TJ absolve professor que havia sido condenado por abuso de aluno no AC

Decisão da Câmara Criminal do TJ entendeu que provas eram frágeis.Em 1ª instância, professor foi condenado a 12 anos de prisão por pedofilia.

Do G1, em São Paulo

 

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Acre absolveu na terça-feira (21) um professor de ensino fundamental acusado de ter abusado sexualmente de um aluno de 6 anos em março de 2010.

Na época, o crime chocou a cidade de Rio Branco, provocando manifestações populares. Em primeira instância, o professor foi condenado pelo crime em junho do ano passado. A sentença determinou 12 anos de prisão em regime fechado.Na terça-feira, porém, a Câmara Criminal do TJ do Acre entendeu que as provas testemunhas e periciais de que houve o estupro “são frágeis para que se chegasse a um juízo de condenação”.
“Só havia como prova o depoimento da criança, ainda assim titubeante, nada material. Além disso, o laudo pericial não comprova que a criança tenha sido manipulada sexualmente. Nesses casos, o Direito recomenda que quando há dúvida, o réu é inocente", disse na decisão o desembargador Arquilau Melo, segundo o TJ-AC.