Integrantes da New Hit e PM têm o pedido de habeas corpus deferido

Grupo deve ser solto na tarde desta terça-feira (2).
Pedido foi julgado pelo desembargador Lourival Almeida Trindade.

Do G1 BA

Adolescentes recebem proteção do estado
(Foto: Reprodução/TV Subaé)

Os nove integrantes da banda de pagode New Hit e o policial militar que fazia a segurança do grupo tiveram o pedido de habeas corpus deferido pela Justiça no final da manhã desta terça-feira (2). O pedido foi julgado na 2ª turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), pelo desembargador Lourival Almeida Trindade, relator da sessão.
Os suspeitos foram indiciados por estupro e formação de quadrilha no dia 25 de setembro. O documento, que tem 23 páginas, foi protocolado pelo delegado Marcelo Cavalcanti, titular da Delegacia de Ruy Barbosa, na Vara Criminal, no dia 24 de setembro..
De acordo com informações da polícia, nove dos envolvidos permanecem detidos no Conjunto Penal de Feira de Santana. Já o policial, suspeito de conivência, por não ter interferido na suposta ação do grupo, está custodiado na Coordenadoria de Custódia Provisória da corporação, localizada no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.
De acordo com o delegado, o laudo fornecido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, apontou que foi encontrada uma quantidade de sêmen nas roupas das meninas e de um dos músicos. Segundo a polícia, o resultado foi considerado prova material e influenciou no indiciamento dos suspeitos.
A polícia indicou ainda que o volume de sêmen localizado é "bastante" superior à quantidade de "uma, duas ou três pessoas". Por isso, foi solicitado a realização de exames de DNA para identificar a quem pertence o sêmen localizado pela perícia. O prazo para divulgação do resultado é superior a 60 dias.
O advogado Antônio Leite Matos, que defende um dos integrantes da banda, afirma que prefere se pronunciar sobre o indiciamento somente quando tiver acesso ao laudo. "Não tive acesso ao laudo ainda. Vou comentar no momento que ver o processo da banda", disse. Cleber Andrade, advogado de oito suspeitos, disse que vai à Rui Barbosa esta semana acompanhar a situação.
Ameaças de morte
Após receberem ameaças de morte, as duas jovens foram encaminhadas a Salvador e fazem parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A solicitação foi feita pelo Conselho Tutelar da cidade de Itaberaba após denúncias feitas pelas famílias das jovens.
"Elas estão recebendo o apoio da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) para a reinserção na sociedade. Aqui recebem novo endereço e a tentativa do órgão de entregar a elas novas condições saudáveis de vida em sociedade", explica Iraciara Cerqueira, coordenadora de gestão de direitos humanos do estado. O programa tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, cuja função é monitorar a segurança às jovens e suas famílias.
Segundo a Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos, apesar das investigações serem mantidas sob sigilo judicial, sabe-se que as ameaças partiram de telefonemas e também pela internet, nas redes sociais.
A coordenadora de polícia de Itaberaba, Clécia Vasconcelos, informou no dia 30 de agosto que as mães das meninas disseram que elas têm sido ameaçadas e estão amedrontadas com toda a situação. "As mães relataram que as meninas estão sendo ameaçadas por telefone, através do celular da família. A informação é que a ameaça é feita sempre por vozes femininas", informou a delegada Maria Clécia.
A coordenadora da 12ª Coorpin informou que as meninas se conhecem porque estudam na mesma escola, mas moram em ruas diferentes. "As duas mães disseram que existe um carro estranho que está rondando a casa delas. Estamos investigando para saber se essas ameaças possuem algum tipo de relação com o momento em que elas estão vivendo", disse.
Liminares
A Justiça negou a liminar do habeas corpus para um dos integrantes da banda de pagode New Hit e para um policial militar na quinta-feira (13). Para os outros oito integrantes os pedidos de habeas corpus foram negados no dia 6 de setembro pelo desembargador e relator do processo, Lourival Almeida Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).'Entravam de 2 em 2', diz menor sobre estupro por integrantes de banda
Investigação
A polícia de Ruy Barbosa coletou depoimentos das testemunhas envolvidas no caso. Os resultados dos exames de corpo de delito confirmam que as duas garotas de 16 anos foram estupradas por integrantes da banda de pagode New Hit, de acordo com informações do delegado Marcelo Cavalcanti. O laudo foi concluído no dia 31 de agosto e divulgado apenas no dia 3 de setembro. "O laudo corrobora com as informações prestadas pelas menores. Não vou dar detalhes porque elas são menores", afirmou o delegado responsável.
Estupro
Segundo relato das vítimas, elas foram até o trio da banda para pedir autógrafos e tirar fotos com os artistas. Um produtor do grupo teria orientado as garotas a ir para o ônibus da banda, onde denunciaram ter ocorrido a violência sexual. Segundo a polícia, dois integrantes admitiram que fizeram sexo com as adolescentes, porém com consentimento. Os outros negaram que tiveram relação sexual com as garotas.