De acordo com levantamento exclusivo do Terra com as secretarias de Educação, os Estados alegam falta de recursos financeiros como principal entrave para garantir o piso da categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade para não pagar o piso em 2008. No cargo desde janeiro de 2011, o atual governador, Tarso Genro (PT), reafirmou que o Estado não tem condições de arcar imediatamente com o impacto da medida - estimado em R$ 1,7 bilhão por ano - e protocolou pedido ao STF para que a lei possa ser cumprida até 2014.
Em Minas, um professor de nível médio com carga horária de 24 horas semanais recebe R$ 320 como vencimento básico, um dos salários mais baixos do País. Para estar enquadrado na lei do piso, o Estado deveria pagar R$ 712,20 para esta jornada. Após os protestos e longas negociações, no entanto, o governo decidiu que vai pagar o piso, mas somente a partir de janeiro de 2012.
Em nota, a secretaria de Educação informou que o Estado criou um sistema que engloba subsídios ao vencimento básico e, desta forma, o salário do professor sobe para R$ 1.122 na jornada de 24 horas. Contudo, este sistema é facultativo e os professores enquadrados no modelo remuneratório antigo não recebem os benefícios. "Os profissionais da Educação que optarem por permanecer no modelo remuneratório antigo terão um piso de R$ 712,20 a partir de janeiro de 2012, já que a Lei Federal, em seu parágrafo terceiro, determina a proporcionalidade, de acordo com as jornadas de trabalho", diz o comunicado.
'Desrespeito à lei'
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão, afirma que os governadores desrespeitam a lei ao não garantirem o pagamento do piso. "Nós estamos assistindo a um desrespeito escandaloso da lei, justamente de quem mais deveria segui-la, que são os prefeitos e os governadores", afirma. Leão vai além. Para ele, o valor do piso real é diferente do valor estipulado pelo Ministério da Educação, devendo ficar em R$ 1.597. De acordo com ele, isso se deve a uma interpretação diferente da lei feita pelo MEC. "Nós seguimos exatamente o que diz a lei, que o reajuste deve ser feito pelo percentual do custo do aluno no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC não tem usado esse critério, porque faz uma média dos dois últimos anos de reajuste", afirma. Segundo o presidente da CNTE, os dados também divergem porque o governo não considera o reajuste entre os anos de 2008 e 2009.
Falta de recursos
De acordo com o MEC, Estados e municípios podem pedir uma verba complementar para estender o piso nacional a todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. Embora a portaria que aprova a complementação dos recursos tenha sido publicada em março, até o final de setembro nenhum Estado ou município havia cumprido com todos os requisitos para receber o dinheiro.
Nesta situação está o governo de Goiás, que já solicitou ao MEC ajuda para complementar o valor necessário e aguarda o posicionamento do órgão. De acordo a secretaria de Educação, para cumprir com o pagamento do piso, o Estado vai precisar de um acréscimo de 100% do orçamento destinado à educação. Em Goiás, um professor ganha R$ 1.006 para uma jornada de 40 horas, R$ 181 abaixo do piso nacional.
O Pará, que paga R$ 1.121,34 para uma jornada de 40 horas, também aguarda recursos do governo federal para se enquadrar à lei. Segundo a secretaria de Educação, o Estado foi o primeiro a protocolar o pedido de ajuda no MEC. Embora ainda não tenha recebido o recurso, o governo afirma que decidiu pagar 30% da diferença entre o salário e o piso para chegar mais próximo do valor.
Já no Amapá, que paga R$ 1.032 para os professores que trabalham 40 horas, não há previsão de quando o piso deve ser alcançado. Segundo a secretaria de Educação, a meta é incorporar a regência de classe (benefício de 100% pago aos professores que trabalham em sala de aula) ao salário.
No Maranhão, a secretaria de Educação não divulgou o valor do vencimento básico. Segundo o órgão, a remuneração mensal é de R$ 1.631,69 para uma carga horária de 20 horas e é constituída de vencimento básico acrescido da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM). De acordo com o sindicato dos professores, o básico da categoria é de R$ 427,49. Ainda segundo a secretaria de Educação, o governo irá cumprir o piso salarial como vencimento básico, mas não informou se há prazo para que entre em vigor.
RS: professora enfrenta 12 horas na sala de aula e ainda faz bico
Fátima da Cruz Stalter trabalha cerca de 12 horas por dia em três escolas do interior do Rio Grande do SulFoto: Divulgação
Com três filhos, dois adolescentes e uma criança de apenas 1 ano e seis meses, Fátima da Cruz Stalter, 44 anos, precisa se desdobrar para dar conta da rotina de mãe e professora. Moradora de São Luiz Gonzaga, no interior do Rio Grande do Sul, Fátima se reveza nas atividades em três escolas, em uma jornada de trabalho que chega a 12 horas por dia. "É bem cansativo, só que com o salário que a gente ganha não tem opção", conta a educadora, que ainda encontra tempo para um bico: vender cosméticos.
Educadora no Estado que menos paga no regime de 40 horas semanais - R$ 862,80 de vencimento básico -, Fátima começou a carreira no magistério há 22 anos. Com o aumento da família, há pelo menos 10 anos teve de ampliar a carga horária de aulas para dar conta de pagar as contas. A venda de cosméticos da Natura também garante um reforço ao orçamento familiar. "Eu levo no colégio, vendo para as professoras. É uma forma de ganhar um dinheirinho a mais", diz ao destacar que a filha de 16 anos ajuda a "administrar" as vendas.
Paixão pela profissão
Promessa de campanha
Com um dos piores salários, professora de MG trabalha 3 turnos
A professora Alice Gomes da Silva, 50 anos, dá aula em três turnos para garantir um salário melhor em Belo Horizonte (MG)
Foto: Ney Rubens/Especial para Terra
O sinal da Escola Estadual Professora Maria Amélia Guimarães, que fica no bairro São Paulo, região nordeste de Belo Horizonte (MG), toca pontualmente às 13h todos os dias, marcando o início das aulas da tarde. Para a professora Alice Gomes da Silva, 50 anos, é apenas o início do segundo dos três turnos de trabalho que ela cumpre diariamente.
A professora conta que leciona em duas escolas da rede estadual de Educação de Minas Gerais. Há 23 anos ela dá aulas na Maria Amélia para alunos da 1ª a 5ª série. Já na Escola Estadual Professor Guilherme de Azevedo Alves, na mesma região, são 17 anos de dedicação, sendo que, atualmente, ela também é professora de Sociologia para o ensino médio. Alice acorda às 5h30min da manhã para chegar à escola a tempo da primeira aula, que começa às 7h. Precisa caminhar cerca de 1 km, pegar um ônibus e caminhar mais um pouco. Ao final do primeiro turno, às 11h30, corre para casa, onde só tem tempo para esquentar e comer o almoço que já deixa preparado. Às 13h precisa estar na outra escola em que trabalha até as 17h15. Depois, segue direto para o terceiro turno na mesma escola em que começou o dia. Por volta de meia-noite, exausta, retorna para o lar.
"É complicado ter tempo para si mesmo", contou Alice, que é solteira e não tem filhos. "Seria muito difícil (ter filhos). No dia-a-dia você tem que se envolver com a escola e tem que se atualizar sempre com noticiários, com assuntos novos. Sobra pouco tempo para você mesma", diz. Quando perguntada em que momento ela descansava, teve que pensar bastante. A conclusão? Só nos domingos à tarde. "Isso se conseguir adiantar o trabalho no final de semana", brinca. A professora Alice comemora estar próxima da aposentaria, que ocorrerá no final de 2012. Ela começou a carreira no magistério aos 20 anos, depois de trabalhar em uma fábrica de costuras. "Eu tinha só ensino médio. Larguei a costura para tentar uma maior estabilidade como professora. Eu era nova, precisava do salário e tinha muita curiosidade com a profissão", afirma. Foram 10 anos lecionando para crianças de 1ª a 4ª série até que decidiu fazer uma graduação. Estudou por conta própria e passou no vestibular para Filosofia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Depois, também fez pós-graduação em Ciência das Religiões para poder dar aulas de Ensino Religioso. Com toda essa bagagem de estudos, Alice esperava que o salário melhorasse. Mas, de posse do contracheque, mostra: R$ 1.553,35 recebidos de uma escola e R$ 1.381,11 de outra. Tirando os R$ 898,80 de descontos, o salário final fica R$ 2.035,66 para uma carga diária de 12 horas e meia de trabalho. "Isso este mês, porque recebi vários benefícios por tempo de carreira. Na verdade, eu recebo sempre R$1.558, R$ 600 a menos", afirma. "Eu pago aluguel, mas é só R$ 200 porque a casa é de amigos e já moro há 12 anos por lá. Sou quase da família. Se fosse para pagar um aluguel fora não sairia por menos de R$ 400 e eu teria dificuldades." A professora está de mudança para Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ela vibra com a casa própria, mas fez questão de frisar que só agora, com 30 anos de profissão, que conseguiu isso. "Mas vou pagar até perder de vista, por 30 anos. Vou pagar até morrer", diz, sorrindo. Agora, Alice espera que o salário de aposentada seja bom para poder descansar com tranquilidade. "Queria chegar ao final de 2012 com a minha casa própria, podendo ler mais e com tempo para poder viajar", explicou. O plano para quando deixar as salas de aulas é voltar às origens. "Quero montar um atelier de costura, que é algo que eu gosto muito de fazer", projeta.
Violência e medo
Na última semana, um aluno foi baleado na porta da Escola Estadual Professora Maria Amélia Guimarães. Localizada em uma região violenta, esta não foi a primeira vez que problemas desse tipo chegaram até a escola. Porém, o caso "mexeu" com Alice, pois o garoto baleado havia sido aluno dela.
Ao contar a história, ela muda a expressão brincalhona para uma mais séria e triste. "A sensação para o professor é muito ruim. É como... eu nem consigo explicar direito. É como se eu não tivesse conseguido mostrar nada de bom para ele, como se eu não conseguisse indicar um caminho. É deprimente esse sentimento", diz. Segundo a professora, muita coisa precisa ser resolvida na educação e o problema não está apenas nas escolas. Alice acredita que é necessário identificar as especificidades de cada lugar e de cada aluno, que precisa de mais gente para trabalhar e mais gente especializada em lidar com pessoas, como psicólogos. "Aqui na escola, por exemplo, temos casos de alunos que viram o pai morrer a tiros. A gente precisa saber lidar com isso", argumenta. Para ela, a responsabilidade de educar a criança cai, muitas vezes, sobre a escola porque a instituição familiar se apresenta muito debilitada. "O abandono das crianças é muito grande. Falta comida, habitação, saúde, um núcleo familiar. A auto-estima delas é tão baixa que às vezes são levadas para o lado do crime muito facilmente", relata. Quando perguntada sobre o que é o melhor da profissão, ela teve de parar um pouco para pensar. Depois de um tempo, responde: "A esperança. O professor faz com que as pessoas tenham mais conhecimento. Eu acredito no ser humano, que ele pode ser uma pessoa boa. No mundo de hoje, em que as pessoas viraram coisas no meio de outras coisas, poder dar esperança para essas crianças é fundamental. A esperança é uma sementinha que precisa ser plantada em todo mundo", conclui. Alice acredita que a educação é primordial para o ser humano e que precisa ser valorizada. Segundo ela, a greve dos professores, que durou 112 dias no Estado, mostrou o descanso do governo para essa área. "O suporte para o professor é precário e a gente precisa fazer tudo por amor. O professor é um idealista. Está muito difícil dar aulas", desabafa.
MT: apesar de salário maior, professora cobra mais estrutura
No intervalo entre as oficinas do programa Mais Educação em uma escola pública de Cuiabá (MT), a professora Margarete Borges da Silva fala sobre a realização em ser professora. Com um salário de aproximadamente R$ 3 mil, ela diz que ama a profissão que escolheu há mais de 20 anos. Responsável pela coordenação das aulas de taekwondo, teatro, esportes e letramento que os alunos recebem no turno inverso, ela afirma que a remuneração não é o único fator que determina o sucesso do trabalho do professor: "é preciso ter estrutura", diz.
A professora conta que leciona em duas escolas da rede estadual de Educação de Minas Gerais. Há 23 anos ela dá aulas na Maria Amélia para alunos da 1ª a 5ª série. Já na Escola Estadual Professor Guilherme de Azevedo Alves, na mesma região, são 17 anos de dedicação, sendo que, atualmente, ela também é professora de Sociologia para o ensino médio. Alice acorda às 5h30min da manhã para chegar à escola a tempo da primeira aula, que começa às 7h. Precisa caminhar cerca de 1 km, pegar um ônibus e caminhar mais um pouco. Ao final do primeiro turno, às 11h30, corre para casa, onde só tem tempo para esquentar e comer o almoço que já deixa preparado. Às 13h precisa estar na outra escola em que trabalha até as 17h15. Depois, segue direto para o terceiro turno na mesma escola em que começou o dia. Por volta de meia-noite, exausta, retorna para o lar.
Violência e medo
Ao contar a história, ela muda a expressão brincalhona para uma mais séria e triste. "A sensação para o professor é muito ruim. É como... eu nem consigo explicar direito. É como se eu não tivesse conseguido mostrar nada de bom para ele, como se eu não conseguisse indicar um caminho. É deprimente esse sentimento", diz. Segundo a professora, muita coisa precisa ser resolvida na educação e o problema não está apenas nas escolas. Alice acredita que é necessário identificar as especificidades de cada lugar e de cada aluno, que precisa de mais gente para trabalhar e mais gente especializada em lidar com pessoas, como psicólogos. "Aqui na escola, por exemplo, temos casos de alunos que viram o pai morrer a tiros. A gente precisa saber lidar com isso", argumenta. Para ela, a responsabilidade de educar a criança cai, muitas vezes, sobre a escola porque a instituição familiar se apresenta muito debilitada. "O abandono das crianças é muito grande. Falta comida, habitação, saúde, um núcleo familiar. A auto-estima delas é tão baixa que às vezes são levadas para o lado do crime muito facilmente", relata. Quando perguntada sobre o que é o melhor da profissão, ela teve de parar um pouco para pensar. Depois de um tempo, responde: "A esperança. O professor faz com que as pessoas tenham mais conhecimento. Eu acredito no ser humano, que ele pode ser uma pessoa boa. No mundo de hoje, em que as pessoas viraram coisas no meio de outras coisas, poder dar esperança para essas crianças é fundamental. A esperança é uma sementinha que precisa ser plantada em todo mundo", conclui. Alice acredita que a educação é primordial para o ser humano e que precisa ser valorizada. Segundo ela, a greve dos professores, que durou 112 dias no Estado, mostrou o descanso do governo para essa área. "O suporte para o professor é precário e a gente precisa fazer tudo por amor. O professor é um idealista. Está muito difícil dar aulas", desabafa.
MT: apesar de salário maior, professora cobra mais estrutura
Na escola Dom José do Despraiado, na periferia de Cuiabá, falta espaço para as oficinas do programa criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de tirar os alunos das ruas, com atividades lúdicas após as aulas da grade básica. "A estrutura não ajuda a gente, é muito precária. Temos que improvisar, usar a criatividade, porque falta espaço, equipamentos", afirma. A professora, que inicia sua jornada na escola antes das 8h, diz que nunca consegue sair no horário, que seria às 15h. "Temos muitas atividades, eu sou presidente do Conselho Escolar também e sempre estou ajudando nas atividades da escola", diz ao destacar que não ganha mais para isso. "Faço porque gosto, porque amo a minha profissão". Segundo ela, apesar de Mato Grosso pagar um salário superior ao piso nacional do magistério, o professor deveria ser mais valorizado. "Quando eu entrei no magistério a situação era bem diferente, um professor recebia em média oito salários mínimos, hoje não chega a quatro", diz ao reforçar que o rendimento não acompanha o aumento das despesas. "Sei que em outros lugares é muito pior, mas nós temos que lutar para que essa situação mude. Acho que, por meio do sindicato (dos professores) deveríamos cobrar um reajuste de acordo com o aumento do salário mínimo", diz Margarete. Ela afirma que, felizmente, tem casa própria e o salário que recebe dá para levar uma vida tranquila, mas lembra que muitos professores no Estado precisam fazer jornadas triplas para conseguir pagar as contas.
Sindicato luta por melhor estrutura
Para a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), Jocilene Barboza dos Santos, a falta da dedicação exclusiva e a estrutura precária das escolas são os maiores problemas que impedem a melhoria nos indicadores de qualidade do ensino no Estado. Levantamento da entidade aponta que, das 724 escolas da rede, apenas 90 não precisariam passar por reformas, consideradas primordiais para adequação de materiais e equipamentos de ponta que chegam ao Estado via governo federal.
A falta de integração dos professores em projetos de capacitação também seria um componente de peso para o quadro ainda negativo em relação à qualidade da educação. "Falta também dedicação do próprio professor, que não tem tempo para se preparar porque é muitas vezes obrigado a trabalhar em dois ou três locais, para conseguir um orçamento mais digno", diz Jocilene. Por outro lado, a secretaria estadual de Educação afirma que o governo trabalha para garantir melhores condições de trabalho aos docentes. Dados do órgão apontam que, dos cerca de 90 mil professores, apenas 90 possuem apenas o ensino médio e recebem o piso de R$ 1.248,68 para quem inicia a carreira.
De acordo com o levantamento do governo, a maioria possui o nível superior, com carga horária semanal de 30 horas, o que assegura ao Estado posto de destaque com uma das melhores remunerações da categoria no País, com salário básico de R$ 1.873.
RJ: carga horária menor, mas salário "indigno"
No Estado do Rio de Janeiro, hoje o que contrata professores para a menor jornada de trabalho semanal do País, a realidade não é muito diferente. Com 16 horas de dedicação apenas, os professores deveriam ter tempo suficiente para estudar e preparar bem as aulas. Mas a busca por um salário melhor faz com que os docentes trabalhem em mais de um lugar, sem se dedicar às escolas como deveriam.O professor Márcio Paes, 26 anos, recebe o piso no Rio de Janeiro, e tem vínculo com duas escolas para cumprir suas 16 horas contratuais com o Estado. Ele, que ainda trabalha com música, já chegou a fazer um coral para crianças em um dos colégios em que trabalhou, mas esbarrou em obstáculos do sistema educacional fluminense.
"As dificuldades são muitas: desde recursos materiais, evasão escolar, uma política populista que visa apenas a alimentação e aos benefícios assistencialistas que objetivam somente quantidade, deixando a qualidade do ensino público, a honra e a dignidade do professor de lado", reclama.
Além disso, Márcio conta que, por vezes, o Estado do Rio de Janeiro, que hoje paga R$ 877,91 de salário básico para o professor de nível médio iniciante, exige do docente uma condição de voluntário.
Colaboraram Sonia Fiori e Gabriel Macieira.
Sindicato luta por melhor estrutura
Para a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), Jocilene Barboza dos Santos, a falta da dedicação exclusiva e a estrutura precária das escolas são os maiores problemas que impedem a melhoria nos indicadores de qualidade do ensino no Estado. Levantamento da entidade aponta que, das 724 escolas da rede, apenas 90 não precisariam passar por reformas, consideradas primordiais para adequação de materiais e equipamentos de ponta que chegam ao Estado via governo federal.
A falta de integração dos professores em projetos de capacitação também seria um componente de peso para o quadro ainda negativo em relação à qualidade da educação. "Falta também dedicação do próprio professor, que não tem tempo para se preparar porque é muitas vezes obrigado a trabalhar em dois ou três locais, para conseguir um orçamento mais digno", diz Jocilene. Por outro lado, a secretaria estadual de Educação afirma que o governo trabalha para garantir melhores condições de trabalho aos docentes. Dados do órgão apontam que, dos cerca de 90 mil professores, apenas 90 possuem apenas o ensino médio e recebem o piso de R$ 1.248,68 para quem inicia a carreira.
De acordo com o levantamento do governo, a maioria possui o nível superior, com carga horária semanal de 30 horas, o que assegura ao Estado posto de destaque com uma das melhores remunerações da categoria no País, com salário básico de R$ 1.873.
RJ: carga horária menor, mas salário "indigno"
"As dificuldades são muitas: desde recursos materiais, evasão escolar, uma política populista que visa apenas a alimentação e aos benefícios assistencialistas que objetivam somente quantidade, deixando a qualidade do ensino público, a honra e a dignidade do professor de lado", reclama.
Além disso, Márcio conta que, por vezes, o Estado do Rio de Janeiro, que hoje paga R$ 877,91 de salário básico para o professor de nível médio iniciante, exige do docente uma condição de voluntário.
Colaboraram Sonia Fiori e Gabriel Macieira.
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