Antigo sultanato com 4 milhões de habitantes, Aceh é uma região autônoma da Indonésia que já aplica castigo físico para delitos como beber álcool, apostar e manter relações fora do casamento. A homossexualidade não é crime no resto da Indonésia.
A Anistia Internacional pede o fim dos castigos físicos na região e enviou comunicado às autoridades locais com intenção de invalidar imediatamente a decisão, que viola os direitos humanos. A nova lei foi definida como “enorme passo atrás” pelas organizações de direitos humanos.
“Criminalizar os indivíduos por sua orientação sexual é um duro golpe para a igualdade na Indonésia”, disse Richard Bennett, diretor da Anistia Internacional na Ásia e no Pacífico.
“O açoitamento é cruel, desumano e um castigo degradante que está claramente proibido pela legislação internacional. As vítimas não só experimentam dor e humilhação, mas frequentemente também enfrentam danos físicos e psicológicos de longo prazo”, lembrou Bennett. Segundo dados da Anistia Internacional, pelo menos 156 pessoas foram condenadas a castigos físicos em Aceh desde 2010.
Nenhum comentário:
Postar um comentário