Nos planos apresentados pelas empresas, a Claro afirmou que vai investir R$ 6,3 bilhões, a Oi R$ 5,5 bilhões e a TIM, R$ 8,2 bilhões. Segundo a Anatel, o total é de R$ 20 bilhões de investimento nos próximos dois anos. Desse montante, cerca de R$ 4 bilhões são decorrentes da medida cautelar, ou seja, as empresas anteciparam e remanejaram alguns investimentos para atender à exigência de melhoria nos serviços.
Isso significa que as operadoras terão de aumentar o número de antenas e também a capacidade de transmissão, para garantir o bom funcionamento do tráfego de voz e dados. Também será avaliada a taxa de queda de chamadas (quando a ligação cai). Além disso, as empresas serão obrigadas a aumentar e melhorar o atendimento em seus call centers, para que haja maior taxa de resolução de reclamações.Ao anunciar a liberação, a Anatel afirmou que fará um monitoramento trimestral para conferir se as empresas estão trabalhando de acordo com os parâmetros de qualidade apresentados em seus planos. Caso a agência encontre problemas, já existe um protocolo de ação contra as operadoras: elas podem, inclusive, voltar a ter as vendas suspensas. Bruno Ramos, superintendente da agência, destacou que os relatórios entregues foram avaliados segundo os fatores que levaram à medida cautelar de suspensão de vendas. Ramos disse ainda que não faria sentido verificar o atendimento desses projetos só daqui a dois anos, portanto a avaliação da implementação dos planos será feita trimestralmente.
“O serviço não vai melhorar amanhã”, disse João Rezende, presidente da Anatel, durante o anúncio. Ele afirmou que a melhoria nas centrais de atendimento deve ser vista pelos usuários no período de 30 dias. Já os quesitos relacionados à rede devem ter melhoras de quatro a seis meses.
A primeira avaliação das operadoras será em novembro e terá como base os últimos dados colhidos sobre o serviço de dados e voz -- os mesmos utilizados na medida cautelar. Nos municípios com mais de 300 mil habitantes, disse Rezende, o controle dos parâmetros será feito de “antena por antena”.
Suspensão
As empresas teriam o prazo de 30 dias, a partir da suspensão, para apresentar o chamado Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel, referente aos próximos dois anos. A Anatel também pediu que os projetos fossem adequados à demanda que existirá com a Copa do Mundo de 2014.
O conteúdo foi entregue pelas empresas, e as vendas, liberadas. Na terça-feira (31), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que a agência faria um "pente fino" nos planos antes de decidir sobre a liberação. Caso descumprissem a medida quando suspensas, as empresas teriam de pagar R$ 200 mil por dia.
A suspensão da Anatel teve como base uma análise nacional dos últimos 12 meses, que usou como indicadores os problemas com rede, interrupção de chamadas e má qualidade no atendimento. As operadoras foram proibidas de fazer vendas para novos clientes nos Estados em que lideravam a quantidade de reclamações (veja mapa abaixo).
O ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, ressaltou que a medida “extrema” era resultado da gravidade da situação, “que se deteriorava, com cidadão usando [o serviço], querendo e com disposição para consumir mais”. Ele destacou, segundo a “Agência Brasil”, que mesmo em momento de instabilidade financeira esse tipo de serviço não deixa de ser utilizado. “A economia pode desacelerar ou não, mas este bem tem consumo, não é supérfluo, é necessidade”.
O que dizem as operadoras
A Claro se pronunciou por meio de nota em relação à liberação de vendas de chips em São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a empresa, a decisão foi tomada após “o esforço da empresa de apresentar um plano detalhado”.
Entre os planos da empresa para melhorar os serviços está a criação de um cabo submarino que ligará o Brasil aos Estados Unidos. A empresa também afirmou que está investindo na melhoria dos serviços em todos os Estados e não só onde foi proibida de vender. Durante a proibição, a Claro teve queda de movimento nas lojas em São Paulo. TIM e OI ainda não se pronunciaram sobre a resolução da Anatel.
A TIM foi a operadora mais afetada pela proibição da Anatel. Somadas, as regiões onde a operadora foi suspensa responderam por 63,73% de seu mercado (em junho eram 68,87 milhões de linhas da TIM em todo o país, segundo dados da Anatel).
Os Estados onde a Claro foi proibida de vender novos chips (São Paulo, Santa Catarina e Sergipe) responderam por 28,85% de de suas linhas ativas. O maior público-alvo da empresa encontra-se em São Paulo: de cada dez linhas vendidas pela Claro no país, quatro são paulistas (25,54%).
Já a Oi teve menor impacto. A empresa não podia vender chips no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul, mas esses Estados representaram apenas 5,75% das linhas ativas da empresa em junho.
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