Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, pela terceira vez em uma semana, a operadora de telefonia Oi. Somadas, essas multas já atingem R$ 39,3 milhões. Conforme publicado na edição desta quarta-feira (20) do "Diário Oficial da União", desta vez o total é no valor de R$ 573,7 mil. A superintendência de serviços privados da Anatel atribuiu multa à TNL PCS de R$ 338,88 mil e à 14 Brasil Telecom Celular de R$ 234,84 mil, ambas empresas da Oi.

As multas foram aplicadas pela agência reguladora sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações. As punições foram aplicadas após o presidente da Anatel, João Rezende, rejeitar recurso interposto pela operadora. Em nota, a Oi informou que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel e que deverá recorrer judicialmente da decisão. "A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas."