redes estadual e municipal.Como funcionária do estado ela trabalha em um colégio que fica em outro município, no período noturno. Todos os dias ela se desloca de Cuiabá para a cidade de Rosário Oeste, a 133 quilômetros da capital. A professora usa o próprio carro para viajar até o serviço. “Vou com o meu carro porque de ônibus o horário não daria certo. Talvez fosse até mais barato ir de ônibus, mas não dá”, explica Letícia.

Para percorrer a distância entre a casa e o trabalho, Letícia afirma que gasta quase a metade dos R$ 1.873,02 que recebe como professora com combustível. Ela sai de casa às 17h e chega ao município às 19h. A aula termina às 22h. O retorno é feito no mesmo dia, e só por volta da meia-noite é que ela consegue chegar em casa. E a partir das 7h do dia seguinte, tem que estar dentro da sala de aula na escola em que também trabalha, em Cuiabá, na rede municipal.
“Esse mês eu gastei R$ 700 com combustível porque o preço diminuiu. Mas no mês passado eu cheguei a gastar mil reais”, conta.
A professora Alessandra Andrade de Souza Said, de 37 anos, trabalha 12 horas diárias para manter as contas em dia em Minas Gerais (Foto: Alex Araújo/G1)A professora Alessandra Andrade de Souza Said,
37 anos, trabalha 12 horas diárias para manter as contas em dia em MG (Foto: Alex Araújo/G1)
Rotina de bicos
A rotina não é diferente em Minas Gerais. A professora Alessandra Andrade de Souza Said, de 37 anos, que dá aulas há 11 na rede estadual de educação, em Belo Horizonte, diz que há colegas que vendem roupas, bijuterias e cosméticos para completar a renda. Ela trabalha uma média de 12 horas diárias para conseguir manter as contas em dia.

Pela maratona profissional de três turnos, a educadora ganha R$ 2.652. No contracheque dela, o valor pago pelas 21 aulas no estado é de R$ 567,04. Com as gratificações, o salário vai para R$ 1.252,54.Casada e mãe de uma menina de 12 anos, a professora diz que ajuda o marido nas despesas de casa e que não tem nada extra.“Acho que, se fosse o caso, eu poderia cortar a TV a cabo porque a internet eu preciso para trabalhar e a minha filha para estudar, pesquisar. Ainda bem que eu não pago aluguel. Já pensou se pagasse?”, questiona.
Na escola Martins Pena, a professora de física e matemática Luciany Shirley Lúcia da Silva, de 45 anos, dá aulas há 19 anos, mas não é efetiva. A jornada de 40 horas semanais rende um salário líquido de R$ 1.600, porém, o desconto de um empréstimo consignado faz com que a remuneração não seja suficiente para arcar com as despesas."Pago R$ 500 de aluguel e R$ 150 de transporte. Se precisar ir ao dentista ou comprar medicamentos, preciso contar com os meus trabalhos extras. Se não, jogo no cartão para pagar no mês seguinte", conta.
Para a professora Alessandra Said, além da desvalorização salarial, há a desvalorização humana. “Professor e nada é a mesma coisa.”

*com textos de Alex Araújo (MG), Kelly Martins (MT), Letícia Macedo (SP), Marcelo Parreira 9DF), Maria Angélica Oliveira (SP), Patrícia Kappen (RJ) e Tatiane Queiroz(MS)

Professores de seis estados estão em greve no país

Docentes cruzaram os braços no AP, MT, MG, RN, RJ e SC.
MA e ES declararam 'estado de greve'; AM e GO não descartam paralisação.

Maria Angélica Oliveira, Rosanne D'Agostino e Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo

Professores de seis estados entraram em greve nos últimos dias pedindo melhorias nos salários. Os estados afetados pelas paralisações das redes estaduais são Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Docentes de Sergipe, que estavam em greve, encerraram o movimento nesta quinta-feira (16).Segundo a lei do piso do magistério e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um professor com nível médio deve ter remuneração de R$ 1.187 para uma jornada semanal de até 40 horas. Os valores pagos aos demais níveis - professores com licenciatura plena, pós-graduação, mestrado e doutorado - dependem dos planos de carreira de cada governo.
No Maranhão e no Espírito Santo, os sindicatos declararam "estado de greve". Os professores do Amazonas e de Goiás não descartam fazer paralisação.
Assembleia de professores do Mato Grosso (Foto: TV Globo/Reprodução)Assembleia de professores de Mato Grosso (Foto:
TV Globo/Reprodução)
Mato Grosso
Em Mato Grosso, os professores da rede estadual estão em greve desde o último dia 6. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), a principal reivindicação da categoria é a aplicação imediata do piso, que eles entendem ser no valor de R$ 1.312,00. O salário-base atualmente é de R$ 1.248,68 para professores de nível médio com jornada de 30 horas semanais.De acordo com o Sintep, a rede estadual tem cerca de 200 mil profissionais em 715 escolas. O sindicato afirma ainda que a rede possui atualmente 176 professores com formação de nível médio.Os professores também querem a contratação de concursados e alegam que mais de 50% dos docentes da rede têm contrato temporário.Em nota, o governo afirmou que apresentou três propostas aos professores. “A última é pagar o percentual de 5,07% que está faltando para atingir o piso da categoria (professores, apoio e técnico) no mês de setembro e não mais em dezembro.” De acordo com o governo do Estado, um último balanço mostrou que 40% das escolas estão paralisadas.
Categoria se reuniu na manha desta quarta-feira (8) e fazem  assembleia à tarde. (Foto: Henrique Sousa/Divulgação Sind-UTE/MG)Professores em greve em Minas Gerais (Foto:
Henrique Sousa/Divulgação Sind-UTE/MG)
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.
Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.
Rio Grande do Norte
A greve no Rio Grande do Norte começou no dia 2 de maio e tem adesão de 90%, segundo o sindicato. O governo calcula que a adesão das escolas esteja em torno de 47%.
Os profissionais querem o cumprimento do piso nacional e a revisão do plano de carreira. No estado, os professores com nível médio recebem R$ 664,33 por uma jornada de 30 horas semanais, segundo dados do governo.Diante da greve da categoria , o governo propôs equiparar o salário do professor com nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%, segundo a secretária adjunta do estado, Adriana Diniz.De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam essa proposta e defendem que a secretaria conceda aumento a todos os profissionais pelo menos a partir de julho.
Professores da rede estadual em greve se juntaram aos bombeiros na escadaria da Alerj nesta quinta (9) (Foto: Tássia Thum/G1)
 
Professores da rede estadual em greve no Rio (Foto: Tássia Thum/G1)
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, os professores e funcionários administrativos da rede estadual entraram em greve no dia 7 de junho com três reivindicações principais. A primeira é de aumento de 26%. Segundo Sérgio Paulo Aurnheimer Filho, um dos coordenadores do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), o percentual corresponde ao crescimento de arrecadação do estado nos últimos três anos.“A gente acha que é muito possível, do ponto de vista legal, esse aumento. O estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com funcionário. Não tem outro estado que a gente tenha conhecimento, pelos dados do Dieese, que tenha percentual menor de gasto com funcionalismo”, afirma.As outras reivindicações são a incorporação de gratificações ainda este ano e a regulamentação do plano de carreira dos funcionários administrativos. O sindicato estima que 60% dos profissionais tenham aderido à greve. Segundo Aurnheimer, já houve uma audiência com a secretaria de Educação, mas não houve acordo. O próximo passo, afirma, será buscar o apoio dos deputados estaduais nas negociações.
Santa Catarina
Os professores da rede estadual entraram em greve no dia 18 de maio em Santa Catarina. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.No estado, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores afirma que 92% das escolas estão paralisadas.O secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187 e que os de nível superior receberão entre R$ 1.380 até R$ 2.317, dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.
O secretário diz que haverá uma folha de pagamento suplementar para cobrir as diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor. A expectativa da secretaria é que os professores retomem as atividades ainda nesta semana. O sindicato, no entanto, afirma que ainda pretende discutir a tabela de salários.
Amapá
No Amapá, os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) foram recebidos pelo governador Camilo Capiberibe nesta quinta-feira. Os rumos do movimento devem ser decididos em assembleia na manhã desta sexta-feira (17).O professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo.Por e-mail, o governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas, e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”
'Estado de greve' e paralisações em outros estados
No Espírito Santo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública afirma que a rede estadual está em “estado de greve” pela aplicação do piso nacional e de um plano de carreira. Para o sindicato, o estado não deveria ter incorporado gratificações para compor o salário-base e a remuneração por vencimento teria de sofrer uma complementação de 44,76% para alcançar o piso nacional.No estado, a Secretaria de Educação criou um sistema de subsídio em dezembro de 2007. Segundo o governo, o sistema é uma modalidade de remuneração em parcela única, sobre a qual não incidem gratificações. A adesão é voluntária.No Maranhão, os professores estão em "estado de greve", segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. Houve uma paralisação de 78 dias que terminou no último dia 4, sem acordo. Os professores querem a adequação ao piso nacional, plano de carreira e repasses do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Além disso, a categoria critica o governo por incorporar as gratificações ao salário-base.No Amazonas, a possibilidade de greve não está descartada, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. A entidade informou que o piso estadual foi atualizado em 2011, mas disse que os valores novos incorporaram gratificações irregularmente.Em Goiás, o Sindicato dos Trabalhadores de Educação informou que há indicativo para que uma paralisação aconteça no segundo semestre, reivindicando o piso nacional.No Piauí, o Sindicato dos Trabalhadores na Educação fez greve por 18 dias entre março e abril. Com a paralisação, houve a implantação do piso salarial nacional, segundo o sindicato. Os professores agora negociam o reajuste das gratificações. “O governo deu para todos os servidores, menos para os professores”, disse o diretor de assuntos educacionais do sindicato, João Correa da Silva.

(*colaboraram Alex Araújo, Fernanda Nogueira, Marcy Monteiro e Tatiane Queiroz)

JÁ SAI TARDE-Haddad cogita candidatura e fala em deixar o governo
 
Hoje na FolhaO ministro da Educação, Fernando Haddad, disse a dirigentes do PT nas últimas semanas que está disposto a ser candidato a prefeito de São Paulo. Afirmou ainda que, mesmo que não seja candidato, planeja deixar o governo Dilma Rousseff, informa reportagem de Vera Magalhães na edição desta sexta-feira da Folha.Haddad não deu prazos para a eventual saída do Executivo. Nas conversas, disse apenas que tinha a sensação de que sua missão à frente do MEC estaria cumprida.
Marcelo Camargo - 21.jan.2011/Folhapress
Ministro da Educação, Fernando Haddad, que pode disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012
Ministro da Educação, Fernando Haddad, que pode disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012

Ministro na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e mantido por Dilma no novo governo, Haddad esteve sob fogo cruzado recentemente por conta do kit contra a homofobia encomendado pelo MEC. Parlamentares evangélicos chegaram a pedir a cabeça do ministro caso o governo insistisse em distribuir o material. A produção e a distribuição do kit, no entanto, foi suspensa pela presidente Dilma Rousseff. Ela ainda definiu que todo material do governo que se refira a "costumes" passe por uma consulta aos setores interessados da sociedade antes de serem publicados ou divulgados.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...