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domingo, 6 de março de 2011

Luiz Fux estreia no Supremo com acervo de 2.000 processos

O novo ministro Luiz Fux estreia no STF (Supremo Tribunal Federal) com um acervo de 2.000 processos, resultado da demora do governo em preencher a vaga de Eros Grau, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete .E, como a distribuição ficou paralisada, o novo ministro entrará na Corte recebendo cerca de 700 novos processos por mês, contra 300 dos colegas.
Fux tomou posse na última quinta-feira no STF como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para os tribunais superiores e o 163º a ocupar uma cadeira na Corte.
Alan Marques/Folhapress
Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse no Supremo como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff
Juiz de carreira, Luiz Fux, 57, tomou posse no Supremo como o primeiro ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff

A demora na indicação do novo integrante provocou prejuízos na análise de julgamentos importantes nos últimos meses, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Fux poderá ficar no Supremo por 12 anos até a aposentadoria compulsória, que ocorre aos 70 anos de idade. Essa foi uma das posses mais concorridas do Supremo. Ao todo, foram 4.000 convidados, superando até a posse do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte, em 2008, para a qual foram convidadas 3.500 pessoas. Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais. Para acomodar os convidados, o Supremo teve que instalar telões no prédio principal e do lado de fora do edifício, além sofás e cadeiras.
JUDEU
Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defende que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. "Justiça é algo que se sente", disse em entrevista.
O ministro passou os últimos nove anos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante. Ele ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil. Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jitsu. Ele tem dois filhos, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores.

Folha SP

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Novo ministro do Supremo vota em favor da comunidade gay

Senado aprova ministro friendly para o STF: Luiz Fux

O Plenário do Senado aprovou no início da noite da última quarta-feira, 9, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia é boa porque Fux é tido como friendly pelo movimento LGBT e pode ser mais um voto a favor das demandas da diversidade sexual no mais alto escalão do Judiciário brasileiro.A indicação de Luiz Fux foi feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, e foi aprovada após sabatina no Senado, onde ele recebeu elogios de vários senadores, da situação e da oposição, que pareciam contentes com o substituto do agora ex-ministro Eros Grau.
Fux é tido como friendly e foi um dos que votaram, em 2010, a favor de um casal lésbico do Rio Grande do Sul que queria adotar duas crianças. Segundo contas da militância, a possível aceitação de Fux para o cargo pode significar nove votos favoráveis à pauta da união gay, que será discutida em breve no Supremo.

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