Rafinha Bastos pode ser investigado por piada sobre estupro

O Ministério Público de São Paulo pediu abertura de inquérito policial contra o humorista Rafinha Bastos, do programa "CQC", da TV Bandeirantes, para apurar suposta incitação e apologia ao crime por conta de uma piada sobre estupro.

Carlos Cecconello/Folhapress

O humorista e apresentador Rafinha Bastos, que deve ser investigado por declarações sobre estupro

As declarações foram feitas por Bastos em seu show de comédia stand-up e reproduzidas na revista "Rolling Stone". Na ocasião, o humorista disse que toda mulher que reclama que foi estuprada é feia, e que o homem que cometeu o ato merecia um abraço, e não cadeia. O pedido de inquérito é da promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar. No ofício, a promotora diz que o humorista compara publicamente o estupro a "uma oportunidade" para determinadas mulheres e o estuprador a um benfeitor, digno de "um abraço". "O estupro é um crime. O estuprador é um criminoso que deve ser punido e não publicamente incentivado", diz Fernandes. A requisição de instauração de inquérito é resultado de representação feita à Promotoria pela coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Thais Helena Costa Nader. Contatada, a assessoria de imprensa de Rafinha Bastos disse que o humorista não tem nada a declarar sobre o assunto.
REPÚDIO
A piada de Bastos foi criticada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, órgão institucional formado por representantes da sociedade e do poder público, que divulgou nota de repúdio contra o humorista. "A liberdade de expressão, direito previsto constitucionalmente, encontra limite quando em choque com outro direito, que é o da dignidade da pessoa humana, que está acima de qualquer outro", diz a nota. O conselho viu na piada de Bastos conteúdo machista e preconceituoso, "encorajando homens, bem como fazendo parecer que o crime de estupro, hediondo por sua natureza, não seja punível".
O humorista também foi alvo da Marcha das Vadias. Em São Paulo, as manifestantes fizeram protesto em frente ao Comedians, clube de comédia de Rafinha Bastos e Danilo Gentili. No Rio, o humorista foi vaiado por conta das declarações.
"Faço o meu trabalho", diz Rafinha Bastos

Alvo de um pedido de abertura de inquérito policial do Ministério Público de SP por suposta apologia e incitação ao estupro, Rafinha Bastos, do "CQC", disse à coluna que não pensa nada sobre a investigação. "Faço o meu trabalho", afirmou. Em suas apresentações no Clube da Comédia e em uma entrevista à revista "Rolling Stone", o humorista disse que a mulher vítima de estupro é feia e que quem cometeu o ato era merecedor de um abraço. A reportagem apurou que o caso será enviado à 3ª Delegacia Seccional de SP na segunda. Se for condenado, Rafinha Bastos pode pegar de três a seis meses de prisão por incitar estupro e pelo mesmo período por apologia ao crime.
Rafinha Bastos encoraja estupro, diz Conselho da Condição Feminina

O Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, órgão institucional formado por representantes da sociedade e do poder público, divulgou nota de repúdio contra o humorista Rafinha Bastos, do programa "CQC". Na nota, o conselho critica as declarações sobre estupro feitas por Bastos em seu show de comédia stand-up reproduzidas na revista Rolling Stone e diz que sua piada encoraja os homens.

"Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus", disse o humorista. "A liberdade de expressão, direito previsto constitucionalmente, encontra limite quando em choque com outro direito, que é o da dignidade da pessoa humana, que está acima de qualquer outro", diz a nota. "No caso, estamos a falar da dignidade da mulher, do direito assegurado internacional e nacionalmente de não ter sua imagem estereotipada, bem como ter o direito à escolha de com quem manter relação sexual."
O conselho vê na piada de Bastos conteúdo machista e preconceituoso, "encorajando homens, bem como fazendo parecer que o crime de estupro, hediondo por sua natureza, não seja punível".
Rafinha Bastos é caso de polícia?

Critiquei aqui nesse espaço o comediante Rafinha Bastos por seus comentários de péssimo gosto e desrespeitosos sobre mulher e estupro. Recebi centenas de e-mails me chamado, entre coisas, de "babaca politicamente correto". Na sua brincadeira, ele fez um elogio ao estuprador. Rafinha tem a liberdade de falar o que quiser ---e nós, claro, de criticarmos o que quisermos. Cada um que responda nos limites da lei. Mas agora estou ao seu lado. O Ministério Público está prestes a transformá-lo de agressor em vítima. Pediu abertura do inquérito policial para apurar incitação ao crime. Ou seja, o humor dele seria, em essência, um caso de polícia. Não vejo como aquele tipo de piada pode incitar alguém a cometer um estupro. É um óbvio exagero. O jeito de combater a irresponsabilidade verbal do comediante é expondo-o à crítica para que ele veja que tudo tem limite, inclusive no humor. Rafinha Bastos é um caso de falta de responsabilidade. Mas não de polícia. Tentar colocá-lo na cadeia ou constrangê-lo desse jeito não ajuda a causa da defesa da mulher nem da liberdade de expressão.

Gilberto Dimenstein, 53 anos, é membro do Conselho Editorial da Folha e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz.