Guerra declarada na Web-YouTube contesta Ecad e diz que posição do órgão ameaça liberdade de expressão

O YouTube divulgou nesta sexta-feira (9) uma resposta ao Ecad, escritório brasileiro responsável pela arrecadação de direitos autorais musicais, por cobrar de blogs uma taxa pelo uso (embed) de vídeos. De acordo com a nota, algumas medidas do órgão brasileiro ameaçam o princípio da liberdade de expressão.

A razão do comunicado do Google foi que o Ecad enviou uma notificação ao blog Caligrafitti. O escritório informou que os responsáveis pelo site deveriam pagar por direitos autorais por usarem vídeos do YouTube. Após a publicação do caso na imprensa, o assunto virou trending topics (lista dos assuntos mais comentados) no Twitter. Por inserir o vídeo no site, os responsáveis pelo blog deveriam pagar R$ 352,29 por mês.O Google, empresa dona do serviço de vídeos YouTube, contesta o entendimento de “execução pública na internet” do órgão brasileiro. “Essa interpretação pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão”, diz Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas do Google Brasil. Segundo Leonardi, o Ecad trata qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública.A empresa, inclusive, afirma que tem um acordo com o Ecad. No entanto, o trato não prevê que o órgão de arrecadação cobre sites que utilizam vídeos do YouTube. “Em nossas negociações com o Ecad, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad”, informa a nota.O site de compartilhamento de vídeos também critica a interpretação do conceito de “retransmissão” do órgão, um dos argumentos utilizados para a cobrança do blog Caligrafitti. “O Ecad não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site.De acordo com o Ecad, durante a repercussão do caso da última quarta-feira, a cobrança ao blog Caligraffitti não é exceção. Mais de mil sites pagam ao Ecad por utilizarem vídeos do YouTube.

Ecad recua em cobrança de vídeos incorporados a blogs

Polêmica começou quando blogueiros passaram a receber notificações do órgão de controle dos direitos autoriais por postar material do Youtube

Google Brasil anunciou que o Ecad não pode cobrar por vídeos inseridos em sites de terceiros (CC/Flickr Rego - d4u.hu)

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás neste sábado em sua decisão de cobrar blogueiros pela incorporação de vídeos do YouTube em suas páginas. A instituição também informou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autorais por vídeos 'embedados' – isto é, adicionados a páginas de blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros passaram a receber notificações do Ecad por usarem vídeos do Youtube, que pertence ao Google.Alguns internautas receberam cobranças de 352 reais mensais por colocarem vídeos em seus posts – textos publicados em blogs. Na época, o Ecad justificou-se dizendo que era uma forma de "retransmissão musical" e, por isso, os direitos autorais deveriam ser pagos. A entidade, porém, já recebe pagamento diretamente do Google, com quem assinou um acordo para direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.Em comunicado, o Google Brasil posicionou-se contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube. "Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", escreveu o diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, Marcel Leonardi, em nota publicada nesta sexta-feira. De acordo com Leonardi, o Ecad não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros. "Em nossas negociações com o Ecad, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do Ecad", diz o texto.
Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting – transmissão de informações pela internet – desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança. "A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório.
(com Agência Estado)