Palhaçadas do Departamento de Perícias do Estado de SP-Reavaliados, professores obesos são liberados em concurso

O governo paulista reavaliou a situação de 304 professores aprovados em concurso público, mas que foram considerados inaptos pela perícia médica do Estado. Destes, 223 agora estão aptos a entrar na rede estadual. Conforme a Folha informou mês passado, docentes afirmaram terem sido barrados na avaliação do Departamento de Perícias Médicas paulista por serem obesos. Os casos suscitaram debate se o governo poderia vetar os docentes por esse motivo.

Paula Giolito-1.fev.2011/Folhapress

A professora Lídia de Souza, 30, que havia sido barrada no concurso por causa do peso e foi aprovada na nova perícia

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo entendeu que houve discriminação. Houve reclamação semelhante de aprovados com histórico de depressão. À época, a Secretaria de Gestão Pública do governo Alckmin (PSDB) disse que o estatuto dos funcionários públicos determina que um dos requisitos para o ingresso no serviço público é que o candidato goze de boa saúde. Dos reprovados pela segunda vez na perícia, 17% foram por obesidade, 18% por problemas psiquiátricos, 30% por doenças relacionadas à garganta, e o restante, por problemas diversos. A reavaliação foi feita com ajuda de especialistas do Hospital das Clínicas. O secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, afirmou que solicitou ajuda do Hospital das Clínicas em especialidades nas quais não havia peritos suficientes no departamento estadual.
Sobre o grande número de reconsiderações, ele nega que tenha havido erro na primeira avaliação. "O que os especialistas na área dizem é que é um processo normal, principalmente porque estávamos contratando dez mil professores ao mesmo tempo", afirmou o secretário. No primeiro processo, disse Semeghini, os casos foram avaliados por comissões com dois ou três peritos. Na reavaliação, foram ao menos três. Mesmo os novamente considerados não aptos ainda podem recorrer mais uma vez a fim de garantir uma vaga.
PROTEÇÃO AO DOCENTE
Segundo os dados da secretaria, 73% dos professores barrados por obesidade que pediram reavaliação foram considerados agora aptos.
Foi o caso da professora de matemática Lídia de Souza, 30, considerada inapta na perícia anterior, apesar de atuar na rede há três anos. "Não tenho palavras para descrever como isso foi bom", diz sobre a decisão.
Entre os casos de depressão, o percentual foi de 66%. Em alguns casos de veto, afirma o secretário, a ideia foi proteger o professor. "Alguns com nódulo na garganta, por exemplo, perderiam totalmente a voz", afirma.
Os aprovados na reavaliação terão acompanhamento médico, diz a Gestão Pública.
Promotoria apura veto a obesos em concursos de SP desde 2009 /Histórico
O Ministério Público de São Paulo abriu, no final de 2009, um inquérito para apurar a negativa do governo do Estado em contratar obesos que passaram em concursos. A informação é da reportagem de Talita Bedinelli publicada na edição desta sexta-feira da Folha.De acordo com o texto, o inquérito foi aberto após a Promotoria receber três denúncias de mulheres que prestaram um concurso para agente escolar e afirmaram ter sido consideradas inaptas por conta do peso. Durante a investigação, outras três mulheres, duas que prestaram o mesmo concurso e outra que participou de uma seleção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, fizeram queixa similar. A Folha teve acesso ao inquérito. Nele, há um ofício da Secretaria de Gestão Pública enviado para a Promotoria afirmando que a obesidade, se mórbida, é motivo de inaptidão do concursado. Nesta semana, a Folha trouxe denúncias de sete professores --três deles obesos mórbidos-- que afirmam que também foram barrados por causa do peso.
ORDEM DOS ADVOGADOS
OAB questiona veto a professora obesa no Estado de SP

DE SÃO PAULO

A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir explicações para o governo estadual sobre o caso das professoras que dizem terem sido vetadas para trabalhar por serem obesas.
O coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio, diz que é ilegal excluir de um processo seletivo pessoas por obesidade. Ele enviou o ofício para o secretário Julio Semeghini, da Gestão Pública --que é responsável pelas perícias médicas realizadas no Estado. Com base nas respostas, ele pretende denunciar o caso ao Ministério Público e a entidades de defesa dos direitos humanos. A secretaria disse que não poderia comentar se as professoras foram dispensadas pela obesidade.
Mas disse que o estatuto dos funcionários determina que ingressantes no serviço público devem ter boa saúde e que "há casos em que a obesidade pode ser considerada uma doença, segundo padrões da OMS [Organização Mundial da Saúde]". O secretário da Educação, Herman Voorwald, não falou sobre o caso. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), após ser questionado em um evento, disse que o fato "não é uma questão de aparência".
"O estatuto do funcionário público exige o exame de saúde e os critérios são técnicos", disse. "A pessoa pode apresentar um recurso e vai ser analisado. Se houver uma injustiça será imediatamente corrigido."