O governo do Estado de São Paulo mudou as regras de
perícias médicas para servidores da Educação para tentar, entre outras
coisas, reduzir o volume de professores com licença do trabalho por
motivo de doença. Em decreto publicado na última sexta-feira (11/5) no
Diário Oficial, a Secretaria Estadual de Educação fica autorizada a
realizar as perícias.
Afastamentos justificados por atestado é um dos motivos para a falta de
professores na rede estadual de São Paulo. O problema tem sido
enfrentado na rede, que já teve de liberar a convocação de profissionais
reprovados em exame aplicado pelo Estado. Segundo informações da pasta,
o déficit é de 0,6%.Grande parte das perícias realizadas no Estado é de servidores ligados à
Educação - a rede de São Paulo tem cerca de 200 mil professores. Nos
últimos anos, a pasta já registrou cerca de 25 mil afastamentos de
professores por motivo de saúde em apenas um mês.
Até agora, apenas o Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME),
ligado à Secretaria de Gestão Pública, era responsável por todo o
trabalho. O decreto vai desafogar o departamento e agilizar os
atendimentos no Estado.Para realizar as perícias dentro nessa nova sistemática, a Secretaria
Estadual da Educação abrirá processos licitatóiros para contratação de
serviços médicos. Ainda não há previsão de quando ocorrerá essas
contratações e nem quanto vai custar esse novo serviço.
Vantagens
A Secretaria de Educação também argumenta que o
novo decreto traz maior eficiência na realização das perícias,
permitindo que esses procedimentos sejam realizados nas próprias regiões
onde atuam seus servidores."
Desse modo, serão beneficiados o sprofessores e demais funcionários da
rede estadual de ensino e também os alunos, uma vez qu a redução do
absenteísmo dos docentes proporcionará melhores condições para o
aprendizado", cita nova divulgada na última sexta-feira (11/5), pela
secretaria da Educação.Outra vantagem decorrente da implantação desse novo
modelo, segundo o governo, é o foco na readaptação do servidor,
especialmente do professor, em vista da especificidade da rotina de
trabalho do magistério.A readaptação ocorre quando o professor, por motivo médico, é tirado da sala de aula e assume outra função na escola.
Eficiência
O novo modelo vai permitir que a pasta tenha
informações mais atualizadas sobre esses profissionais e suas condições.
De acordo com a secretaria, isso vai viabilizar maior eficiência no
planejamento de recursos humanos.
Prevenção
O Estado criou em fevereiro parceria com o Hospital
do Servidor Público e Instituto Santa Marcelina com objetivo de fazer
assistência médica preventiva aos servidores da Educação no trabalho.
As informações são da Secretaria Estadual da
Educação, por nota enviada à imprensa no final da tarde da última
sexta-feira (11/5)
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