Processo-Segundo Hollywood, Megaupload causou US$ 550 bilhões em danos com pirataria

A Associação Cinematográfica dos Estados Unidos (MPAA, na sigla em inglês) calcula que o portal de internet Megaupload, já fechado, causou mais de US$ 550 bilhões em danos com a distribuição não autorizada de filmes e programas de televisão. As empresas Twentieth Century Fox, Disney, Paramount, Universal City Studios, Columbia Pictures e Warner Bros abriram um processo no Tribunal no Distrito Federal do leste da Virgínia contra o Megaupload e seu fundador Kim Dotcom, o qual acusam de pirataria. Ele pedem US$ 175 milhões (cerca de R$ 365 milhões), incluindo indenização mais os lucros gerados pelo site. O processo da MPAA se soma à complicada batalha legal que o empresário alemão Kim Dotcom enfrenta desde a operação policial contra a pirataria na internet, comandada pelo FBI (Polícia Federal americana), na mansão que alugava nos arredores da cidade neozelandesa de Auckland em janeiro de 2012. Dotcom está em liberdade condicional na Nova Zelândia à espera do início de seu julgamento por extradição aos Estados Unidos, previsto para julho.

"Quando o Megaupload.com foi fechado em 2012 pelas autoridades americanas era, segundo todas as estimativas, o maior e mais ativo site de internet do mundo na infração de conteúdo criativo", afirmou o vice-presidente da MPAA, Steven Fabrizio. "O conteúdo infringido pelo Megaupload e seus afiliados estava disponível em pelo menos 20 idiomas e dirigido a uma audiência global", disse Fabrizio, e acrescentou que "segundo a acusação do governo, o site teve mais de US$ 175 milhões em lucros criminosos". O prejuízo causado aos titulares dos direitos autorais de propriedade intelectual dos conteúdos distribuídos pelo Megaupload.com chegou a mais de US$ 550 bilhões, de acordo com a MPAA. De acordo com Fabrizio, que é também o assessor legal da MPAA, o sistema de incentivos de Megaupload recompensava os usuários pelo download do conteúdo mais popular do site, que consistia quase sempre de filmes, programas de televisão e de outros conteúdos comerciais roubados. "O Megaupload pagava aos usuários sobre a base de quantas vezes outras pessoas faziam download de conteúdo e só pagava quando as infrações chegavam a 10.000", acrescentou. Kim Dotcom e seu advogado Ira Rothken reagiram no Twitter a essas novas alegações. "Assim como o processo penal contra #Megaupload, o processo da @MPAA é um absurdo e não vai prosperar quando os fatos forem examinados", escreveu Kim Dotcom. O alemão, que tem como verdadeiro Kim Schmitz, está atualmente em liberdade condicional na Nova Zelândia. "A MPAA lança uma ação civil infundada contra @KimDotcom, que já enfrenta acusações criminais sem fundamentos", disse Rotken. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o FBI tentam há dois anos obter a sua extradição para que seja julgado por fraude e pirataria, acusações pelas quais pode ser condenado a até 20 anos de prisão. Enquanto isso, no ano passado, Kim lançou uma nova empresa de armazenamento de dados chamada Mega.