Desde que a Via começou a oferecer gratuitamente o módulo de tv digital terrestre para clientes HD,as reclamações contra a empresa se avolumaram.Muitos assinantes,que possuem tv digital aberta em suas cidades não tem recebido o módulo e a alegação da Via que a cidade não tem sinal digital não procede.
Novos clientes já estão entrando no Procon e na Anatel contra esse procedimento da Via que configura claramente uma quebra de contrato por parte da empresa.
ALERTA AOS NOVOS ASSINANTES
Na hora da instalação,não assine a O.S.,ORDEM DE SERVIÇO,sem que o sinal esteja liberado em todos aparelhos e se sua cidade tiver sinal digital terrestre EXIJA o módulo de tv aberta.(desdeque seu pacote dê esse direito).Não assuma um compromisso com algo falho.Muitos técnicos instalam e caem fora,prometendo sinal em até 2 horas,coisa que a Via diz ocorrer mas nunca ocorre.Há reclamações de que a abertura de sinal se deu 72 horas após a instalação,o que é absurdo..Não aceite este procedimento nunca.
LEMBRETE DO PROCON
Você pode sim cancelar sua assinatura sem taxa de fidelização por desrespeito da empresa em cumprir promessas feitas no momento do contato para se assinar o serviço.
Site do Reclame Aqui
*Em minha cidade a TV DIGITAL já está disponível e consultando o site da Via Embratel que aponta pra Tv Globo Digital, consta a disponibilidade da TV Digital em minha cidade, mesmo assim a Via Embratel se nega a instalar o Módulo Terrestre em minha residência para que eu tenha disponível os canais abertos em meu decoder HD, lembrando que a minha assinatura é a do maior pacote comercializado pela Via o Cinema HD. Fico no aguardo de uma solução. *(reclameAqui)
*Desde a madrugada de hoje estou sem sinal da Via Embratel e hoje pela manhã passei mais de 30 minutos ao telefone e não fui atendido.Empresa irresponsável, cujo único objetivo é o lucro, desrespeitando o seu cliente.Absurdo! Assim que terminar meu período de carência desligo-me dessa coisa!*(ReclameAqui)
Empresas prendem clientes em contratos de 18 meses
Tática contraria código, que define carência de 1 ano para telefonia, internet e TV paga
Consumidores que se sentirem lesados devem procurar unidade do Procon
Outros lados
GVT: Ao contratar os pacotes com telefonia fixa e banda larga, os clientes recebem um desconto de R$ 20 na mensalidade do serviço de banda larga e, por esse benefício, há a fidelização por 12 meses. Caso o consumidor não tenha interesse no desconto, pode contratar os serviços sem que seja estipulado tempo de permanência.
NET: A Net esclarece que as cláusulas de fidelização oferecem descontos e condições especiais, como isenção da instalação e descontos nas primeiras mensalidades. No pacote NET Combo, o prazo de TV por assinatura é de 12 meses e de internet é de 18 meses. Portanto, a NET informa que seus contratos "estão de acordo com o CDC e Anatel". E esclarece que "as informações dadas pela Central não procedem e os atendentes serão reorientados".
TIM: Não há fidelização no plano 3G. Desde fevereiro de 2010, os aparelhos são desbloqueados. "Já alertamos os atendentes para que a informação incorreta prestada não se repita mais".
Outras empresas Não responderam.
Mikaella Campos/Gazeta
Mesmo sem oferecer vantagens, empresas de telefonia, internet e TV por assinatura tentam amarrar o consumidor a um contrato de fidelidade. O período de carência para cancelar o serviço chega a 18 meses. A prática, que tem se tornado comum no mercado, é considerada abusiva pelo Procon e é já é proibida até pela Justiça.Algumas operadoras impõem multa para quem "pula a cerca". A penalidade aplicada ao "traidor" é de até R$ 30 por cada mês descumprido.
A GAZETA ligou para seis empresas para verificar as regras. Em todos os casos, os funcionários só falaram da existência da fidelidade depois de questionados sobre o assunto.A atendente da Net disse que seria necessário ficar 12 meses com o pacote de internet mais TV a cabo de R$ 223,80.Caso o cliente optasse pelo combo, que incluía também telefone fixo, a carência seria de 18 meses. Segundo a funcionária, a fidelização é regra aplicada a qualquer contrato e funciona como um acordo de aluguel, que não pode ser rompido sem motivo.No caso da GVT, ao assinar banda larga mais telefone fixo por R$ 129,90, o consumidor teria que ficar no mínimo 12 meses com o serviço. Quando indagado se a exigência fazia parte de alguma oferta, o atendente disse que não, mas que daria um desconto de R$ 20 na mensalidade para o consumidor se tornar um cliente fiel.
Segundo a diretora jurídica do Procon Estadual, Lorena Tamanini, a fidelização só é legal quando o cliente ganha benefícios, como bônus, compra aparelho em comodato ou entre alguma promoção. "Fidelizar apenas para garantir que a pessoa não vai trocar de empresa é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A fidelização só pode ocorrer em casos de oferta. Mas o fornecedor precisa avisar o cliente e deixar disponível um pacote de serviços sem a fidelização".O advogado de Direito do Consumidor Luiz Gustavo Tardin destaca que qualquer contrato de fidelidade pode ser quebrado quando o serviço é mal prestado.
Falta de informação do cliente contribui para prática irregular
Apesar de saber que existe deslealdade nos contratos de fidelidade, o Procon Estadual explica ter dificuldades para investigar as empresas.Poucos consumidores denunciam a prática, segundo Lorena Tamanini. A maioria por falta de conhecimento. O órgão vai analisar a conversa feita entre A GAZETA e as operadoras para verificar se existem irregularidades.Nesta semana, a 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor do Ministério Público do Rio obteve a condenação da Net Rio. A empresa estabelecia prazo de permanência de 18 meses, mas aumentava os preços a cada 12 meses. A empresa foi condenada a reduzir o tempo para 12 meses, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, e ao pagamento de indenização. Para o promotor do caso, Pedro Rubim Borges Fortes, a fidelização por período superior a um ano é abusiva porque o consumidor assume compromissos num prazo excessivo, que podem causar graves prejuízos caso sua situação econômica se altere e ele fique em uma situação indesejada de endividamento.
NET
18 meses
A atendente disse que o para o plano de internet e TV a cabo, por R$ 223,80, é preciso ficar fidelizado por 12 meses. Para o combo, de internet, TV e telefone, 18 meses. A explicação é de que o contrato do serviço é igual ao de um aluguel, que não pode ser rompido a qualquer momento.
Sky
12 meses
O atendente disse que para o pacote solicitado de TV HD com canais de filmes, teria contrato de fidelidade de 12 meses. O motivo seria um desconto de 50% na primeira mensalidade e o desconto de R$ 10 caso a pessoa resolvesse pagar a conta pelo cartão de crédito.
Embratel
12 meses
O atendente disse que para um pacote de internet com TV por assinatura seria necessário cumprir um contrato de 12 meses de fidelidade. Segundo o funcionário, todos os planos têm exigência de fidelidade. É uma regra da empresa.
TIM
12 meses
O atendente não soube dizer qual seria o tempo de fidelidade na contratação do serviço 3G. Segundo ele, o prazo estimado é de seis a 12 meses. Mas o consumidor teria que procurar uma loja da TIM para ter certeza do período de fidelização.
GVT
12 meses
O atendente disse que ao contratar o plano de internet mais telefone fixo por R$ 129,90, o consumidor teria que cumprir um prazo de 12 meses de fidelidade. Quando indagado se havia alguma promoção para fidelizar, o atendente falou que poderia dar um desconto de R$ 20 por mês.
Oi
Não possui
O atendente disse que a empresa não impõe fidelidade mesmo que o cliente compre o serviço Oi Conta Total, que tem internet, telefone fixo e celular com bônus. A empresa disse que o consumidor tem liberdade para cancelar o plano.
USE A ANATEL
A central de atendimento da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h.
Ligue 1331 para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou pedidos de informações.Portadores de deficiência auditiva: Ligue 1332 de qualquer telefone adaptado.Utilize o serviço de auto-atendimento para registrar e acompanhar reclamações, denúncias, pedidos de informação, sugestões e elogios. O acesso ao sistema é feito mediante cadastramento do usuário. Antes de efetuar reclamação sobre os serviços de telecomunicações, no entanto, procure sua prestadora e tenha em mãos, ao entrar em contato com a Anatel, o protocolo de atendimento da empresa.Em cada capital brasileira funciona uma Sala do Cidadão, espaço que tem como objetivo tornar mais interativo o relacionamento da Anatel com a sociedade, oferecendo facilidades para que o cidadão obtenha informações e documentos, registre reclamações, dê entrada em documentos e/ou acompanhe o andamento de processos protocolados na Agência. Cada Sala conta com estrutura de atendimento para prestar informações, esclarecer dúvidas e ajudar os interessados na busca online de informações sobre o setor de telecomunicações. Conheça os endereços e os telefones de contato da sede da Agência e de suas representações estaduais.
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