Portador de HIV será indenizado por "constrangimento" em padaria de Araçatuba (SP)

José Bonato
Especial para o UOL Notícias
Em Ribeirão Preto (SP)

Um aposentado de 44 anos portador de HIV recebeu o direito de ser indenizado em R$ 3.000 de uma padaria de Araçatuba (527 km de São Paulo) por suposto mau atendimento.
André Duarte de Santana afirma que se sentiu humilhado ao ser expulso do estabelecimento depois de uma discussão por causa de um café que foi servido frio.Segundo Santana, um funcionário da padaria lhe trouxe outro café, mas teria feito questão de derramar açúcar no copo, o que foi interpretado como uma provocação.
O aposentado se exaltou e, segundo a ação, teria tido uma disfunção intestinal que lhe sujou as calças e o teria impedido de ir ao ambulatório municipal buscar remédios que usa regularmente devido à doença.
Embora na decisão o magistrado Antonio Conehero Junior declare que a disfunção intestinal não tenha ficado comprovada, ele entendeu que Santana “passou por constrangimento relevante e por certo se sentiu humilhado pelos fatos”.De acordo com o juiz, coube à confeitaria o ônus de provar que o mau atendimento não ocorreu, objetivo que não foi atingido pela defesa.Ainda segundo a decisão, o fato de o aposentado ter a saúde “comprometida por infecção viral grave” contribuiu para potencializar "os efeitos da situação”.

Outro lado

Ludmila Kelly Braz Martins, 31, advogada da padaria Peter Pan, afirmou ao UOL Notícias que vai recorrer da decisão porque os fatos alegados pelo aposentado não ocorreram.
“O café foi servido pelo dono da padaria, que foi atencioso e prestativo, e não por um funcionário. E não houve nenhuma expulsão.”Já a advogada do autor da ação, Solange Katherine Fumie Zucon Crepaldi, 30, afirma que seu cliente foi vítima de preconceito. “Ele espera que outras pessoas não passem pelo mesmo constrangimento que ele passou”, afirma.