Para receber o reajuste, os professores da rede estadual terão de tirar, ao menos, nota seis - em uma escala que vai até dez. A participação é restrita aos profissionais que estão há, pelo menos, quatro anos - ou 1.460 dias - na função. Também é exigido que o professor esteja dando aulas em uma mesma escola há 1.168 dias, no mínimo. O servidor precisa ter atingido, nos últimos quatro anos de atuação na rede pública, 2.304 pontos na tabela de frequência. Um professor que não teve faltas em um mês, por exemplo, ganha 60 pontos na tabela. Quem faltou 31 dias não ganha pontos. Foram criados cinco faixas para cada uma das categorias - professor, diretor e supervisor - para definir o reajuste dos profissionais.
A promoção da faixa 1 para a faixa 2 equivale a um aumento de 25% da remuneração inicial. Quem passar para a faixa 3 terá aumento de 50% e, na última faixa, o servidor ganhará 100% de aumento.
Secretário anunciará política salarial no início de maio
Em audiência com o secretário da Educação, realizada nesta terça-feira, 12 de abril, a APEOESP reafirmou a reivindicação de um reajuste salarial imediato e de 36,74% para toda a categoria, a ser pago em 2011, relativo às nossas perdas já acumuladas desde março de 1998. Cobrou também uma política salarial para todos os professores, da ativa e aposentados. O secretário voltou a dizer que está finalizando uma proposta, que necessita de ajustes, e que a anunciará no início do mês de maio.
Pressionado pela APEOESP, o secretário adiantou que:
- será uma proposta para quatro anos, com previsão de índices para serem aplicados na mesma data, a cada ano.
- vai propor alteração na composição da jornada de trabalho (horas com alunos – HTPC –HTPI)
Carreira
Retirada das faltas da greve
Concurso
Concurso de remoção
Abaixo, relacionamos algumas orientações que constam do edital:
• Segundo Comunicado DRHU 1, as inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet, no sistema GDAE, através do endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/portalnet.
• O período para inscrever-se é de 12 a 18 de abril de 2011. Professores que ainda não tenham login e senha do sistema GDAE deverão clicar em “Manual para Acesso ao Sistema” e seguir as orientações ali contidas.
• Ainda segundo o Comunicado DRHU, as vagas iniciais retratam a situação existente na unidade escolar, data base de 20/03/2011. O site da APEOESP (www.apeoesp.org.br) já disponibilizou a relação das vagas para consulta.
• Efetivada a inscrição, com as devidas indicações, o candidato não mais poderá desistir de sua participação no concurso,a qualquer título. Os removidos assumirão a nova unidade escolar somente no ano letivo de 2012.
Professores ainda sem pagamento
PCPs
A diretoria da APEOESP cobrou resposta para a reivindicação de que os professores da categoria F que foram designados PCPs (portanto, aprovados em concurso próprio) e que não obtiveram a nota mínima no provão, continuem designados. O secretário disse que o assunto ainda está em análise. Outro problema é que os PCPs que, enquanto OFAS eram designados em uma diretoria de ensino e que foram efetivados pelo concurso em outra diretoria, não podem permanecer como PCP. O secretário solicitou que a APEOESP encaminhe a questão por escrito, o que será feito imediatamente pela entidade.
APEOESP
Levamos ao secretário, por escrito, todos os casos de professores ainda sem pagamento que chegaram ao nosso conhecimento. Em resposta, a SEE informou que houve problemas de alimentação do sistema nas escolas. O secretário comprometeu-se a averiguar e encaminhar soluções para todos os casos. Solicitamos, assim, às subsedes que averigúem em suas regiões eventuais problemas remanescentes encaminhando nome, RG e escola do professores e demais informações sobre o não pagamento para o e-mail presiden@apeoesp.org.br sob o título “atraso de pagamento”. Foi publicado em 12/04, o edital do concurso de remoção. Não há maiores alterações em relação aos anos anteriores, a não ser o impedimento dos ingressantes do concurso em andamento (os que tomaram posse após 2008) de utilizar esse direito. A APEOESP solicitou ao secretário alteração normativa para que todos possam participar do concurso de remoção. A pedido do secretário a entidade protocolará documento neste sentido. Nossa entidade não abrirá mão de lutar por esse direito para todos, recorrendo inclusive à via judicial. Novamente insistimos quanto à prorrogação do atual concurso de PEB II. O secretário respondeu que o documento da APEOESP, embasando juridicamente a medida, está em análise na Assessoria Jurídica da Pasta. A APEOESP cobrou do secretário rapidez na retirada das faltas da greve dos prontuários dos professores. Ele respondeu, que tem um compromisso pessoal com essa questão, que já realizou a retirada para efeito do bônus e que já solicitou estudos para todos os demais efeitos. Promete uma solução rápida para o problema. Sobre a carreira do magistério, o secretário disse que a Secretaria apresentará no início de maio um “esqueleto” para discussão com as entidades. A APEOESP reafirmou a necessidade de uma ampla discussão com toda a categoria. Nossa proposta é que, entre outras medidas, seja realizado um dia estadual de debate sobre a carreira em todas as escolas e regiões
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