Dupla suspeita de homofobia deixa prisão após decisão da Justiça

Jovens foram presos suspeitos de agredir estudante de direito em SP. Advogado dos jovens à época afirmou que dupla foi atacada primeiro.

Do G1 São Paulo

Os dois suspeitos de terem agredido um estudante de direito no dia 3 de dezembro em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, deixaram a prisão às 13h desta quinta-feira (31), segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Bruno Portieri e Diego Mosca conseguiram nesta segunda (28) uma liminar da Justiça concedendo um habeas corpus para que fossem soltos. Eles foram indiciados por tentativa de homicídio. Segundo o estudante agredido, André Baliera, a agressão teve motivação homofóbica, o que foi negado por advogado que defendia os jovens à época. O desembargador que atuou como relator do processo, Newton Neves, afirmou em sua decisão que houve conflito por parte dos representantes do Ministério Público que participam do processo sobre a classificação do delito. "Esse aparente conflito exige cautela e análise de fundo dos documentos e teses apresentadas a fim de se evitar prejuízo a ampla defesa e contraditório o que, por si só, justifica a concessão da liminar pleiteada", afirmou na decisão. Os promotores chegaram a divergir se o caso se tratava de um tentativa de homicídio ou de lesão corporal. A questão, no entanto, já foi solucionada, segundo o Ministério Público, e a classificação adotada pelo promotor foi tentativa de homicídio.

Agressão Segundo o relato de Baliera, ele voltava para casa quando foi abordado na Rua Henrique Schaumann, perto da Rua Teodoro Sampaio, por dois homens em um carro. À polícia, Baliera disse que foi xingado de “veado” e, ao questionar o motivo da provocação, levou diversos golpes na cabeça. O universitário publicou um vídeo no Youtube desabafando sobre o caso. O G1 tentou contato com o atual advogado da dupla, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, mas ele não havia retornado a ligação até a publicação desta reportagem. De acordo com Joel Cordaro, advogado de Portieri e Mosca em dezembro, a briga começou depois que o carro em que eles estavam parou em cima da faixa de pedestres diante de um sinal vermelho. Baliera atravessou a rua e fez um gesto ofensivo com a mão. “Bruno desceu do carro, discutiu, e depois entrou no carro de novo. Então, André pegou uma pedra e atirou contra o carro, mas não atingiu nada”, contou Cordaro. Depois, os suspeitos teriam encostado o carro em um posto de combustível. Mosca desceu do veículo e foi pedir satisfações para Baliera, que pegou os óculos que o suspeito usava e o quebrou. Segundo Cordaro, a agressão física teria começado logo depois. Quanto à homofobia, o advogado afirma que não existiu. “A opção sexual [de Baliera] é problema dele. Todos se agrediram. Um mostrou o dedo, o outro xingou, mas não com intenção homofóbica. Se me chamam de ‘veado’, estão apenas me xingando, mas se é um homossexual, já se sente ofendido”, disse. Apesar disso, Cordaro afirmou que Portieri e Mosca estavam arrependidos pela agressão. “Se eu te provoco e você me provoca, acabo perdendo a cabeça, mas qualquer pessoa de bem, como eles são, se arrepende depois”, comentou. Multa Em dezembro, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo informou que processaria os dois jovens. De acordo com a pasta, se condenados, cada um dos agressores poderá levar multa que varia de mais de R$ 18 mil a R$ 55 mil. A multa por homofobia tem como base a lei paulista número 10.948/01, que pune “toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”. A lei abrange todo tipo de ação “violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra o homossexual.