Anvisa proíbe emagrecedor derivado de anfetamina e mantém venda de sibutramina

Camila Campanerut

Do UOL Ciência e Saúde
Em Brasília

• Genérico da sibutramina, medicamento para emagrecer que está na mira dos técnicos da Anvisa desde que um estudo indicou aumento do risco de problemas cardiovasculares com o uso da droga

A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável por regular os medicamentos no país, votou nesta terça-feira (4) pela proibição de três inibidores de apetite derivados de anfetaminas (anfepramona, femproporex e mazindol). Já o uso de medicamentos à base de sibutramina  – que causou maior polêmica – foi liberado, mas sob controle maior de uso e de venda. As normas de restrição ainda serão definidas pela agência.
A decisão dos diretores seguiu o relatório do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano que estabeleceu a proibição da produção e o cancelamento de registros válidos e impedimento de novos registros de medicamentos baseados em anfepramona, femproporex e mazindol.Dos quatro diretores que votaram o tema, apenas um foi contra a venda de sibutramina. Já em relação aos anfetamínicos, a decisão de proibir a venda foi unânime. Depois de publicada a norma pela agência, as farmácias terão o prazo de 60 dias para retirar os produtos das prateleiras.A discussão sobre o tema começou no início do ano, sob a alegação de que os riscos à saúde desses remédios superam os benefícios. No começo dos debates, a ideia era banir todos medicamentos com derivados de anfetaminas (femproporex, mazindol e anfepramona) e a sibutramina.Relatório elaborado pelos técnicos da Anvisa e apresentado aos membros da Câmara Técnica de Medicamentos no mês passado já mostrava que a agência havia recuado na decisão de proibir a venda de emagrecedores. A pressão feita por médicos e indústria farmacêutica pode ter sido um dos motivos para flexibilizar a ideia original.Estudos indicam que os medicamentos derivados da anfetamina, também chamados de anorexígenos, podem provocar problemas cardiopulmonares e no sistema nervoso central. Além de femproporex, mazindol e anfepramona, há outros produtos desse tipo no mercado, como a dietilpropiona. A agência ainda não definiu se eles serão mantidos.

Termo de compromisso

A sibutramina, droga que aumenta a saciedade, é um dos principais substâncias utilizadas para pessoas no tratamento de pessoas com problemas de sobrepeso e obesidade. Desde março do ano passado, elas passaram a ter um controle maior de prescrição e venda no Brasil, após um estudo indicar que o uso contínuo pode aumentar o risco de infarto e AVC (acidente vascular cerebral). Na Europa, o uso da droga é proibido.As análises sobre estes produtos disponíveis no mercado verificaram que eles são mais indicados para obesos sem histórico de doenças cardíacas, pacientes com diabetes, mulheres com ovários policísticos e aqueles com hepatite não alcoólica. Deve ser recomendado, inclusive, o descontinuidade do uso para pacientes que não responderam em quatro semanas ao tratamento com esta substância.
Barbano ressaltou que o uso dos medicamentos com sibutramina estará sob monitoramento pela agência por mais 12 meses para a análise do perfil de segurança do produto. Ele recomenda ainda que os médicos e pacientes deverão assinar um termo de compromisso e que terão a responsabilidade de reportar qualquer tipo de efeito colateral decorrente do uso deste remédio. Mas todas as normas de restrição ainda serão definidas.

Anvisa veta uso do nome 'ração humana' em rótulo

ANGELA PINHO/FOLHA
DE BRASÍLIA

Na moda em dietas, as "rações humanas", compostas de cereais e fibras e encontradas em mercados em todo o país, estão na mira da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A agência vai divulgar nesta terça-feira um alerta de que a substituição de uma refeição por esse produto traz riscos à saúde, já que ele não tem todos os nutrientes necessários para a alimentação saudável.
A nota também deve dizer que os produtos não podem usar o nome de "ração humana" nem colocar no rótulo propriedades medicinais, como redução de colesterol.
Estão liberadas frases que informem que o composto faz bem para a saúde (por exemplo, que melhora o funcionamento do intestino). Mas, para isso, os fabricantes terão que pedir o registro do alimento na Anvisa e apresentar estudos que demonstrem essas características. A iniciativa surgiu após questionamentos de órgãos de vigilância estaduais sobre esses produtos, afirma Ana Cláudia Araujo, especialista em alimentos da Anvisa. "O nome `ração humana' pode induzir o consumidor a engano e não diz claramente o que é aquele alimento."
Segundo ela, alimentos vendidos com essa nomenclatura já estão em desacordo com a legislação sanitária.
As empresas responsáveis devem ser notificadas e receberão um prazo para cumprir a medida. Caso isso não ocorra, estão sujeitas a multa de até R$ 1,5 milhão.

SACIEDADE
Segundo a nutricionista Cristiane Coronel, o crescimento do mercado de ração humana se deve principalmente ao fato de o produto, por ter muitas fibras, aumentar a sensação de saciedade.
Pioneira nesse mercado, a empresa Takinutri afirma ter o produto disponível em 1.300 pontos de venda.
Lica Takagui Dias, uma das sócias, diz que o objetivo do produto não é substituir refeições, mas melhorar o funcionamento do intestino. A nutricionista Daniela Jobst, do Centro Brasileiro de Nutrição Funcional, diz indicar aos seus pacientes produtos do tipo para casos em que há carência de fibras Ðnunca, no entanto, para substituir uma refeição. Se isso for feito, alerta, faltarão nutrientes, principalmente proteínas, que não estão em grande quantidade nos compostos. Já Valéria Paschoal, da VP Consultoria Nutricional, vê com preocupação o crescimento do mercado de ração humana. "Ela estabelece um padrão diário de alimentação, mas a regra básica da nutrição é a variedade dos alimentos", afirma. Segundo ela, o consumo exagerado pode causar hipersensibilidade, que leva a problemas como queda de cabelo e cansaço físico.