quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Justiça bloqueia R$ 1,5 mi do SBT por exibição de "Se Ela Dança, Eu Danço"

ELISANGELA ROXO
MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO

A Justiça do Rio bloqueou nesta segunda (9), em caráter liminar, R$ 1,5 milhão do SBT, por descumprimento de uma decisão judicial que proibia a emissora de usar o nome "Se Ela Dança, Eu Danço" em um reality show. A final da atual temporada do programa, um concurso de dança, vai ao ar nesta quarta (11), às 20h30.
O pedido de proibição partiu do funkeiro MC Leozinho, compositor da canção "Ela Só Pensa em Beijar", cujo refrão diz "se ela dança, eu danço". Segundo o advogado do músico, Sydney Sanches, a emissora não tem autorização para usar a expressão.
Em nota, a emissora diz que recorreu da decisão, que considera "abusiva". O SBT afirma, ainda, que o funkeiro "se faz de vítima" e "que a expressão 'Se ela dança, eu danço' alardeada pelo Sr. Mc Leonzinho [sic] como uma obra-prima não é original e não goza de proteção".
Divulgação
Jurados do programa do SBT "Se Ela Dança, eu Danço" Jarbas Homem de Melo, Lola Melnick e João Wlamir
Jurados do programa do SBT "Se Ela Dança, eu Danço" Jarbas Homem de Melo, Lola Melnick e João Wlamir

No dia 15 de dezembro, a Justiça proibiu o SBT de veicular o programa com o nome original, sob pena de pagar uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão desta semana, o juiz Gustavo Quintanilha, da 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro, aumentou a multa diária para R$ 5 milhões por exibição, caso o canal venha a descumprir outra vez a determinação da Justiça. Segundo o juiz, a emissora descumpriu a decisão nos dias 21 e 28 de dezembro e 4 de janeiro ao exibir chamada do reality com a expressão proferida em russo pela jurada Lola Melnick, no cenário do programa, que exibiu a expressão de trás para a frente. A decisão liminar explica ainda que o canal cobriu o áudio de apresentadores e jurados quando o nome do programa era dito com um sinal sonoro ("pii"). Para o juiz, há um "propósito inequívoco" do SBT de "desprestigiar a Justiça e a decisão judicial, publicamente, descumprindo-a destemidamente e, ainda, colocando seus prepostos para fazerem comentários jocosos com a decisão".

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