terça-feira, 16 de agosto de 2011

Com pouco serviço a fazer,vereador de SP diz que lei anti-homofóbica acabará com a liberdade de jornais

Seguindo tática de Jair Bolsonaro para aparecer?

Em um artigo publicado na edição do último sábado (13) na Folha de S. Paulo, o vereador paulistano e criador do projeto de lei municipal que institui o Dia do Orgulho Hétero, Carlos Apolinário (DEM), afirmou que o PL122/2006 - aprovado na Câmara em 2010 e que aguarda parecer do Senado - que criminaliza a homofobia e prevê pena para quem criticar publicamente homossexuais, é uma ameaça à liberdade de imprensa.
Divulgação
Vereador Carlos Apolinário

Segundo Apolinário, "parece exagero, mas é disso que se trata quando a militância gay tenta aprovar no Congresso o projeto de lei 122, que ameaça a liberdade de imprensa. Se essa lei for aprovada, caso um jornal entreviste alguém que fale contra o casamento gay, poderá ser processado". Na íntegra do PL, o artigo 20 diz que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero" gera pena e reclusão de um a três anos e multa. 
Para André Fischer, criador do Festival Mundo Mix e apresentador do programa "CBN Mundo Mix", a afirmação de Apolinário só serve para confundir e não condiz com a realidade. "Evidente que isso é mentira. O projeto fala em incitar violência. Todo mundo pode continuar a ter suas opiniões", declara.
Para José de Oliveira Camargo, o Guto, presidente do Sindicato de Jornalistas do Estado de São Paulo (SJSP), a responsabilidade do jornalista é saber contextualizar e repercutir determinada informação. "Reproduzir uma declaração não é noticia; a notícia consiste em uma contextualização bem feita, mas ai entra um conceito básico de responsabilidade dos jornalistas", destaca.  A liberdade de expressão tem sido um argumento recorrente utilizado por grupos evangélicos para se colocarem contrários ao projeto. O pastor da Assembleia de Deus, Silas Malafaia criou inclusive um movimento de assinaturas contra o PL122, que juntou um milhão de assinaturas. Em campanha massiva no Twitter o religioso utiliza o argumento da liberdade de expressão para impedir a aprovação. "O projeto de lei é inconstitucional. Lei contra a homofobia já existe, isso é conversa para dar privilégio a uma minoria", argumentou.

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