sexta-feira, 1 de julho de 2011

Casais homossexuais de todo o país congestionam as linhas do cartório de Jacareí

Pelo telefone, eles tiram dúvidas sobre a conversão da união estável em casamento
Cecília Polycarpo
Agência BOM DIA

O telefone do Cartório de Registro Civil de Jacareí não para mais de tocar desde o dia 28 de junho. Depois de assinado o primeiro casamento gay do Brasil, casais homossexuais de todo o país ligam para saber se também podem realizar o “matrimônio” no local.
“Eles querem tirar dúvidas sobre o trâmite do processo e saber se podem vir até aqui para converter a união estável em casamento”, disse uma das escreventes do cartório, Monique Costa de Morais. A escrevente explica que pelo menos um deles precisa morar na cidade.
Procura
O estado campeão de ligações e de e-mails com questões sobre o casamento gay é Goiás, onde o assunto ainda é tabu entre grande parte dos juízes. Um casal do Rio de Janeiro também pegou a estrada e foi até o cartório ontem, com a esperança de sair de lá casado. “Foi uma frustração, mas as regras são para qualquer casamento, não temos como mudar”, disse Monique.
São José
No 1º Cartório de Registro Civil em São José, a procura de informações sobre o casamento gay também aumentou. “Eles tentam investigar sobre a juíza que despacha os pedidos”, disse a escrevente Regina Célia Coimbra Martes.A possibilidade do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo não gera expectativa somente entre a comunidade gay da cidade, mas entre os próprios funcionários do cartório. “Estamos esperando curiosos para saber como a juíza daqui vai proceder diante do primeiro pedido de casamento gay, o que deve acontecer em breve”, disse Regina.A advogada e especialista em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, explicou que agora que o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) reconheceu a união estável entre os homossexuais, não existe razão para os casamentos serem indeferidos. “Legalmente, muda pouca coisa o casamento para união estável. Para os gays, o importante é o valor simbólico que o casamento tem. É poder assinar o nome do companheiro e dizer que não é mais solteiro”, explicou Sylvia.
Casamento
Morando sob o mesmo teto há cinco anos, Elizangela Anunciato de Siqueira, de 39 anos, e Soraia Queiroz Nogueira, de 32 anos, serão o segundo casal gay a receber a certidão de casamento no cartório em Jacareí.
“Já tivemos uma festona de casamento quando fizemos o contrato de união estável em 2009. Mas vamos fazer uma festa maior ainda no mês que vem, depois de oficialmente casadas”, disse Elizangela.A funcionária pública afirmou que se emocionou com o primeiro casamento gay entre Luiz André Rezende Moresi e José Sérgio Santos, que são amigos de longa data. “Foi a Justiça olhando para nós e dizendo que somos iguais a todo mundo. O que já somos de fato agora tornou-se de direito”, disse Elizangela.

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