Casal homossexual recebe guarda provisória de criança no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu, na quinta-feira, a guarda provisória de um menino de 4 anos a um casal homossexual. A ação foi movida pelo Ministério Público de Pelotas na última terça-feira, de autoria do promotor de Justiça José Olavo Passos, e acolhida pela juíza substituta da Vara Regional da Infância e Juventude, Nilda Stanieski.
O menino foi entregue ao casal há dois anos pela mãe, que pediu para que cuidassem da criança. Na ocasião, o casal procurou o Conselho Tutelar, que autorizou os dois a permanecerem com o menino diante dos cuidados médicos que a criança necessitava, já que estava com sarna e piolho. De acordo com o MP, na época, a mãe biológica relatou que não possuía condições de cuidar do filho e assinou um termo de entrega do menino, que foi repassado para o casal.A Promotoria da Infância e da Juventude requereu a guarda provisória e entrou com ação de adoção cumulativa e com destituição do poder familiar, para que a criança possa se tornar oficialmente filha do casal. "O que tem que se analisar é o bem-estar da criança e, se ela tem todo o carinho e suporte, não há motivo para se negar a adoção em virtude da sexualidade do casal, importando, sim, o caráter das pessoas", disse o promotor.Segundo José Olavo, o casal vive em união estável há oito anos. "Além disso, o menino está saudável e feliz, frequenta a escola, tem plano de saúde, está entrosado com a família do casal, convive com meninos e meninas e tem uma orientação psicológica completamente normal", argumenta.