Cristiano Zanardi/Agência BOM DIA 
Charles e Cauê mostram as alianças no dia em que entregaram os documentos para oficializar casamento
Cristina CamargoAgência BOM DIA
Quatro dias antes da festa, a decepção. Abalado e chorando, o estudante de direito Charles Bulhões Trevisan da Silva, 24 anos, deu a notícia no início da noite desta quarta-feira (31): a Justiça teria negado a união homoafetiva entre ele e o namorado, Cauê de Oliveira Sena Ricarte, 19. Os dois seriam o primeiro casal homossexual de Bauru a registrar o casamento. Baseados em decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que equiparou a união homossexual à heterossexual, há um mês, os dois procuraram o Oficial de 1º Registro Civil para oficializar a união.
Avisaram as famílias, contrataram um bufê e distribuíram convites. Não imaginavam a resposta negativa.
“Não tenho culpa de ter nascido assim”, afirmou Charles, ainda sem saber o que fazer com a festa organizada. Ele foi orientado pelo advogado a manter a comemoração e, no próprio evento, recolher assinaturas de apoio à união com Cauê. Os dois já estão decididos a recorrer.
O BOM DIA não conseguiu contato com a responsável pela suposta decisão nesta quarta-feira (31) à noite.
Charles e Cauê devem ir ao cartório nesta quinta-feira (01) de manhã para serem comunicados oficialmente sobre a negativa.
Recurso /A ABD (Associação Bauru pela Diversidade) já se colocou à disposição do casal e vai analisar com cuidado a decisão judicial.
Se for o caso, após a avaliação do caso poderá entrar com o recurso por meio de seu departamento jurídico.Em outras cidades em que juízes negaram a união homoafetiva, os argumentos usados são o conceito de família (formada pela união entre um homem e uma mulher) estabelecido na Constituição e o fato de a decisão do STF dar margem a uma dupla interpretação pelos magistrados.
De acordo com alguns juízes, a decisão do Supremo Tribunal Federal não obrigaria a conversão de uma união estável em casamento.
CRONOLOGIA
4 de agosto
Charles e Cauê procuram o cartório para registrar a união homoafetiva. São informados que a certidão de casamento passará pela análise da Justiça, mas já programam a festa para famílias e amigos
15 de agosto
A recepcionista Érica Oliveira dos Santos e a dona de casa Crislaine Maurício Lindo também entregam documentos para casar
31 de agosto
Charles é informado que seu pedido foi negado
Cerimônia religiosa celebrou união do casal em
janeiro (Foto: Leonardo Praxedes / Arquivo pessoal)Depois de fazer o primeiro contrato de união homoafetiva estável do Ceará em maio deste ano, Leonardo de Carvalho Praxedes, 36, e José Irapuã Mendes Brandão, 35, resolveram converter a união em casamento civil e tiveram o pedido negado por uma juíza da 18º Vara de Família. O casal que está junto há sete anos disse que não vai desistir de se tornar oficialmente casado e recorrerá da decisão no Tribunal de Justiça (TJ-CE). "Vamos até o fim. Se o TJ negar, vamos até o Supremo Tribunal Federal (STF)", afirma Praxedes.
De acordo com o auxiliar administrativo, a juíza que negou o pedido de conversão de união estável para registro civil se baseou em uma questão de gênero. “A juíza alegou que casamento é entre homem e mulher". O casal resolveu pedir o registro civil depois que José Irapuã tentou incluir o companheiro como dependente em um plano de saúde e teve a solicitação negada pela decisão do STF ser "nova demais" e a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) não ter nenhuma norma sobre o tema.
“Com o registro civil, eles teriam a obrigação de me tornar dependente já que seríamos casados", diz Praxedes. Segundo o auxiliar administrativo, antes da decisão do STF, qualquer união estável poderia ser convertida em registro civil. Em Brasília e no interior de São Paulo, a Justiça já converteu a união estável homoafetiva em casamento civil.O STF reconheceu a união estável de homossexuais no dia 4 de maio de 2011. No dia 11 do mesmo mês, Leonardo e José Irapuã oficializaram a relação em um cartório de Fortaleza. Antes disso, o casal já tinha realizado, em janeiro, uma cerimônia religiosa para celebrar o “casamento”. De acordo com Praxedes, ainda na tarde desta quarta-feira, o advogado do casal deve dar entrada no TJ com o documento que pede a conversão da união estável para registro civil.
"Uns casam e outros não"
O juiz Sérgio Parente, coordenador das varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, lembra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator dos dois casos que levaram ao reconhecimento da união homoafetiva no STF.Parente explica que o ministro do STF afirmou que a decisão proferida teria efeitos que só seriam conhecidos com o passar do tempo. "Estes efeitos estão variando conforme a interpretação dos operadores, com a aplicação de princípios, porque não há ainda legislação que regulamente a questão do chamado casamento entre os homossexuais", afirma o coordenador das Varas de Família.Segundo o juiz do Ceará, alguns entendem que o STF não somente interpretou a legislação, mas praticamente a reescreveu quando reconheceu a união homossexual como entidade familiar, não criando limites para a aplicação de sua decisão."Os mais comedidos interpretam que o STF somente estendeu à união homoafetiva os direitos da união estável", diz Parente, alegando que não caberia ao poder judiciário a modificação da norma que atribui o casamento aos casais heterossexuais. "Até que se defina a questão nos tribunais, ou que diga o legislativo, uns casam e outros não", conclui o juiz.
Avisaram as famílias, contrataram um bufê e distribuíram convites. Não imaginavam a resposta negativa.
“Não tenho culpa de ter nascido assim”, afirmou Charles, ainda sem saber o que fazer com a festa organizada. Ele foi orientado pelo advogado a manter a comemoração e, no próprio evento, recolher assinaturas de apoio à união com Cauê. Os dois já estão decididos a recorrer.
O BOM DIA não conseguiu contato com a responsável pela suposta decisão nesta quarta-feira (31) à noite.
Charles e Cauê devem ir ao cartório nesta quinta-feira (01) de manhã para serem comunicados oficialmente sobre a negativa.
Recurso /
Se for o caso, após a avaliação do caso poderá entrar com o recurso por meio de seu departamento jurídico.Em outras cidades em que juízes negaram a união homoafetiva, os argumentos usados são o conceito de família (formada pela união entre um homem e uma mulher) estabelecido na Constituição e o fato de a decisão do STF dar margem a uma dupla interpretação pelos magistrados.
De acordo com alguns juízes, a decisão do Supremo Tribunal Federal não obrigaria a conversão de uma união estável em casamento.
CRONOLOGIA
4 de agosto
Charles e Cauê procuram o cartório para registrar a união homoafetiva. São informados que a certidão de casamento passará pela análise da Justiça, mas já programam a festa para famílias e amigos
15 de agosto
A recepcionista Érica Oliveira dos Santos e a dona de casa Crislaine Maurício Lindo também entregam documentos para casar
31 de agosto
Charles é informado que seu pedido foi negado
Casal gay tem pedido de casamento civil negado por juíza no Ceará
Casal foi primeiro a assinar contrato de união estável homoafetiva no Ceará.Pedido de casamento civil será levado para Tribunal de Justiça do Ceará.
Cerimônia religiosa celebrou união do casal emjaneiro (Foto: Leonardo Praxedes / Arquivo pessoal)
De acordo com o auxiliar administrativo, a juíza que negou o pedido de conversão de união estável para registro civil se baseou em uma questão de gênero. “A juíza alegou que casamento é entre homem e mulher". O casal resolveu pedir o registro civil depois que José Irapuã tentou incluir o companheiro como dependente em um plano de saúde e teve a solicitação negada pela decisão do STF ser "nova demais" e a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) não ter nenhuma norma sobre o tema.
“Com o registro civil, eles teriam a obrigação de me tornar dependente já que seríamos casados", diz Praxedes. Segundo o auxiliar administrativo, antes da decisão do STF, qualquer união estável poderia ser convertida em registro civil. Em Brasília e no interior de São Paulo, a Justiça já converteu a união estável homoafetiva em casamento civil.O STF reconheceu a união estável de homossexuais no dia 4 de maio de 2011. No dia 11 do mesmo mês, Leonardo e José Irapuã oficializaram a relação em um cartório de Fortaleza. Antes disso, o casal já tinha realizado, em janeiro, uma cerimônia religiosa para celebrar o “casamento”. De acordo com Praxedes, ainda na tarde desta quarta-feira, o advogado do casal deve dar entrada no TJ com o documento que pede a conversão da união estável para registro civil.
"Uns casam e outros não"
O juiz Sérgio Parente, coordenador das varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, lembra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator dos dois casos que levaram ao reconhecimento da união homoafetiva no STF.Parente explica que o ministro do STF afirmou que a decisão proferida teria efeitos que só seriam conhecidos com o passar do tempo. "Estes efeitos estão variando conforme a interpretação dos operadores, com a aplicação de princípios, porque não há ainda legislação que regulamente a questão do chamado casamento entre os homossexuais", afirma o coordenador das Varas de Família.Segundo o juiz do Ceará, alguns entendem que o STF não somente interpretou a legislação, mas praticamente a reescreveu quando reconheceu a união homossexual como entidade familiar, não criando limites para a aplicação de sua decisão."Os mais comedidos interpretam que o STF somente estendeu à união homoafetiva os direitos da união estável", diz Parente, alegando que não caberia ao poder judiciário a modificação da norma que atribui o casamento aos casais heterossexuais. "Até que se defina a questão nos tribunais, ou que diga o legislativo, uns casam e outros não", conclui o juiz.
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